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Processo nº 5000867-98.2025.4.03.6340

ID: 324601232

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-98.2025.4.03.6340

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/PR 22.759)

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Guaratinguetá (Juizado Especial Federal Cível) Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000867-98.2025.4.03.6340 AUTOR: SANDRO HENRIQUE DOS… Ver mais

Processo nº 5000867-76.2025.8.13.0879

ID: 325378554

Tribunal: TJMG Órgão: [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Carmópolis de Minas Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5000867-76.2025.8.13.0879

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO SANTIAGO

Notificação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC CARTA CONVITE PROCEDIMENTO/RECLAMAÇÃO Nº: 5000867-76.2025.8.13.0879 SOLICITANTE: Nome: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS Rua Coração de Jesus, 170, Prédio da prefei… Ver mais

Processo nº 5000867-32.2022.8.13.0184

ID: 260520528

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000867-32.2022.8.13.0184

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

HELCIO EVANGELISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FIRMINA GOMES (OAB/MG 196.893) RENAN QUEIROZ SILVA DAROS (OAB/MG 152.644)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena ALVARÁ JUDICIAL Recebi em / / CPF C.I. Assinatura Comarca e Vara Conselheiro Pena, 2ª Vara Cível, Criminal e da … Ver mais

Processo nº 5000867-47.2025.8.13.0242

ID: 261080211

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Espera Feliz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-47.2025.8.13.0242

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELENICE PEREIRA BERG DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ (OAB/MG 53.053)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Espera Feliz / Juizado Especial da Comarca de Espera Feliz Rua Fioravante Padula, 80, Espera Feliz - MG - CEP: 36830-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5000867-47.2025.8.13.0242 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUI… Ver mais

Processo nº 5000867-23.2024.4.04.7208

ID: 336207361

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000867-23.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARINE BATISTA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000867-23.2024.4.04.7208/SC REQUERENTE : CARINE BATISTA DE JESUS ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para , a partir da data informada no demonstrativo de transferência , efetuar o … Ver mais

Processo nº 5005329-61.2024.4.03.6105

ID: 298030851

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005329-61.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MILTON FERNANDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

STELA LUCIANA APARECIDA BARELA EMERICK (OAB/SP 450.963)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005329-61.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MILTON FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: STELA LUCIANA APARECIDA BARELA EMERICK - SP450963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O A assistência judiciária e a decorrente isenção do pa… Ver mais

Processo nº 5000867-07.2025.8.24.0027

ID: 304196985

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ibirama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000867-07.2025.8.24.0027

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GELASIO DAMASIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS HELLMANN (OAB/SC 42.757)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000867-07.2025.8.24.0027/SC RÉU : GELASIO DAMASIO ADVOGADO(A) : DOUGLAS HELLMANN (OAB SC042757) DESPACHO/DECISÃO 1- RECEBO a resposta à acusação (Evento 34). Da análise da peça de defesa, constato a ausência de teses que justifiquem a absolvição sumária. Ano… Ver mais

Processo nº 5000867-66.2019.8.13.0433

ID: 298371859

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000867-66.2019.8.13.0433

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZULEIDE MARTINS PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARISTELO SIMOES DE ALMEIDA (OAB/MG 50.230) MARCO ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA (OAB/MG 187.846)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5000867-66.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Oliveira & Castro Advogados Associados x Pemel Administracao Participacoes E Empreend Ltda

ID: 294733366

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-42.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

PEMEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB/SC 17.801) ALESSANDRO RAVAZZANI (OAB/PR 29.209)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-42.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) EXECUTADO : PEMEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO RAVAZZANI (OAB PR029209) DESPACHO/DEC… Ver mais

Processo nº 5000867-96.2025.8.13.0355

ID: 315161440

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jequeri Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000867-96.2025.8.13.0355

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE MAIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 152.561)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000867-96.2025.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela] AUTOR: LUIZ M… Ver mais

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