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Processo nº 5001036-58.2024.4.03.6328

ID: 323638862

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-58.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM NOGUEIRA BOCAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-58.2024.4.03.6328 / CECON-Presidente Prudente AUTOR: WILLIAM NOGUEIRA BOCAL Advogado do(a) AUTOR: MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE - SP159141 REU: I…

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Processo nº 5001036-59.2025.8.09.0011

ID: 325481171

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - Juizado da Fazenda Pública Municipal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-59.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDMAR LOPES JUSTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Juizado da Fazenda Pública Municipal Avenida de Furnas, n.° 417, Jardim Rio Grande, Aparecida de Goiânia, CEP: …

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Processo nº 5001036-82.2023.4.03.6105

ID: 262986053

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-82.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PAULO COLPAS DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AILTON PEREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GESIEL DE VASCONCELOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001036-82.2023.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: PAULO COLPAS DA CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: AILTON PEREIRA DE SOUSA …

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Processo nº 5001036-95.2021.8.21.0098

ID: 329062826

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Gaurama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-95.2021.8.21.0098

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INELVES SYCHOCKI PAWELKIEWICZ MARIO PAWELKIEWICZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIULIANO LUIZI ZAMPROGNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001036-95.2021.8.21.0098/RS EXEQUENTE : MARIO PAWELKIEWICZ ADVOGADO(A) : GIULIANO LUIZI ZAMPROGNA (OAB RS075168) EXEQUENTE : INELVES SYCHOCKI PAWELKIEWICZ ADVOGADO(A) : G…

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Processo nº 5001036-33.2025.4.03.6325

ID: 257029468

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-33.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JONATHA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LETICIA MORELLI AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-33.2025.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: JONATHA RODRIGUES DOS SANTOS Advo…

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Processo nº 5001036-41.2022.8.13.0112

ID: 255662568

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-41.2022.8.13.0112

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA MOREIRA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE GARCIA

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FERNANDO ALMEIDA CASARINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5001036-41.2022.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ELISANGELA APARECIDA MOREIRA GARCIA CPF: 079.992.346-05 RÉU: NAPOLIANA APARECIDA DE BASTOS CPF: 128.035.546-82 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ELISANGELA APARECIDA MOREIRA GARCIA em face de NAPOLIANA APARECIDA DE BASTOS, na qual alega a parte exequente pleiteia que a executada forneça o álbum de fotos de debutante de sua filha, sob pena de multa. Verifica-se que a parte exequente, em manifestação de ID 10409390061, pleiteou pela extinção do feito, diante de sua desistência. Cita que a certidão de crédito era utilizada nos processos físicos para permitir o ajuizamento de nova ação executiva, que não podia tramitar nos mesmos autos físicos. Contudo, no processo eletrônico, tal situação não ocorre, ficando o crédito consignado nos autos, que poderão ser desarquivados a qualquer momento, dando-se prosseguimento, no mesmo feito, com os atos expropriatórios. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte requerente no evento de ID 10409390061 para JULGAR EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. Indefiro o pedido de expedição de certidão de crédito. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, remetem-se os autos ao arquivo. P.R.I. Campo Belo, data da assinatura eletrônica. RENATA ABRANCHES PERDIGAO Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo

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Maria Da Gloria Guerreiro x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros

ID: 331190317

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-98.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA GUERREIRO

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO LOBO GUIMARAES

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AMILDES FIGUEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001036-98.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : MARIA DA GLORIA GUERREIRO ADVOGADO(A) : AMILDES FIGUEIRA DA SILVA (OAB RJ025544) RÉU : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESPA…

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Processo nº 5001036-86.2022.4.03.6115

ID: 337418099

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Carlos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-86.2022.4.03.6115

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEY MERNICH

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001036-86.2022.4.03.6115 EXEQUENTE: VANDERLEY MERNICH ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS BERKENBROCK - SP263146-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 401982242: Noticiado o pagamento à ordem do juízo do precatório nestes expedido, e ante a cessão de crédito havida (ID316430823), decido: Informem a cessionária (QUALITTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME) e a Sociedade de Advogados beneficiária do contratual (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS) os respectivos dados de conta bancária (Instituição Bancária, agência, conta e tipo de conta) para as quais desejam que sejam transferidas as quantias depositadas a título de principal cedido e de honorários contratuais, respectivamente, devendo o pedido estar acompanhado de Declaração de que são optantes pelo SIMPLES, se for o caso. Não se enquadrando na hipótese acima, deverão informar sob qual regime tributário se encontram vinculadas, ciente os(as) interessados(as) de que, no silêncio, poderá ser considerado pela instituição bancária o regime e alíquota mais gravosos e que as informações inseridas serão de responsabilidade exclusiva do advogado, sem validação dos dados pela Secretaria da Vara. Prazo: 05 (cinco) dias. Consigno, por oportuno, que para a transferência de crédito cedido, deverá ser observado o teor do parágrafo único do art. 32, § 1º, da Resolução 822/2023 CJF. Intimem-se, incluindo o terceiro interessado QUALITTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME - CNPJ: 04.273.114/0001-66, por sua advogada MARTA MENDES COELHO - OAB SC67483, entre os destinatários da publicação. Com os dados, oficie-se ao PAB da CEF para transferência. Tudo cumprido, intimem-se novamente as partes suprarreferidas para manifestação em cinco dias, e nada requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento. EDUARDO PINHEIRO VIANA Juiz Federal Substituto

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Processo nº 5001036-86.2022.4.03.6115

ID: 337418143

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Carlos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-86.2022.4.03.6115

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

QUALITTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001036-86.2022.4.03.6115 EXEQUENTE: VANDERLEY MERNICH ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS BERKENBROCK - SP263146-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 401982242: Noticiado o pagamento à ordem do juízo do precatório nestes expedido, e ante a cessão de crédito havida (ID316430823), decido: Informem a cessionária (QUALITTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME) e a Sociedade de Advogados beneficiária do contratual (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS) os respectivos dados de conta bancária (Instituição Bancária, agência, conta e tipo de conta) para as quais desejam que sejam transferidas as quantias depositadas a título de principal cedido e de honorários contratuais, respectivamente, devendo o pedido estar acompanhado de Declaração de que são optantes pelo SIMPLES, se for o caso. Não se enquadrando na hipótese acima, deverão informar sob qual regime tributário se encontram vinculadas, ciente os(as) interessados(as) de que, no silêncio, poderá ser considerado pela instituição bancária o regime e alíquota mais gravosos e que as informações inseridas serão de responsabilidade exclusiva do advogado, sem validação dos dados pela Secretaria da Vara. Prazo: 05 (cinco) dias. Consigno, por oportuno, que para a transferência de crédito cedido, deverá ser observado o teor do parágrafo único do art. 32, § 1º, da Resolução 822/2023 CJF. Intimem-se, incluindo o terceiro interessado QUALITTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME - CNPJ: 04.273.114/0001-66, por sua advogada MARTA MENDES COELHO - OAB SC67483, entre os destinatários da publicação. Com os dados, oficie-se ao PAB da CEF para transferência. Tudo cumprido, intimem-se novamente as partes suprarreferidas para manifestação em cinco dias, e nada requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento. EDUARDO PINHEIRO VIANA Juiz Federal Substituto

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Processo nº 5001036-11.2025.8.21.0016

ID: 337562517

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-11.2025.8.21.0016

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

OLDEMAR GLINKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS VARGAS BINICHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IRACILDO BINICHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-11.2025.8.21.0016/RS AUTOR : OLDEMAR GLINKE ADVOGADO(A) : IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322) ADVOGADO(A) : THAIS VARGAS BINICHESKI (OAB RS109759) DESPACHO/DECISÃO…

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