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Processo nº 5001036-30.2022.8.13.0342

ID: 322337940

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-30.2022.8.13.0342

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MARTINS DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE MIGUEL NETO (OAB/MG 108.799)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001036-30.2022.8.13.0342 … Ver mais

Processo nº 5001036-14.2025.4.03.6202

ID: 326652424

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-14.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAMONA PIRES ALMADA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JENIFFER RAFAELLA PONTES RODRIGUES (OAB/MS 27.292) CARLOS ALEXANDRE BONI (OAB/MS 17.347) MICHEL DOSSO LIMA (OAB/MS 15.078) ESTER DE BARROS RODRIGUES (OAB/MS 24.882) KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB/MS 16.832) ALYSSON BRUNO SOARES (OAB/MS 16.080) EMERSON DA SILVA SERRA (OAB/MS 21.197)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-14.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: RAMONA PIRES ALMADA Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON DA SILVA SER… Ver mais

Processo nº 5001036-36.2021.8.21.0150

ID: 329341053

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Campina das Missões Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001036-36.2021.8.21.0150

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FLORIANO TARSICIO THEWES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FRÖHLICH (OAB/RS 84.203)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001036-36.2021.8.21.0150/RS REQUERENTE : FLORIANO TARSICIO THEWES ADVOGADO(A) : Daniel Fröhlich (OAB RS084203) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora manifestou pela prova testemunhal, reabro a instrução processual. Designo audiênci… Ver mais

Processo nº 5001036-07.2023.4.03.6130

ID: 315461356

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001036-07.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ATLAS COPCO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO COELHO ATIHE (OAB/SP 92.752)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001036-07.2023.4.03.6130 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: ATLAS COPCO BRASIL LTDA LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO COELHO… Ver mais

Município De Bagé / Rs x Jose Vilmar Proenca

ID: 297980787

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-62.2016.8.21.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS

Polo Passivo:

JOSE VILMAR PROENCA

80

Advogados:

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI (OAB/RS 86.310)

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA… Ver mais

Processo nº 5001036-21.2025.8.21.0142

ID: 312194011

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Três Coroas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-21.2025.8.21.0142

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA NILDA FERRARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO PONATH (OAB/RS 109.507) NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB/RS 110.562) DAVID BATTISTI JACOB (OAB/RS 107.013)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-21.2025.8.21.0142/RS AUTOR : LUIZA NILDA FERRARI ADVOGADO(A) : DAVID BATTISTI JACOB (OAB RS107013) ADVOGADO(A) : NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB RS110562) ADVOGADO(A) : ROBERTO PONATH (OAB RS109507) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se … Ver mais

Luiz Carlos Dall Agnol x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 312396956

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Pinhalzinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-25.2025.8.24.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DALL AGNOL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SC 60.859) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) DANIELA CRISTINA RAMBO (OAB/SC 61.819) GUILHERME SOLIGO (OAB/SC 42.751)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-25.2025.8.24.0049/SC AUTOR : LUIZ CARLOS DALL AGNOL ADVOGADO(A) : DANIELA CRISTINA RAMBO (OAB SC061819) ADVOGADO(A) : GUILHERME SOLIGO (OAB SC042751) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A)… Ver mais

Processo nº 5001036-73.2024.4.03.6323

ID: 280828057

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001036-73.2024.4.03.6323

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOVIS MORALES GOMES

Intimação de pauta

Advogados:

CAROLINA SILVESTRE (OAB/SP 318.539) FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB/SP 167.809)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001036-73.2024.4.03.6323 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5001036-17.2025.8.21.0014

ID: 281269148

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5001036-17.2025.8.21.0014

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ISADORA DE FARIAS CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIVIAN BECKER (OAB/SC 63.899)

Carta Precatória Cível Nº 5001036-17.2025.8.21.0014/RS AUTOR : ISADORA DE FARIAS CARVALHO ADVOGADO(A) : LIVIAN BECKER (OAB SC063899) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de intimação eletrônica mediante aplicativo Whatsapp , com base na jurisprudência atual do E. TJ/RS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. … Ver mais

Processo nº 5010168-64.2023.4.04.7002

ID: 275588763

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010168-64.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IWERSON DE VARGAS FLORES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN CARLOS HELLER OLIVEIRA (OAB/PR 74.059)

AÇÃO PENAL Nº 5010168-64.2023.4.04.7002/PR RÉU : IWERSON DE VARGAS FLORES ADVOGADO(A) : RENAN CARLOS HELLER OLIVEIRA (OAB PR074059) DESPACHO/DECISÃO I. O réu Iwerson de Vargas Flores foi citado acerca dos termos da denúncia do evento 38, INICI, devidamente recebida no evento 39 por este Juízo, co… Ver mais

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