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Processo nº 5039844-83.2025.4.04.7100

ID: 321954019

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039844-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ LEONARCHIK SELATCHEK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILTON EVALDO SCHOTT (OAB/RS 41.583)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039844-83.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ LEONARCHIK SELATCHEK ADVOGADO(A) : MILTON EVALDO SCHOTT (OAB RS041583) DESPACHO/DECISÃO 1. AJG: Defiro o benefício da justiça gratuita. 2. Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado em sentença. 3. Aud… Ver mais

Processo nº 5006670-78.2022.4.03.6110

ID: 305898842

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-78.2022.4.03.6110

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DE JESUS MOLICO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA DE CASSIA LOURENCO LIMA DA SILVA (OAB/SP 441.709)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006670-78.2022.4.03.6110 AUTOR: JOAO DE JESUS MOLICO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA DE CASSIA LOURENCO LIMA DA SILVA - SP441709 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tipo A SENTENÇA A parte autora formula, em face do INSS, pedido de revisão de benefício pre… Ver mais

Processo nº 5036546-83.2025.4.04.7100

ID: 332563920

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036546-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MIGUEL MAGDALENO GUEDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLÁUDIO PACHECO CAMPELO (OAB/CE 37.342)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036546-83.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO MIGUEL MAGDALENO GUEDES ADVOGADO(A) : CLÁUDIO PACHECO CAMPELO (OAB CE037342) DESPACHO/DECISÃO A. M. M. G. propõe ação em face do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, da UNIÃO e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, pre… Ver mais

Processo nº 5006670-05.2022.4.03.6102

ID: 283032788

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-05.2022.4.03.6102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR BERTOLINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES (OAB/SP 312.728)

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5006670-05.2022.4.03.6102 AUTOR: ODAIR BERTOLINO Advogado do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312728-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de revisão de benefício pr… Ver mais

Processo nº 5004999-96.2024.8.24.0042

ID: 301209064

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maravilha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004999-96.2024.8.24.0042

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARCI FASSBINDER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO STOCCO (OAB/SP 311.912) AMANDA PERBONI STOCCO (OAB/SP 263.788)

Procedimento Comum Cível Nº 5004999-96.2024.8.24.0042/SC AUTOR : ARCI FASSBINDER ADVOGADO(A) : PEDRO STOCCO (OAB SP311912) ADVOGADO(A) : AMANDA PERBONI STOCCO (OAB SP263788) DESPACHO/DECISÃO ARCI FASSBINDER ajuizou ação ordinária em face do ESTADO DE SANTA CATARINA, na qual objetiva o fornecimento… Ver mais

Felice Automoveis Ltda x Milene Pfeifer Malafaia

ID: 276453206

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006670-92.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELICE AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

MILENE PFEIFER MALAFAIA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ISADORA CHAVES PRUSSIANO (OAB/RS 107.887) JEFERSON SOUZA COSTA (OAB/RS 53.949) GIORDANNA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/RS 116.307)

Apelação Cível Nº 5006670-92.2023.8.21.0004/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material RELATOR : Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE : FELICE AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JEFERSON SOUZA COSTA (OAB RS053949) ADVOGADO(A) : ISADORA CHAVES PRUSSIANO (OAB RS107887) APELADO : MILENE PFE… Ver mais

Processo nº 5006670-67.2020.4.03.6104

ID: 307310290

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5006670-67.2020.4.03.6104

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Acórdão

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB/SP 336.616) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB/SP 336.616)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5006670-67.2020.4.03.6104 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SE… Ver mais

Processo nº 5033927-83.2025.4.04.7100

ID: 293937105

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033927-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BESSIE NUNES BARCELOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA (OAB/RS 57.446)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033927-83.2025.4.04.7100/RS AUTOR : BESSIE NUNES BARCELOS ADVOGADO(A) : ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA (OAB RS057446) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, benefício de prestação continuada… Ver mais

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