Resultados para "0000184-22.2025.5.14.0403" – Página 8 de 295

Ivan Francisco De Jesus x Glass Express Comercio De Vidros Ltda e outros

ID: 322149908

Tribunal: TRT9 Órgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-12.2024.5.09.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IVAN FRANCISCO DE JESUS

Polo Passivo:

GLASS EXPRESS COMERCIO DE VIDROS LTDA GLASS SERV COMERCIAL DE VIDROS - EIRELI LP PRESTADORA DE SERVICOS EM VIDROS LTDA UBVA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA UNO COMERCIO DE VIDROS LTDA

Notificação

Advogados:

VITAL RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KASSIANA DE NAZARÉ TELES FONSECA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO LIMA LEONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE QUEIROZ DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA VELEDA BERMUDEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PUPPI BASTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IZABEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANGELO GIOVANNI LEONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000184-12.2024.5.09.0010 RECLAMANTE: IVAN FRANCISCO DE JESUS RECLAMADO: G…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudiane Morais x Paulo Henrique Denardi

ID: 261338561

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Matelândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000184-07.2025.8.16.0115

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE MORAIS

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DENARDI

Conclusão

Advogados:

ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua Onze de Junho , 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45) 3327-9373…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Luiz Gomes Da Silva Junior x Copral Comercio E Navegacao Ltda.

ID: 258394371

Tribunal: TRT6 Órgão: CEJUSC Jaboatão dos Guararapes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-55.2025.5.06.0173

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

COPRAL COMERCIO E NAVEGACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC JABOATÃO DOS GUARARAPES 0000184-55.2025.5.06.0173 : LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR : COPRAL COMERCIO E NAVEGA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Gomes Da Silva Junior x Copral Comercio E Navegacao Ltda.

ID: 258394408

Tribunal: TRT6 Órgão: CEJUSC Jaboatão dos Guararapes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-55.2025.5.06.0173

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

COPRAL COMERCIO E NAVEGACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC JABOATÃO DOS GUARARAPES 0000184-55.2025.5.06.0173 : LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR : COPRAL COMERCIO E NAVEGA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Márcia Antônia Tourinho De Almeida x Maria Bernadete Dos Santos

ID: 260465871

Tribunal: TJSE Órgão: Macambira/Comarca de Campo do Brito Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000184-73.2025.8.25.0012

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MÁRCIA ANTÔNIA TOURINHO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MARIA BERNADETE DOS SANTOS

Distribuição

Advogados:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202563100193 (0000184-73.2025.8.25.0012) - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Simao Dias x Jose Valdo Neves De Souza

ID: 259088973

Tribunal: TJSE Órgão: G-14 Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-81.2025.8.25.0074

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SIMAO DIAS

Polo Passivo:

JOSE VALDO NEVES DE SOUZA

Distribuição

Advogados:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202500720752 (0000184-81.2025.8.25.0074) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sheila Nascimento De Lima x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 276812113

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000087-22.2025.5.14.0403

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SHEILA NASCIMENTO DE LIMA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM S A

Notificação

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000087-22.2025.5.14.0403 RECLAMANTE: SHEILA NASCIMENTO DE LIMA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000087-22.2025.5.14.0403 RECLAMANTE: SHEILA NASCIMENTO DE LIMA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff3db7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 DISPOSITIVO Isso posto, decide o MM. Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, nos autos n. 0000087-22.2025.5.14.0403, relativos à reclamação trabalhista ajuizada por SHEILA NASCIMENTO DE LIMA em desfavor de CONTAX S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e TIM S A: 3.1 REJEITAR as questões preliminares suscitadas pelas partes; 3.2 No mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados no feito, tudo em consonância com a fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais 3.2.1 Determinar que a primeira reclamada, e subsidiariamente a segunda, pague à reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado, independente de intimação e sob pena de execução, as verbas descritas no TRCT de ID. a1f9ec6, tudo nos termos e limites do pedido: a) saldo de salário 8 (oito) dias; b) Aviso-prévio indenizado de 36 (trinta e seis) dias; c) 7/12 (sete doze avos) de férias proporcionais com acréscimo de um terço constitucional; d) 7/12 (sete doze avos) de 13º salário proporcional; e) multa do art. 477§8º, da CLT; 3.2.2 Determinar que a primeira reclamada, e subsidiariamente a segunda, no prazo de 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado, independente de intimação, comprove a feitura da integralidade dos depósitos de FGTS e da multa rescisória de 40% (quarenta por cento) devidos à reclamante no que tange ao vínculo de emprego com ela mantido (03.02.2022 a 08.08.2024), com a entrega das guias para levantamento, devidamente regularizadas, sob pena de conversão da obrigação de fazer em obrigação de indenizar o valor equivalente (artigo 816 do CPC). 2.2.3 Determinar que a primeira reclamada, e subsidiariamente a segunda reclamada, reclamada pague, sob pena de execução, os honorários advocatícios de sucumbência devidos ao Advogado da reclamante, no importe de 7% (sete por cento) do valor a ser apurado em liquidação de sentença. 2.2.4 Determinar que a reclamante pague os honorários advocatícios de sucumbência devidos aos Advogados das reclamadas, no importe de 7% (sete por cento) do valor atribuído na petição inicial aos pedidos julgados improcedentes (seguro desemprego e indenização por danos morais). Como a reclamante é beneficiário da justiça gratuita, aplica-se o disposto no § 4º do artigo 791-A da CLT, com a interpretação conferida pelo STF na ADI 5.766, de modo que na hipótese de não pagamento a obrigação ficará suspensa pelo prazo de 02 (dois) anos, não restando autorizada a dedução do valor dos honorários do crédito a ser apurado em favor da autora nestes ou em outros autos. Liquidação de sentença por cálculos, devendo ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação e neste dispositivo, com a inclusão de atualização monetária na forma da lei, observando-se as Súmulas ns. 200 e 381 do TST. Deverá ser observada a compensação do valor já pago a título de verbas rescisórias, considerando os comprovantes juntados aos autos de IDs 11d3004, 33b1257, bab0451 e e6b15fa. Tendo em vista a recente decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 e 59, e nas ADIs 5.867 e 6.021, reunidas, na data de 18.12.2020, bem como a decisão dos embargos de declaração, à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial na Justiça do Trabalho deverá ser aplicada a taxa SELIC (que engloba correção monetária e juros de mora), a partir do ajuizamento da ação trabalhista (artigo 406 do Código Civil), e no período anterior o IPCA-E, parâmetro atinente à correção monetária, e juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei n. 8.177/1991. A reclamada deverá proceder aos recolhimentos previdenciários cabíveis sobre as verbas dotadas de natureza salarial deferidas nesta condenação, tudo com esteio nos artigos 28 e 43 da Lei n. 8.212/1991. Encargos fiscais incidentes desde que ultrapassada a faixa de isenção, na forma do artigo 46 da Lei n. 8.541/1992 e da Súmula n. 368, II, do TST. Para os efeitos do artigo 832, § 3º, da CLT, declara-se que possuem natureza salarial o saldo de salário e o 13º salário sendo que as demais parcelas ora deferidas possuem natureza indenizatória. Defiro o benefício da justiça gratuita requerido pela parte reclamante. Custas pela reclamada, no importe de R$ 160,00 calculadas com base no valor provisoriamente atribuído à condenação para essa finalidade (R$ 8.000,00), na forma do artigo 789, § 2º, da CLT, cujo recolhimento deverá ser comprovado no prazo de 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado, independente de intimação, ou no prazo recursal, sob pena de execução. Processo objeto de resolução com julgamento do mérito (artigo 487, inciso I, do CPC). Intimem-se as partes. Intime-se a União oportunamente (artigo 832, § 5º, da CLT). Nada mais. DANIEL GONCALVES DE MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHEILA NASCIMENTO DE LIMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.5

ID: 292323906

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-10.2022.8.19.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000184-02.2025.4.05.8504

ID: 295664721

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000184-02.2025.4.05.8504

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JHSILKELLY DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 0000184-02.2025.4.05.8504 AUTOR: JHSILKELLY DA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. J. Fotografias Ltda x Mirian Francieli Pelisson Galante Dos Santos

ID: 291202038

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Formosa do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000184-43.2024.8.16.0082

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. J. FOTOGRAFIAS LTDA

Polo Passivo:

MIRIAN FRANCIELI PELISSON GALANTE DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

TIAGO JOSÉ MOLINETE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FORMOSA DO OESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORMOSA DO OESTE - PROJUDI Avenida São Paulo, 477 - Fórum - Centro - Formosa do Oeste/PR - CEP: 85.830-000 -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2944 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes