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"0003669-12.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 8 de 52

Antonio De Jesus Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 290862266

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006288-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006288-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Leonardo Jorge Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319862229

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011817-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO JORGE FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011817-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 0011138-12.2025.8.26.0996

ID: 323560837

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011138-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO APARECIDO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO LOURENÇO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011138-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0010438-69.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ADAUTO APARECIDO MACHADO - Vista à Defensoria Pública para a apresentação …

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Sidnei Jose Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329841123

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010556-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI JOSE PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010556-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Júnior Eduardo Barbosa Costa

ID: 332234313

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010071-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JÚNIOR EDUARDO BARBOSA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO LUÍS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010071-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Banco J. Safra S.A x Douglas Smiatowski

ID: 324883744

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Pato Branco Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0003669-06.2021.8.16.0131

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

DOUGLAS SMIATOWSKI

Conclusão

Advogados:

ANDREA LOPES GERMANO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Bra…

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Processo nº 0003669-75.2024.8.16.0074

ID: 262306577

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Corbélia Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0003669-75.2024.8.16.0074

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MICHELE APARECIDA MARTINS

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORBÉLIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CORBÉLIA - PROJUDI Avenida Minas Gerais, 102 - Centro - Corbélia/PR - CEP: 85.420-000 - Fone: (45) 3327-9080 - E-…

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Processo nº 0012108-12.2025.8.26.0996

ID: 326993885

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012108-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MARCO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012108-12.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenc…

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Paulo Roberto Pacheco Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295755935

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007840-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PACHECO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO PICCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007840-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Abynner Abdo Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313510077

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010362-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ABYNNER ABDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010362-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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