"0051467-13.2023.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 8 de 9

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carmen Lucia Aguiar Cerqueira e outros

ID: 291057357

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040708-19.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

CARMEN LUCIA AGUIAR CERQUEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FÁBIO HENRIQUE TORRES CORREIA (OAB/RJ 164.768)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040708-19.2025.8.19.0000 Assunto: Adicional de Desempenho / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DI… Ver mais

Cristhiane Lima De Brum e outros x Supermed Administradora De Beneficios Ltda e outros

ID: 326363691

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810417-92.2024.8.19.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTHIANE LIMA DE BRUM J. P. M. D. B.

Polo Passivo:

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Decisão

Advogados:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB/RJ 40.474) CRISTHIANE LIMA DE BRUM (OAB/RJ 125.010) MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940) MARIA JOANA FERREIRA PEREIRA (OAB/RJ 216.360)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0810417-92.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Robson Luis Gomes x Light Serviços De Eletricidade S. A.

ID: 305255069

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0038743-14.2010.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON LUIS GOMES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB/RJ 64.037) NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB/RJ 145.264) ROMULO CASSIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 157.675)

ID.433: Trata-se de pedido de informações no agravo de instrumentonº0037350-46.2025.8.19.0000, solicitadas pela QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em que é agravante,ROBSON LUIS GOMES e agravada,LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. Insurge o ag… Ver mais

Janaina Dos Santos Alexandre x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 278702013

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835366-33.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA DOS SANTOS ALEXANDRE

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB/RJ 161.114) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0835366-33.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Amanda Rodrigues Da Silva e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 305913086

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805648-60.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA RODRIGUES DA SILVA T. R. C.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

Decisão

Advogados:

GERALDO MENEZES DE ALMEIDA (OAB/RJ 38.103) MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB/RJ 174.770) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 143.890) MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA (OAB/RJ 75.115) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0805648-60.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: T. R. C. MÃE: AMANDA RODRI… Ver mais

Caroline De Jesus Guedes Santos e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310828369

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805259-75.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DE JESUS GUEDES SANTOS E. V. D. J. S.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

Decisão

Advogados:

GERALDO MENEZES DE ALMEIDA (OAB/RJ 38.103) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 143.890) MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA (OAB/RJ 75.115) CAROLINA MEDEIROS DA ROCHA (OAB/RJ 154.512) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0805259-75.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. V. D. J. S. RESPONSÁVEL… Ver mais

Marcos José Marques Lopes x Marcia Lopes De Azevedo

ID: 306109288

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 0052734-61.2021.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSÉ MARQUES LOPES

Polo Passivo:

MARCIA LOPES DE AZEVEDO

Decisão

Advogados:

JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (OAB/RJ 103.551) GUSTAVO LUCAS FERRO SILVA (OAB/RJ 227.912) NANDER DE PAULA SILVA (OAB/RJ 123.787)

Inicialmente, importante ressaltar a existência do Princípio da Universalidade do Juízo do Inventário, estatuído no art. 612 do CPC/2015. Art. 612. O juiz decidirá todas as questões de direito desde que os fatos relevantes estejam provados por documento, só remetendo para as vias ordinárias as qu… Ver mais

Marcos Antonio Dias x Ian Felipe Lisboa Da Costa e outros

ID: 306771614

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035121-16.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DIAS

Polo Passivo:

IAN FELIPE LISBOA DA COSTA PAULA FERNANDA SEABRA DE FREITAS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

IVANI MARGARIDA GAMA (OAB/MG 135.152) JACKSON SANTOS DE AMORIM (OAB/RJ 72.732)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035121-16.2025.8.19.0000 Assunto: Imissão na Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO … Ver mais

Processo nº 3000250-06.2025.8.19.0000

ID: 280878282

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000250-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA AGUIAR DAS NEVES

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PATRÍCIA MARIA DIAS BRASIL (OAB/RJ 170.282)

Agravo de Instrumento Nº 3000250-06.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Pensão por Morte (Art. 74/9) RELATOR(A): Des. EDUARDO ANTÔNIO KLAUSNER AGRAVANTE : NATALIA AGUIAR DAS NEVES ADVOGADO(A) : PATRÍCIA MARIA DIAS BRASIL (OAB RJ170282) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENC… Ver mais

Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi x Varly Antonio De Moura

ID: 325362421

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0017283-60.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL - SINDNAPI

Polo Passivo:

VARLY ANTONIO DE MOURA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FELIPE DE SOUZA MATOS (OAB/RJ 211.657) ANA CLAUDIA SILVA ALMEIDA (OAB/RJ 251.222) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017283-60.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de … Ver mais

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