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Resultados para "0666569-74.2022.8.04.0001" – Página 8 de 9

Tiago Hernandes Da Silva x Estado Do Amazonas

ID: 275768005
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Despacho Inicial
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. DESCONTO INDEVIDO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão monocrática que reconheceu a … Ver mais
Votos cíveis
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. REVOGAÇÃO DE MULTA ANTERIOR. FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO E ASTREINTES. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO DA MULTA. ART.537,§1º, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORC… Ver mais

Processo nº 0800598-31.2022.8.14.0018

ID: 317405467
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. INGRESSO DOMICILIAR SEM MANDADO. DENÚNCIA ANÔNIMA ESPECÍFICA E DETALHADA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006. INVIABILIDADE DE AFASTAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que… Ver mais

Processo nº 0784036-74.2022.8.04.0001

ID: 313952911
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
ADV: Elane Cristina de Oliveira Karam (OAB 5904/AM), Karla de Siqueira Cavalcanti Azevedo (OAB 7020/AM), Caroline Oliveira Quintanilla (OAB 5594/AM), André Maquiné Hermont (OAB 18155/AM) Processo 0784036-74.2022.8.04.0001 - Monitória - Requerente: Cooperativa de Crédito da Amazônia -Sicoob Amazônia… Ver mais

Estado Do Amazonas x Jose Rossine Menezes Fernandez

ID: 306710732
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0475215-23.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA. DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS MELHOR CLASSIFICADOS. PECULIARIDADES DO CERTAME. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo Estado do Am… Ver mais

Darlan Viana Cavalcante x Banco Pan S.A.

ID: 332347456
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0446556-67.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TABELA PRICE. TARIFAS E SEGURO PRESTAMISTA. LEGALIDADE PARCIAL. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelações Cíveis interpostas por Darlan Viana Cavalcante e Banco Pan S.A. contra sentença proferida em ação … Ver mais
ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: YASMIN MARSEILLE FERMIN AMORIM (OAB 14900/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (… Ver mais
Votos criminais
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DENÚNCIA ANÔNIMA ESPECIFICADA. ABORDAGEM POLICIAL. BUSCA PESSOAL. ILICITUDE DAS PROVAS AFASTADA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ABSORÇÃO PELA MAJORANTE DO ART. 40, IV, DA LEI DE DROGAS. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME … Ver mais
Intimação
ADV: Rômulo José de Barros Lins (OAB 3919/AM), Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB 107593/RJ) Processo 0671807-74.2022.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Antônia Marcia Moreira de Jesus - Requerido: Ítalo Bruno Cabral Chiesa - DECISÃO Analisando detidamente os autos, verifico que a herd… Ver mais

Processo nº 0646199-74.2022.8.04.0001

ID: 313968547
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karine de Souza Pedrosa (OAB 14089/AM) Processo 0646199-74.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rerianne Façanha Rebello - Vistos, Cuida-se de uma AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS, que foi formulada pela Sra. R. F. R., em face de M. A.… Ver mais