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Processo nº 0803669-68.2017.8.10.0037

ID: 312113975

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Grajaú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803669-68.2017.8.10.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES LIMA FONTENELE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ARISTIDES LIMA FONTENELE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ 1ª VARA PROCESSO Nº: 0803669-68.2017.8.10.0037 PROMOVENTE: TERESINHA LIMEIRA DE BARROS Advogado(s) do reclamante: CELLINA NAVA DE SI… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ 1ª VARA PROCESSO Nº: 0803669-68.2017.8.10.0037 PROMOVENTE: TERESINHA LIMEIRA DE BARROS Advogado(s) do reclamante: CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA (OAB 15799-MA), ARISTIDES LIMA FONTENELE (OAB 7750-MA) PROMOVIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL N° 002 Certifico e dou fé, em cumprimento a determinação proferida pelo Exmo. Dr. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE , MM. Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, Estado do Maranhão, que: Dos autos registrados sob o número 0803669-68.2017.8.10.0037 foi extraída a presente certidão de crédito, originada de Título Executivo Judicial líquido, certo, exigível e não honrado, no valor abaixo consignado. Esta certidão, por constituir-se documento de dívida, é eficaz para habilitação de crédito em processo de recuperação judicial, nos termos da Lei n.° 1 1.101/2005. Origem: Sentença de procedência proferida nos autos acima mencionado, de Procedimento Ordinário(origem) n° 0002788-95.2015.8.10.0037, prolatada em 15/12/2016, transitada em julgado em 21/06/2017. Valor original: RS 16.534,02 ( Dezesseis mil quinhentos trinta quatro reais e dois centavos), a título de indenização por danos morais. Constam da sentença os seguintes parâmetros aplicáveis aos juros e à correção monetária: correção monetária pelo INPC/IBGE desde a sentença (15/12/2016). CREDOR: TERESINHA LIMEIRA DE BARROS, portador do RG 455262 SSPMA e do CPF n.° 343.588.623-49. residente e domiciliado na Avenida Amaral Raposo, 884, Canoeiro, Grajaú - MA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA (OAB 15799-MA), ARISTIDES LIMA FONTENELE (OAB 7750-MA). DEVEDOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 33.000.118/0011-40 , com sede na Avenida Daniel de La Touche, 31, CEP 65.074-115, São Luis - MA. Não são devidas custas processuais. O referido é verdade e dou fé. Dada e passada na comarca de Grajaú – MA, aos Segunda-feira, 30 de Junho de 2025. Eu, Deusimar do Nascimento Sá, Mat. 175448. Secretária Judicial da 1ª Vara, digitei e assino. DEUSIMAR DO NASCIMENTO SA Auxiliar Judiciário - Mat. 175448

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Processo nº 0819092-28.2023.8.20.5001

ID: 309541308

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819092-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0819092-28.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMI ASSISTEN…

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Processo nº 0806482-28.2023.8.20.5001

ID: 323691274

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806482-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. D. M.

Intimação

Advogados:

GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0806482-28.2023.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU …

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J. F. S. D. M. e outros x Unimed Natal Sociedade Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 328500851

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803960-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. F. S. D. M. MARIA EDILMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA

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SARAH VIEIRA RODRIGUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO JOSE PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0803960-28.2023.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU …

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Processo nº 0827628-28.2023.8.20.5001

ID: 337169504

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827628-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0827628-28.2023.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU …

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Processo nº 0831023-28.2023.8.20.5001

ID: 341705126

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0831023-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

L. M. O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0831023-28.2023.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU …

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Processo nº 0803669-29.2025.8.10.0024

ID: 313614666

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Bacabal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-29.2025.8.10.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL 2ª VARA CÍVEL Processo Número: 0803669-29.2025.8.10.0024 Requerente(s): MARIA JOSE COSTA Advogado(s) do(s) requerente(s): Advogado(s) do reclama…

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Cleonice Aparecida Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277010372

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0803669-64.2023.8.12.0017

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEONICE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Agravo em Recurso Especial nº 0803669-64.2023.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cleonice Aparecida dos Santos Advogado: Maria de Fat…

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Processo nº 0828113-28.2023.8.20.5001

ID: 255697207

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0828113-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0828113-28.2023.8.20.5001 AUTOR: HONORIO HENRIQUE DE FARIAS NETO e outros RÉU: Brazilian Securites Cia de…

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Processo nº 0828113-28.2023.8.20.5001

ID: 255697209

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0828113-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0828113-28.2023.8.20.5001 AUTOR: HONORIO HENRIQUE DE FARIAS NETO e outros RÉU: Brazilian Securites Cia de…

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