Resultados para "0804869-45.2024.8.19.0254" – Página 8 de 21

Processo nº 0804869-59.2025.8.15.0371

ID: 291389665

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Mista de Sousa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804869-59.2025.8.15.0371

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOABE ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 sou-vmis07@tjpb.jus.br; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIM…

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Processo nº 0804869-76.2025.8.14.0051

ID: 323579843

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804869-76.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELENA APARECIDA DEFENDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará E-mail:…

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Alice Emilaine De Melo e outros x Francisco De Assis Sales Neto

ID: 294545194

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804869-21.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALICE EMILAINE DE MELO THIAGO LUIZ DE FREITAS

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

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ALICE EMILAINE DE MELO

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THIAGO LUIZ DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: …

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Município De Dourados x Pedro Coinete Da Silva

ID: 317029894

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804869-14.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE DOURADOS

Polo Passivo:

PEDRO COINETE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MATHEUS SOTO DAU

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PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS

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Recurso Inominado Cível nº 0804869-14.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Mu…

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Processo nº 0804869-93.2023.8.18.0032

ID: 320283688

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Picos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804869-93.2023.8.18.0032

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804869-93.2023.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Cristiane Machado Da Silva x Joveni Machado Da Silva

ID: 276584195

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0804869-02.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

JOVENI MACHADO DA SILVA

Decisão

Advogados:

PRISCILA BRAGA DA CUNHA DE SA RODRIGUES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2º ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DE…

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Maria Das Gracas Correia De Sousa x Banco Pan S.A.

ID: 263004016

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804869-77.2024.8.18.0123

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS CORREIA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Certidão de Inclusão em Pauta

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0804869-77.2024.8.18.0123 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS COR…

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Andre Ricardo Silveira Costa x Hurb Technologies S.A.

ID: 258304393

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804869-77.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO SILVEIRA COSTA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Despacho

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA

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EDILSON CANDIDO SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEI…

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Processo nº 0003146-49.2013.8.10.0031

ID: 282340322

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Chapadinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003146-49.2013.8.10.0031

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA COSTA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO

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1º VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo nº 0003146-49.2013.8.10.0031 Requerente: ALAN DE FRANCA DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A Reque… 1º VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo nº 0003146-49.2013.8.10.0031 Requerente: ALAN DE FRANCA DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A Requerido (a): MUNICIPIO DE CHAPADINHA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta por Alan de França de Oliveira e Antonia Maria Costa da Silveira em face do Município de Chapadinha, visando a recomposição de perdas salariais decorrentes da conversão da moeda em URV, conforme detalhado na inicial. Os autores, servidores públicos municipais, alegam que a conversão de seus vencimentos para URV foi realizada de forma incorreta, resultando em redução salarial, em desacordo com as normas legais e constitucionais. O Município de Chapadinha apresentou contestação (ID 75286513 - Pág. 36/43), arguindo, preliminarmente, a falta de interesse de agir e a ocorrência de prescrição parcial. No mérito, sustentou a inexistência de prejuízo aos autores, defendendo a correção da conversão da moeda. Os autores apresentaram réplica (ID 75286513 - Pág. 46/52), refutando as alegações do Município e reiterando os termos da inicial. O Ministério Público Estadual, por sua vez, declinou de intervir no feito, conforme se observa no ID 75286513 - Pág. 53. Em 04 de novembro de 2014, foi prolatada sentença (ID 75286513 - Pág. 54/58), julgando procedente o pedido inicial, condenando o Município de Chapadinha a incorporar o percentual apurado de defasagem remuneratória sobre os vencimentos dos demandantes, bem como a ressarcir os valores alusivos às diferenças salariais do período de março de 1994 até a data da efetiva incorporação do percentual, acrescidos de juros e correção monetária. O Município de Chapadinha interpôs recurso de apelação (ID 75286513 - Pág. 65/75), buscando a reforma da sentença. O recurso foi parcialmente provido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme acórdão de ID 75286513 - Pág. 110/118, que manteve a condenação, mas reduziu os honorários advocatícios para 10% sobre o valor da condenação. Com o retorno dos autos, as partes foram devidamente intimadas para, querendo, manifestarem-se nos termos do despacho de ID 125538521. Os autores peticionaram informando que protocolaram pedido de liquidação por arbitramento em procedimento próprio (nº 0804869-84.2024.8.10.0031), conforme ID 131448280. É o que basta relatar. Decido. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão e a manifestação dos autores informando o ajuizamento da ação de liquidação por arbitramento (nº 0804869-84.2024.8.10.0031), não há outras providências a serem tomadas neste momento processual. Ante o exposto, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento mediante petição fundamentada, caso haja necessidade de impulso processual futuro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Chapadinha/MA, datado e assinado eletronicamente. Lucas Alves Silva Caland Juiz de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (PORTARIA-CGJ Nº 1454, DE 04 DE ABRIL DE 2025)

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Ana Cristina Machado Reichardt x Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

ID: 278604624

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803608-45.2024.8.19.0254

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MACHADO REICHARDT

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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PEDRA CARLA HENNIGEN DE MATTOS

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MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: …

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