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Processo nº 0814013-44.2023.8.20.5106

ID: 328451837

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Presidência na 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0814013-44.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RITA ALVES NETA MOREIRA

Intimação

Advogados:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (OAB/RN 12.580)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº 0814013-44.2023.8.20.5106 PARTE RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO PARTE RECORRIDO: RITA ALVES NETA MOREIRA DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se a presença de p… Ver mais

Processo nº 0819542-44.2023.8.20.5106

ID: 309279754

Tribunal: TJRN Órgão: Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0819542-44.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. F.

Intimação

Advogados:

ANTONIO LISBOA FERNANDES (OAB/RN 3.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0819542-44.2023.8.20.5106 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Execução da medida socioe… Ver mais

Processo nº 0814498-44.2023.8.20.5106

ID: 300137708

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814498-44.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO DE MEDEIROS COUTO

Intimação

Advogados:

ROBERWAL FONSECA DE OLIVEIRA (OAB/RN 8.845)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: ms4vciv@tjrn.jus.br Autos n. 0814498-44.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:… Ver mais

Érico Franco Alves x Daniela Melquiades De Morais

ID: 283621748

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807029-92.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ÉRICO FRANCO ALVES

Polo Passivo:

DANIELA MELQUIADES DE MORAIS

Acórdão

Advogados:

GILMAR GARCIA TOSTA (OAB/MS 4.584)

Apelação Cível nº 0807029-92.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Érico Franco Alves DPGE - 1ª Inst.: Darvino Antonio Maciel Junior Apelado: Daniela Melquiades de Morais Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) … Ver mais

Processo nº 0821579-44.2023.8.20.5106

ID: 276456191

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821579-44.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0821579-44.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: CALIANE DE ALMEIDA … Ver mais

Francisca Debora De Paula Silva x Daniel Gerber e outros

ID: 325143692

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827302-44.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA

Polo Passivo:

DANIEL GERBER JOANA GONCALVES VARGAS NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Intimação

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA (OAB/RN 17.463)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0827302-44.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: ANTONIA ERCILI… Ver mais

Alexandre Pereira Da Silva e outros x Caern - Companhia De Águas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte e outros

ID: 327395794

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824683-44.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA FABIO ALEX DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

Intimação

Advogados:

FABIO ALEX DA SILVA SANTOS (OAB/RN 20.126) ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB/RN 14.633) CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (OAB/RN 1.695)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0824683-44.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: ELIVANUZA OLIV… Ver mais

Vanessa Karla Silva Araujo x Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho

ID: 328509869

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820997-44.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA KARLA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) VANESSA KARLA SILVA ARAUJO (OAB/RN 12.332)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0820997-44.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: FLAVIANO PEREI… Ver mais

Antonia Beatriz De Lima Alves x Boa Vista Servicos S.A.

ID: 298664579

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826526-44.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA BEATRIZ DE LIMA ALVES

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S.A.

Intimação

Advogados:

HÉLIO YAZBEK (OAB/SP 168.204) ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RN 10.173)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: ms4vciv@tjrn.jus.br Autos n. 0826526-44.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:… Ver mais

Processo nº 0802761-44.2023.8.20.5106

ID: 259756056

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802761-44.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAM LIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

GIANCARLO BARRETO NEPOMUCENO (OAB/RN 7.562) GILVAM LIRA PEREIRA (OAB/RN 13.639)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0802761-44.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) DEFENSORIA (POLO ATIVO): SUPERINTE… Ver mais

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