Resultados para "0808569-08.2024.8.14.0015" – Página 8 de 11

Fabiano Oliveira Da Silva x Walter Araujo Da Silva

ID: 275160872

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808569-47.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

WALTER ARAUJO DA SILVA

Decisão

Advogados:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO 4ª VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI Av. Presidente Lincoln, 857 - Jardim Meriti, São João de Meriti - RJ, 25599-900 Telefone: (21) 2786-9700 INFORMAÇÕES Processo nº…

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Fernanda Fernandes Soares De Moraes x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 334020693

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808569-92.2023.8.19.0212

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FERNANDES SOARES DE MORAES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN DA VEIGA SCHWEITZER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-…

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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Campos Dos Goytacazes e outros

ID: 310058063

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0036403-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LARISSA ALISSON DOS SANTOS AZEVEDO

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0036403-89.2025.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Pat…

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Samuel Martins De Sousa x Dilk Hellem Favacho Cordovil

ID: 261214963

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801003-08.2024.8.14.0015

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MARTINS DE SOUSA

Polo Passivo:

DILK HELLEM FAVACHO CORDOVIL

Sentença

Advogados:

WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0801003-08.2024.8.14.0015 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Advogado do(a) REQU… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0801003-08.2024.8.14.0015 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Advogado do(a) REQUERENTE: WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA - PA29715-A Nome: SAMUEL MARTINS DE SOUSA Endereço: Ramal da vila de Engenho, SN, ZONA RURAL, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Advogado(s) do reclamante: WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA Nome: DILK HELLEM FAVACHO CORDOVIL Endereço: Travessa Sussurana, 76, Jaderlândia, APEÚ (CASTANHAL) - PA - CEP: 68747-000 SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITA proposta por SAMUEL MARTINS DE SOUSA e DILK HELLEM FAVACHO CORDOVIL, estando as partes devidamente qualificadas na presente ação. Após tramitação processual, foi determinada a emenda à inicial (id 108500308), tendo sido informado, por seu patrono, que não conseguiu contato com as partes (id 113887265). Após, tentativa de intimação pessoal das partes, conforme certidão id 138015934, não comparecendo aos autos para manifestação. Vieram os autos conclusos. É O RELATO. DECIDO. É dever da parte cooperar com o prosseguimento do feito realizando atos e diligências que lhe competem. Na hipótese, a parte autora deixou de contribuir para impulsionar o feito, pois sequer manteve atualizado seus dados/qualificação. Assim, não é razoável postergar o feito quando a parte autora abandona o feito. Diante do exposto, resolvo o processo, sem resolução do mérito com fundamento no artigo 485, III do Código de Processo Civil. Em virtude do princípio da causalidade arcará a parte autora com as despesas processuais, sendo que o implemento está subordinado ao disposto pelo artigo 98, §3º do CPC, em razão da gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se por ato ordinatório sempre que possível. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

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Nanci Lopes Pinheiro x Claro S A

ID: 315499206

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808569-66.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NANCI LOPES PINHEIRO

Polo Passivo:

CLARO S A

Sentença

Advogados:

RODRIGO DE LIMA CASAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CE…

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Fernanda Fernandes Soares De Moraes x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 295511987

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808569-92.2023.8.19.0212

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FERNANDES SOARES DE MORAES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN DA VEIGA SCHWEITZER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-…

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Paulo Sergio Ribeiro Ferreira x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 290718391

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808569-68.2023.8.19.0026

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO RIBEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MARCOLONGO DE AMORIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Process…

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Trivale Administração Ltda x Sindicato Intermunicipal Dos Servidores Publicos Municipais Da Saude De Tres Lagoas E Costa Leste De Mato Grosso Do Sul - Réu-Revel

ID: 261011360

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808569-83.2020.8.12.0021

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TRIVALE ADMINISTRAçãO LTDA

Polo Passivo:

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA SAUDE DE TRES LAGOAS E COSTA LESTE DE MATO GROSSO DO SUL - RéU-REVEL

Intimação

Advogados:

DEBORA ROSA DE LIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Sindicato Intermunicipal dos Servidores Publicos Municipais da Saude de Tres Lagoas e Costa Leste de Mato Grosso do Sul - réu-revel, Debora Rosa de Liz Processo 0808569-83.2020.8.12.0021 - Execução d…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 303956927

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 0808569-28.2023.8.19.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

ANDREIA ALVES PEDROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA PEDROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CHARLENE CRISTIAN VIEIRA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO GUILHERME SAVIOLO RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SE… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0808569-28.2023.8.19.0007 Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) EXEQUENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REPRESENTANTE: Em segredo de justiça EXECUTADO: Em segredo de justiça Trata-se de execução de alimentos em que os interessados deixaram de manifestar-se nos autos mesmo quando intimados (id. 198370346). Ainda que a execução de alimentos envolva direitos de natureza indisponível e vinculados à subsistência de pessoa menor, não se pode desconsiderar que a inércia prolongada do exequente também reflete, em muitos casos, dinâmicas emocionais e familiares complexas que permeiam a relação entre as partes. O abandono da demanda, quando verificado de forma clara e inequívoca, deve ser enfrentado pelo juízo não apenas sob a ótica formal da regularidade processual, mas também como um indicativo de que a via executiva, naquele momento, deixou de se mostrar adequada ou desejada no contexto familiar em questão. Nesse cenário, a extinção do feito por abandono não significa a renúncia aos direitos do alimentando, que permanecem preservados, mas um reconhecimento pragmático da ausência de impulso processual, em respeito tanto ao princípio da efetividade quanto à necessidade de que os instrumentos judiciais sejam utilizados de modo consciente e responsável. Assim sendo, considerando que os interessados deixaram o presente feito parado por mais de 30 dias, não promovendo as diligências que lhe competia, e considerando que se quedou inerte, JULGOEXTINTO o feito na forma do art. 485, III do NCPC. Custas pendentes relativas à execução pelos exequentes, observada a JG que defiro neste ato. Sem honorários. Após o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. BARRA MANSA, 18 de junho de 2025. ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular

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Processo nº 0808569-25.2021.8.20.5001

ID: 278162582

Tribunal: TJRN Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808569-25.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DOLORES MONTE NUNES ARAUJO

Intimação

Advogados:

MARIA DOLORES MONTE NUNES ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0808569-25.20… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0808569-25.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL MESSIAS BARACHO, ANTONIO HORACIO DE SOUZA REU: CONDOMINIO NILZA LOPES, CINTHYA ALBUQUERQUE COUTO DA SILVA GALVAO DESPACHO Vistos etc. Instadas a falarem sobre provas a produzir (Id. 121384760), o réu apresentou rol no Id. 129464213 e a parte autora permaneceu inerte (Id. 129464213). Assim, determino: 1- Apraze-se a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 28/07/2025, às 10:00horas, para oitiva das testemunhas arroladas pela parte requerida no Id. 133821159. 2- Intimem-se as partes e demais interessados para que compareçam ao ato, presencialmente, na forma a seguir: ______________________________________________________________________________________________________________ Sala de Audiência da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, Fórum Miguel Seabra Fagundes, 5º andar, na Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Candelária, NATAL/RN e CEP: 59064-250. ______________________________________________________________________________________________________________ Registre-se que os advogados se responsabilizarão pela ciência de seus constituintes, atentando-se aos procedimentos dos artigos 450, 451 e 455, do CPC, no que se refere às intimações das testemunhas. 3- A audiência de Instrução e Julgamento contará com a participação das partes e seus respectivos advogados, que se responsabilizarão pela ciência de seus constituintes e testemunhas. Havendo oitiva de testemunhas, estas serão ouvidas individualmente e, após a oitiva, sairão da sala. 4- Por fim, a Secretaria Unificada promova as retificações quanto a inserção do processo na pauta do PJe. P.I. NATAL/RN, (data e hora do sistema). RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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