Resultados para "0810367-57.2024.8.19.0211" – Página 8 de 11

Processo nº 0810367-70.2024.8.10.0029

ID: 281864451

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810367-70.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 2055-1378 WhatsApp PROCESSO Nº: 0810367-70.2024.8.10.0029 REQUERE…

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Alexandre Goncalves Teixeira e outros x Dp Junto Às 15.ª E 37.ª Varas Cíveis Da Capital ( 24 ) e outros

ID: 308504304

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº Processo: 0810367-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GONCALVES TEIXEIRA LUIZ CLAUDIO GONCALVES TEIXEIRA NELSON JOSE GONCALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

DP JUNTO ÀS 15.ª E 37.ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL ( 24 ) MARIA LUZIA DOS SANTOS SALES

Decisão

Advogados:

ROSILENE NASCIMENTO DE SOUZA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:…

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Condominio Nova Guanabara x Debora Dos Santos Martins

ID: 323255977

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0810367-50.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO NOVA GUANABARA

Polo Passivo:

DEBORA DOS SANTOS MARTINS

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESP…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 336315180

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Regional de Alcântara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0810367-12.2022.8.19.0087

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara de Família da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744…

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Jose Roberto Bevenuto De Oliveira x Getninjas Atividades De Internet Ltda.

ID: 324845316

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809591-57.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BEVENUTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Decisão

Advogados:

MARCO FOLLA DE RENZIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE MAGALHAES SARKIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0809591-57.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIME…

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Juliana Da Conceicao Fernandes x Nildemir Sebastiao Roque

ID: 257146542

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0807845-57.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA CONCEICAO FERNANDES

Polo Passivo:

NILDEMIR SEBASTIAO ROQUE

Decisão

Advogados:

ANDREY PHILIPE VAZ DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEBORA MARIA TEIXEIRA SERVINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-29…

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Rubens Damiao Gomes x Banco Bradesco Sa

ID: 307506057

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808912-57.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS DAMIAO GOMES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

JOAO OTAVIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0…

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Jose Carlos Rossiman x Facility Associacao De Beneficios Mutuos

ID: 298415943

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802510-57.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ROSSIMAN

Polo Passivo:

FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS

Decisão

Advogados:

LAYNA MIGUEL DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ARAUJO DE MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO RIBEIRO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0802510-57.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIME…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 337189266

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0808136-57.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ …

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Processo nº 0810367-70.2025.8.20.5004

ID: 307861120

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0810367-70.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MARIA NOGUEIRA DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUISA FERREIRA DE FONTES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0810367-70.2025.8.2… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0810367-70.2025.8.20.5004 Ação: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: CRISTINA MARIA NOGUEIRA DE ASSUNCAO REU: CARLOS ALBERTO VILA NOVA DA COSTA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação proposta por espólio em que pretende cobrança e despejo por inadimplemento c/c indenização por danos morais. Entendo pela ilegitimidade ativa do espólio, uma vez que, em sede dessa Justiça Especializada, o espólio somente possui legitimidade para propor ação se não houver interesses de incapazes, conforme Enunciado 148 do FONAJE1. Ocorre que de acordo com o inventário que tramita na 5ª vara da Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, sob o nº 0818754-64.2017.8.20.5001, existem interesse de sucessores civilmente incapazes: BENVENUTO PEREIRA DE ARAÚJO NETO e MARTA MARIA PEREIRA SILVA, conforme parecer do Ministério Público naqueles autos (Id 117873810). Dessa forma, verifico a ausência de legitimidade ativa, uma das condições da ação, na forma do art. 8º da Lei nº 9.099/95. Portanto, em virtude da carência de ação por ilegitimidade de parte, a extinção do processo é medida que se impõe. Pelo exposto, com base no art. 485, VI do CPC e art. 51, IV da Lei nº 9.099/95, EXTINGO o feito, sem apreciação meritória. Sem custas nem honorários, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e registro automáticos. Intime-se apenas a parte autora, já que a ré sequer foi citada. Após o trânsito em julgado, arquive-se independentemente de nova conclusão ou ato ordinatório. 1 ENUNCIADO 148 (Substitui o Enunciado 72) – Inexistindo interesse de incapazes, o Espólio pode ser parte nos Juizados Especiais Cíveis (XXIX Encontro – Bonito/MS). NATAL /RN, 24 de junho de 2025. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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