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Resultados para "0814097-22.2023.8.19.0208" – Página 8 de 10

Processo nº 0814097-34.2025.8.14.0000

ID: 329932848
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
HABEAS CORPUS Nº 0814097-34.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: RAPHAEL MACHADO, OAB/PA 22.428 PACIENTE: JOVANDO MACEDO PEREIRA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ/PA DECISÃO Vistos, etc. A impetração aponta a ocorrência de constrangimento ilegal na prisão do paciente sob o argumento de a… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0822342-22.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GREICE KELLY OZORIO DO NASCIMENT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sl. 302, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0832915-22.2023.8.19.0208 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AU… Ver mais

Processo nº 0819135-38.2025.8.10.0000

ID: 329683410
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0819135-38.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0827424-88.2024.08.10.0001 PACIENTE: JOÃO BATISTA FRAZÃO RODRIGUES IMPETRANTES: KLERISSON SILVA BARROS (OAB… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0811769-22.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814097-52.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0814097-09.2022.8.14.0301

ID: 314597699
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0814097-09.2022.8.14.0301 SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra GEORGETE SANTOS DA CRUZ com fundamento na Lei nº 6.8… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRT… Ver mais

Processo nº 0814097-45.2025.8.10.0000

ID: 300238636
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0814097-45.2025.8.10.0000 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Agravante: INDIGO FIAGRO – Direitos Creditórios do Agronegócio Advogado: Dr. Carlos Lineu Machado Gonçalv… Ver mais

Processo nº 0814097-45.2025.8.10.0000

ID: 300238644
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0814097-45.2025.8.10.0000 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Agravante: INDIGO FIAGRO – Direitos Creditórios do Agronegócio Advogado: Dr. Carlos Lineu Machado Gonçalv… Ver mais
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