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Processo nº 0882158-82.2023.8.14.0301

ID: 307016593

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0882158-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO DA SILVA LIMA FILHO

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0882158-82.2023.8.14.0301 DECISÃO O (a) requerido (o), devidamente citado (o), não apresentou contestação, razão pela qual, DECRETO a revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. Considerando que a … Ver mais

Processo nº 0866832-82.2023.8.14.0301

ID: 292404881

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0866832-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELEM MUNICíPIO DE BELéM - SEMAJ

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Jane Cristine Campos Cante x Município De Belém

ID: 276798385

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0901073-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JANE CRISTINE CAMPOS CANTE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELÉM

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES (OAB/PA 12.466) DALIANA SUANNE SILVA CASTRO (OAB/PA 20.234)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ____________… Ver mais

Maria Denize Alves Freire x Estado Do Para e outros

ID: 310334379

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0869548-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DENIZE ALVES FREIRE

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA (OAB/PA 18.238)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ____________… Ver mais

Marin Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial Lp x Alexandre Monteiro De Souza Castro Filho e outros

ID: 280120503

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0876629-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP

Polo Passivo:

ALEXANDRE MONTEIRO DE SOUZA CASTRO FILHO PROSPECTTA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

Decisão

Advogados:

ANTONIO LOBATO PAES NETO (OAB/PA 17.277) VITOR DE LIMA FONSECA (OAB/PA 14.878)

Processo Cível nº 0876629-82.2023.8.14.0301 - DECISÃO - Tratam os presentes autos de ação de execução. O executado Alexandre Monteiro de Souza Castro Filho apresentou embargos à execução através de petição intermediária. A executada Prospectta Transportes e Locações LTDA não foi citada. Determino: … Ver mais

Manoel Francisco Da Silva x Icatu Seguros S/A

ID: 310323570

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825801-76.2017.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A

Acórdão

Advogados:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA (OAB/MS 29.080) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB/MS 22.975) FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB/MS 21.507)

Apelação Cível nº 0825801-76.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Apelante: Manoel Francisco da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advo… Ver mais

Processo nº 0865377-82.2023.8.14.0301

ID: 297681214

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0865377-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PA 128.341)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0865377-82.2023.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: MOISES JUSTINO DA SILVA Nome: MOISES JUSTINO DA SILVA Endereço: TRAVESS… Ver mais

Dpi - Distribuidora De Implantes Ortopedicos Ltda. x Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficente Do Para

ID: 320275053

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0835889-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DPI - DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA.

Polo Passivo:

BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA

Despacho

Advogados:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PA 10.758) DIRCEU LANZOTTI (OAB/SP 487.409) MARCELO MEDEIROS (OAB/SP 449.521) MATHEUS SCARIN MEDEIROS (OAB/SP 449.713)

Processo Cível Nº. 0835889-82.2023.8.14.0301. - Despacho - Considerando a natureza da causa, entendo verdadeiramente possível celebração de acordo, pelo que designo audiência para tentativa de conciliação a ser realizada no dia 14/08/2025, às 10:30horas, a ser realizada por conciliador/mediador. In… Ver mais

Zelia Goncalves De Melo x Estado Do Pará

ID: 276792934

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0853446-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ZELIA GONCALVES DE MELO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Despacho

Advogados:

MARCELO FARIAS GONCALVES (OAB/PA 25.054) KARLA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/PA 28.880) LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL (OAB/PA 22.171) DIEGO QUEIROZ GOMES (OAB/PA 18.555)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0853446-82.2023.8.14… Ver mais

Condominio Do Edificio Marseille x Rosemary Roselene De Barros Fonseca

ID: 322521559

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0911646-82.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARSEILLE

Polo Passivo:

ROSEMARY ROSELENE DE BARROS FONSECA

Decisão

Advogados:

MICHELLE DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/PA 35.410) CAMILLE DE AZEVEDO ALVES (OAB/PA 31.883) LUCAS YAN DE OLIVEIRA ALVES (OAB/PA 34.385) RENATA COELHO SANTOS (OAB/PA 33.227) JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES (OAB/PA 5.819)

Processo: 0911646-82.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARSEILLE Endereço: MAURITI, 2429, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66093-180 Promovido(a): Reclamado(a): Nome: ROSEMARY ROSELENE DE BARROS FONSECA Endereço: Avenida Rui Barbosa, 13… Ver mais

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