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Resultados para "0825824-35.2024.8.10.0000" – Página 8 de 9

Processo nº 0823887-87.2024.8.10.0000

ID: 329868681
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA AGRAVADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADA: JOANA D’ARC SILVA SANTIAGO RABELO (OAB/MA 3.793) RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO… Ver mais

Processo nº 0802738-35.2024.8.10.0000

ID: 278660575
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0802738-35.2024.8.10.0000. AUTOS ORIGINÁRIOS N.º 0800820-21.2024.8.10.0024. AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO. REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. AGRAVADA: ARISTOTELINA MIRANDA ALMEIDA. ADVOGADO: RÔMULO FROTA DE ARAÚJO (OAB/MA 12.574). R… Ver mais

Processo nº 0823496-35.2024.8.10.0000

ID: 309571777
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823496-35.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0823496-35.2024.8.10.0000 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão - SINPOL/MA Advogado: Thales… Ver mais

Processo nº 0823496-35.2024.8.10.0000

ID: 309571760
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823496-35.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0823496-35.2024.8.10.0000 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão - SINPOL/MA Advogado: Thales… Ver mais

Processo nº 0801962-35.2024.8.10.0000

ID: 262736148
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801962-35.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial e Extraordinário n. 0801962-35.2024.8.10.0000 Recorrente: Município de Monção Procurador: Leonardo Castro Fortaleza (OAB/MA 14.294-A) Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado… Ver mais

Processo nº 0822526-35.2024.8.10.0000

ID: 256652716
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0822526-35.2024.8.10.0000 (Processo Referência: 0852681-18.2024.8.10.0001) Agravante: BRADESCO SAÚDE S/A Advogado: REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI – OAB/MA 11706-S Agravado: ANTONIO DOS SANTOS NUNES JÚNIOR Advogado: ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA – OAB/MA 17156 Relatora… Ver mais

Processo nº 0829122-35.2024.8.10.0000

ID: 308479721
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0829122-35.2024.8.10.0000 SESSÃO VIRTUAL DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL – INICIADA EM 13/… Ver mais

Processo nº 0817482-35.2024.8.10.0000

ID: 261132332
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0817482-35.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA REPRESENTAÇÃO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS SILVA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - OAB/MA 11.146 RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COE… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825824-06.2024.8.14.0006. COMARCA: ANANINDEUA/PA APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMÃO - OAB/SP 209.551. APELADO: E F JACQUEMINOUT. ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D … Ver mais

Processo nº 0826794-35.2024.8.10.0000

ID: 262593532
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0826794-35.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: DANUSE CARVALHO FONSECA E OUTROS ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA (OAB/MA 10551) E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARG… Ver mais
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