Resultados para "0825829-13.2024.8.20.5001" – Página 8 de 65

Janaina Patricia De Medeiros x Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 321458922

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0874232-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA PATRICIA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação de pauta

Advogados:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO

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BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0874232-13.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-07-2025 às 08:00, a ser realiza…

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Joao Maria Felipe Camara x Municipio De Natal

ID: 327842835

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0819136-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA FELIPE CAMARA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NATAL

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE MARTINS GALHARDO

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819136-13.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-07-2025 às 08:00, a ser realiza…

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Processo nº 0819815-13.2024.8.20.5001

ID: 262625240

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0819815-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE CONFESSOR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE RENATA LIMA DE MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: …

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Emanuel Lindenberg Batista Roberto x Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 263039301

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0872777-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EMANUEL LINDENBERG BATISTA ROBERTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação de pauta

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0872777-13.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamen…

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Maria Da Piedade De Lima Souza x Rio Grande Do Norte Procuradoria Geral Do Estado

ID: 262823198

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0855317-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PIEDADE DE LIMA SOUZA

Polo Passivo:

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIELA AZEVEDO VARELA

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LORENA NICOLAU GURGEL

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0855317-13.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamen…

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Maria Elza Alves De Oliveira x Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 328423006

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz José Conrado Filho Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0829321-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELZA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação de pauta

Advogados:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0829321-13.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 29-07-2025 às 08:00…

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Processo nº 0875978-13.2024.8.20.5001

ID: 328711386

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0875978-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THAISE DE BESSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISE DE BESSA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0875978-13.2024.8.20.…

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Ana Keila De Souza Pereira x Municipio De Natal

ID: 328523792

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0839603-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA KEILA DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NATAL

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA

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JOSENILSON DA SILVA

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LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0839603-13.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-07-2025 às 08:00, a ser realiza…

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Daniel Nicolau De V Pinheiro x Municipio De Natal

ID: 259296833

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0841446-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL NICOLAU DE V PINHEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NATAL

Intimação de pauta

Advogados:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL

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WAGNER DE ANDRADE CAMARA

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0841446-13.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivament…

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Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Josefa Maciel De Freitas

ID: 259295097

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0861816-13.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

Polo Passivo:

JOSEFA MACIEL DE FREITAS

Intimação de pauta

Advogados:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA

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REGINALDO BELO DA SILVA FILHO

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0861816-13.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivament…

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