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Processo nº 0802579-48.2020.8.10.0060

ID: 306060883

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802579-48.2020.8.10.0060

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS (OAB/PI 13.269) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802579-48.2020.8.10.0060 - TIMON APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A Advogado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - OAB/RJ 60.359 e OAB/MA 18.997-A APELADO: FRIGOTIL – FRIGORÍFICO DE TIMON S/A Advogado:… Ver mais

Processo nº 0825876-84.2024.8.20.5001

ID: 277929371

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825876-84.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: 0825876-84.2024.8.20.5001 REQUERENTE: BRUNO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO RIO GR… Ver mais

Processo nº 0837710-38.2018.8.10.0001

ID: 295639082

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0837710-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIETE SANTANA MATOS

Intimação

Advogados:

ELIETE SANTANA MATOS (OAB/CE 10.423) HIRAN LEAO DUARTE (OAB/CE 10.422) ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA (OAB/MA 17.649) MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA (OAB/MA 7.932)

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837710-38.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIA FERNANDA FIGUEREDO SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO P… Ver mais

Processo nº 0839359-38.2018.8.10.0001

ID: 259109161

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0839359-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NANCY DE JESUS FROES GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0839359-38.2018.8.10.0001 Recorrente: Nancy de Jesus Froes Gomes Advogados: Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10012) e outros Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Est… Ver mais

Rosinda Brito Da Silva x Itau Unibanco S.A

ID: 324311416

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825876-89.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSINDA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Decisão

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ANA PAULA SILVA BATISTA BARBOSA (OAB/RJ 166.645)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0825876-89.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSINDA BRITO DA SILV… Ver mais

Processo nº 0830920-38.2018.8.10.0001

ID: 295627632

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830920-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ ANDREAZZA DE SOUZA (OAB/RJ 202.131) RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA (OAB/SP 249.747) LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB/SP 272.140) JULLIANO PALAZZO (OAB/SP 255.767) DANIELE DE JESUS SILVA (OAB/SP 268.894) ALEX ALMEIDA MAIA (OAB/SP 223.907) LEANDRO DE ABREU CALDAS (OAB/MA 7.365) BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO (OAB/MA 6.026) FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO (OAB/MA 17.690) RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB/MA 19.917) CARLEANE SILVA FURTADO (OAB/MA 17.900)

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830920-38.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDLENE COSTA E COSTA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO - MA176… Ver mais

Processo nº 0837710-38.2018.8.10.0001

ID: 260044582

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0837710-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIRAN LEAO DUARTE

Intimação

Advogados:

ELIETE SANTANA MATOS (OAB/CE 10.423) HIRAN LEAO DUARTE (OAB/CE 10.422) ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA (OAB/MA 17.649) MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA (OAB/MA 7.932)

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837710-38.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIA FERNANDA FIGUEREDO SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO P… Ver mais

Processo nº 0812587-38.2018.8.10.0001

ID: 300006761

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0812587-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE SALES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765)

PROCESSO Nº 0812587-38.2018.8.10.0001 AUTOR: LUCILENE SALES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por LUCILENE SALES PEREIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO, postulando título constituí… Ver mais

Processo nº 0000600-38.2018.8.10.0001

ID: 334447013

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000600-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000600-38.2018.8.10.0001 Recorrentes: Paulo de Melo da Silva, Pedro Eduardo de Melo da Silva e David Bento Gomes Melo Defensora Pública: Lindevania de Jesus Martins Silva Recorrido: Ministér… Ver mais

Processo nº 0000600-38.2018.8.10.0001

ID: 334447017

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000600-38.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO DE MELO DA SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000600-38.2018.8.10.0001 Recorrentes: Paulo de Melo da Silva, Pedro Eduardo de Melo da Silva e David Bento Gomes Melo Defensora Pública: Lindevania de Jesus Martins Silva Recorrido: Ministér… Ver mais

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