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"1000147-03.2022.4.01.3806" - Resultados da Busca – Página 8 de 128

Processo nº 1000147-96.2025.8.26.0595

ID: 315575567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000147-96.2025.8.26.0595

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

T. G. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALEXANDRE COELHO GERVASIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000147-96.2025.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.G.A.L. - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: HUGO ALEXANDRE COELHO …

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Processo nº 1000147-98.2020.8.26.0554

ID: 276931367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000147-98.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Gava (OAB 235736/SP), Luciana Fernanda de Azevedo Batista (OAB 264971/SP) Processo 1000147-98.2020.8.26.0554 - Monitória - Reqte: Fundação Santo André - Em 15 (quinze) dias, manifeste-s…

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Processo nº 1000147-42.2024.8.26.0301

ID: 277259365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000147-42.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE FELIX NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RODRIGO BATISTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Rodrigo Batistel (OAB 296209/SP) Processo 1000147-42.2024.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Andre Felix Nunes - Exequente manifestar-se sobre certidão negativa de ofi…

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Marcia Aparecida Branqui x Jose Afonso Alves Da Fonseca e outros

ID: 325441166

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000147-71.2022.5.02.0708

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA BRANQUI

Polo Passivo:

JOSE AFONSO ALVES DA FONSECA JOSE AFONSO ALVES DA FONSECA 15671436877

Edital

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000147-71.2022.5.02.0708 RECLAMANTE: MARCIA APARECIDA BRANQUI …

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Edilaine Ana Alves e outros x Safeport Servicos Especializados De Portaria Eireli e outros

ID: 261939450

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001594-54.2023.5.02.0710

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDILAINE ANA ALVES JOSE RICARDO CORREA MARCIA REGINA FERREIRA VANDERLEI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SAFEPORT SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PORTARIA EIRELI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Notificação

Advogados:

MARC AURELIO GUIMARAES RAGGIO

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LUIS CLAUDIO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001594-54.2023.5.02.0710 : EDILAINE ANA ALVES : SAFEPORT SERVICOS E…

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Edilaine Ana Alves e outros x Safeport Servicos Especializados De Portaria Eireli e outros

ID: 261939471

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001594-54.2023.5.02.0710

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDILAINE ANA ALVES JOSE RICARDO CORREA MARCIA REGINA FERREIRA VANDERLEI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SAFEPORT SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PORTARIA EIRELI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Notificação

Advogados:

MARC AURELIO GUIMARAES RAGGIO

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PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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LUIS CLAUDIO MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001594-54.2023.5.02.0710 : EDILAINE ANA ALVES : SAFEPORT SERVICOS E…

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Prefeitura Municipal De Buritama x Banco Bradesco

ID: 321571413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000147-48.2019.8.26.0097

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Intimação

Advogados:

JEFFERSON PAIVA BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000147-48.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Banco Bradesco - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: BRUNO HENRIQUE G…

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Prefeitura Municipal De Buritama x Banco Bradesco

ID: 321571423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000147-48.2019.8.26.0097

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Intimação

Advogados:

JEFFERSON PAIVA BERALDO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1000147-48.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Banco Bradesco - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: BRUNO HENRIQUE G…

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Processo nº 1000147-29.2025.8.26.0294

ID: 293389300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pariquera-Açu - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000147-29.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1000147-29.2025.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fl. 47 - certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o autor no prazo lega…

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Sindicato Dos Empregados No Comercio De Osasco E Regiao x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 280944983

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000147-88.2015.5.02.0232

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA

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RODRIGO SEIZO TAKANO

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MAXIMILIANO NAGL GARCEZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS AP 1000147-88.2015.5.02.0232 AGRAVANTE: SINDICATO DOS E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS AP 1000147-88.2015.5.02.0232 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80371f5 proferida nos autos. AP 1000147-88.2015.5.02.0232 - 8ª TurmaRecorrente(s): #{ EREC.recurso.titulos } Recorrido(a)(s): #{ EREC.recurso.reus } RECURSO DE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO Os processos 1000147-88.2015.5.02.0232 e 1001531-71.2024.5.02.0232 são associados. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/02/2025 - Id ab720ac; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id 83c0fe6). Regular a representação processual (Id b309f49 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS De acordo com os fundamentos expostos no v. acórdão, não é possível divisar ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal, da maneira exigida pelo art. 896, § 2º, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /akg SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

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