Resultados para "1000185-56.2024.8.26.0268" – Página 8 de 162

Companhia Paulista De Força E Luz x Erica Luiza Da Silva De Oliveira

ID: 335468348

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000185-90.2025.8.26.0698

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ERICA LUIZA DA SILVA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

FRANCELINO ROGERIO SPOSITO

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PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1000185-90.2025.8.26.0698; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Foro de Pirangi…

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Processo nº 1001352-62.2021.8.11.0032

ID: 339532873

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001352-62.2021.8.11.0032

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA ALCANTA VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAXWELL LATORRACA DELGADO

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GILMARA NUNES OLIVEIRA MODESTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1001352-62.2021.8.11.0032 Requerente: FABIANA ALCANTA VIEIRA Requerido: NAYANE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1001352-62.2021.8.11.0032 Requerente: FABIANA ALCANTA VIEIRA Requerido: NAYANE MICHELE VALADARES RODRIGUES Vistos. Trata-se de pedido de penhora no rosto dos autos do processo nº 1000185-39.2023.8.11.0032, em trâmite perante a Comarca de Rosário Oeste-MT, formulado pela exequente Fabiana Alcântara Vieira, em face da executada Nayane Michele Valadares Rodrigues. A exequente informa que, em consulta junto ao Processo Judicial Eletrônico - PJE, constatou a existência de ação de inventário em trâmite perante a Comarca de Rosário Oeste - MT sob o nº 1000185-39.2023.8.11.0032, na qual a executada figura como herdeira do espólio deixado pelo seu convivente falecido, Sr. Gastão Miguel Durks. Requer, dessa forma, nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil, a penhora no rosto dos autos do mencionado processo, somente no tocante à quota parte que caberá à executada. Juntou cálculo atualizado do débito e cópia integral do processo de inventário. É o relatório. Decido. O art. 860 do CPC dispõe que "quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado". Analisando os documentos juntados, verifica-se que a executada Nayane Michele Valadares Rodrigues figura como herdeira e inventariante no processo de inventário nº 1000185-39.2023.8.11.0032, em trâmite perante a Comarca de Rosário Oeste-MT, o que viabiliza a penhora no rosto dos autos, conforme pretendido pela exequente. O débito atualizado, conforme planilha apresentada, perfaz o montante de R$ 6.679,75 (seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Diante do exposto, defiro o pedido formulado pela exequente para determinar a penhora no rosto dos autos do processo nº 1000185-39.2023.8.11.0032, em trâmite perante a Comarca de Rosário Oeste-MT, até o limite do crédito exequendo, qual seja, R$ 6.679,75 (seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), a incidir exclusivamente sobre os direitos hereditários que couberem à executada Nayane Michele Valadares Rodrigues. Oficie-se ao Juízo da Vara Única da Comarca de Rosário Oeste-MT, solicitando a averbação da penhora nos autos do processo nº 1000185-39.2023.8.11.0032, com destaque, nos termos do art. 860 do CPC, para que seja reservado o valor penhorado quando da partilha dos bens, procedendo-se à intimação daquela que figura como inventariante. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado constituído, ou pessoalmente caso não o tenha, acerca da penhora realizada, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525 do CPC. Após a resposta do ofício, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. (Datado e assinado digitalmente) Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito (Portaria TJMT/PRES n. 1352/2024)

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Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo x Maura De Oliveira Gimenes

ID: 301817778

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000185-82.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAURA DE OLIVEIRA GIMENES

Distribuídos

Advogados:

DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE OLIVEIRA AGUIAR

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ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR

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CAMILLO ASHCAR JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000185-82.2025.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Indaiatub…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 309196185

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000185-87.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. O. H. M. DA S. S.

Distribuídos

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1000185-87.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Henrique Riciardi Sobreira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 276520679

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000185-71.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE RICIARDI SOBREIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000185-71.2024.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. P. B. x C. S. A. C. F. E I.

ID: 321157914

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000185-20.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. P. B.

Polo Passivo:

C. S. A. C. F. E I.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1000185-20.2025.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosana De Andrade Gomes x Riam Brasil - Rede Ibero Americana De Associações De Idoso

ID: 322349636

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000185-54.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA DE ANDRADE GOMES

Polo Passivo:

RIAM BRASIL - REDE IBERO AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSO

Distribuídos

Advogados:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000185-54.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bella Milão Empreendimento Imobiliário – Spe Ltda x Fernanda Blanco Martins

ID: 333538611

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000185-77.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BELLA MILãO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO – SPE LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA BLANCO MARTINS

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE ANTONIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000185-77.2023.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Natanael Silva Pinto x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 306986818

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000185-21.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATANAEL SILVA PINTO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Entrados

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1000185-21.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosana De Andrade Gomes x Riam Brasil - Rede Ibero Americana De Associações De Idoso

ID: 317273222

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000185-54.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA DE ANDRADE GOMES

Polo Passivo:

RIAM BRASIL - REDE IBERO AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSO

Entrados

Advogados:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000185-54.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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