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Resultados para "1000435-97.2023.8.26.0309" – Página 8 de 217

Processo 0000171-96.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1000435-33.2024.8.26.0028) (processo principal 1000435-33.2024.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Paulo Gabriel - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Ante à satisfação da obrigação, julgo extinto este p… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1000435-90.2025.8.26.0418; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Paraibuna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000435-90… Ver mais

Processo nº 1500470-97.2023.8.26.0309

ID: 294660717
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500470-97.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JHONATA PEIXOTO DE LIMA SOUSA - Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Cobre-se a devolução do mandado expedido para intimação do réu da sentença, independente de cumpr… Ver mais
ADV: Flaminio Mauricio Neto (OAB 55119/SP), Ricardo Aparecido Grosso (OAB 306533/SP), Welton Alves Ribeiro (OAB 345636/SP) Processo 0004924-97.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Expansao Eventos e Paisagismo Ltda Epp, Sérgio Koloszuk, Margarida Marti Hernandez Koloszuk - Vistos. Ci… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000435-58.2025.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 100043… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000435-53.2025.8.26.0204; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de General Salgado; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000435-53.2025… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1000435-96.2025.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1000435-96.2024.8.26.0104; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cafelândia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais
DESPACHO Nº 1007225-97.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Trajetos & Destinos Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Recorrido: Guilherme Honorato Pozzane - Vistos. O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da part… Ver mais
ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB 272633/SP), Roberto Barbosa Leal (OAB 327598/SP), Fernanda Aguiar Silva Engler (OAB 365433/SP) Processo 1011687-97.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcio Jacinto de Oliveira - Req… Ver mais
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