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Juízo Ex Officio e outros x Daiane Cristina Meneghel

ID: 332512088

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000569-71.2023.8.26.0262

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE ITABERá

Polo Passivo:

DAIANE CRISTINA MENEGHEL

Entrados

Advogados:

MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB/SP 185.674) VINICIUS FRANCISCO FERRAZ DE FREITAS (OAB/SP 439.395)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1000569-71.2023.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Juliane Foresto Azevedo De Lima

ID: 300743584

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000569-10.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE VINHEDO

Polo Passivo:

JULIANE FORESTO AZEVEDO DE LIMA

Entrados

Advogados:

FERNANDO ESTEVES PEDRAZA (OAB/SP 231.377) ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB/SP 334.432)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1000569-10.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível;… Ver mais

Carlos Eduardo Balivo x Município De Jahu

ID: 321118649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003506-77.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BALIVO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SARAH CANELLA (OAB/SP 345.605) MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB/SP 330.317) IVO FRANCISCO MANOEL (OAB/SP 362.213)

Processo 0003506-77.2025.8.26.0302 (processo principal 1005159-68.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Balivo - Município de Jahu - Vistos. Para fins de dar cumprimento ao disposto no artigo 12 da Lei 12.153/2009, incumbe à pa… Ver mais

Processo nº 1000084-77.2025.8.26.0302

ID: 333124719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000084-77.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1000084-77.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Concedo mais 15 dias de prazo, para a parte autora esclarecer se deseja a desistência da ação, conforme requerido às fls. 112/113 ou se pretende prosseguir com o feito, conforme … Ver mais

Processo nº 0005373-49.2023.8.26.0020

ID: 324227817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005373-49.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 0005373-49.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1000569-55.2022.8.26.0020) (processo principal 1000569-55.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Banco Santander S/A - Para… Ver mais

Processo nº 0004379-77.2025.8.26.0302

ID: 319782007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004379-77.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LEANDRO MORETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÍRIS MARIA ORLANDI HENRIQUE (OAB/SP 426.667)

Processo 0004379-77.2025.8.26.0302 (processo principal 1006823-03.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marcio Leandro Moretto - Vistos. Inicialmente, antes de a Fazenda Pública ser intimada em relação a obrigação de pagar, necessári… Ver mais

Processo nº 4000391-77.2025.8.26.0302

ID: 333643882

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000391-77.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAMISSE MATAR KARAM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA CANOS CHIOSI (OAB/SP 165.696)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000391-77.2025.8.26.0302/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Bancário) AUTOR : LAMISSE MATAR KARAM ADVOGADO(A) : FABIANA CANOS CHIOSI (OAB SP165696) ATO ORDINATÓRIO Ao requerente/autor: apresente manifestação sobre contestação/réplica no prazo para 15 … Ver mais

Marcio José Corrêa e outros x Instituto De Previdencia Municipal De São João De Iracema - Ipremi

ID: 295685352

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000569-17.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSé CORRêA MUNICíPIO DE SãO JOãO DE IRACEMA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SãO JOãO DE IRACEMA - IPREMI

Entrados

Advogados:

CAROLINE ANDRÉIA DE CASTRO (OAB/SP 422.550) CAMILA HIRATA MARTINS BUENO (OAB/SP 390.514) LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB/SP 306.502)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1000569-17.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Jose Roberto De Alcantara

ID: 322507882

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000569-42.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO DE ALCANTARA

Distribuídos

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO (OAB/SP 381.135)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1000569-42.2025.8.26.0346; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Martinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial … Ver mais

Estado De São Paulo x Nilson José Carvalho Da Silva

ID: 332541153

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000569-40.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NILSON JOSé CARVALHO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ROSEMBERG PADIAL DA SILVA (OAB/SP 512.365)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000569-40.2025.8.26.0185; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Estrela D Oeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000569-40.2… Ver mais

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