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Resultados para "1001010-13.2025.8.26.0996" – Página 8 de 160

Processo 0009961-13.2025.8.26.0996 (processo principal 7012704-53.2012.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Ricardo Correa - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tr… Ver mais
Processo 0009476-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0004745-08.2024.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ RICARDO BERNARDO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao… Ver mais
Processo 0009476-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0004745-08.2024.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ RICARDO BERNARDO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao… Ver mais
Processo 0011125-13.2025.8.26.0996 (processo principal 7008737-20.2000.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - CLAYTON FRANCISCO NUBI - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Eg… Ver mais
Processo 0007439-13.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Fernanda da Silva Pereira Lima - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, formulado em favor de Fernanda da Silva Pereira Lima, CPF: 453.683.818-08, MT: 1290395-1, RG: 49638653, RJI: 22436… Ver mais
Processo 0012483-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0015510-38.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - VINICIUS FERREIRA CANDIDO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Trib… Ver mais
Processo 0012289-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0021444-74.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MAYCON ORLANDO LUIZ GARCIA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o … Ver mais
Processo 0012871-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0013193-09.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LUCAS PEREIRA DE PAIVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Eg… Ver mais
Processo 0013647-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0018239-26.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o inc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009088-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Eduardo Fernandes - Agravado: Ministério P… Ver mais
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