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Resultados para "1001021-42.2025.8.26.0996" – Página 8 de 347

Processo 0011233-42.2025.8.26.0996 (processo principal 0000652-02.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Aberto - ALEXANDRE SILVA DAS NEVES - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal … Ver mais
Processo 1000633-42.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Marcelo Ribeiro - Por ora, requisite-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Penitenciária I de Presidente Venceslau SP, a juntada do boletim informativo atualizado em nome … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007159-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rodrigo Scolari Leite - Agravado: Ministér… Ver mais
Processo 0002891-42.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RIAN HENRIQUE NEPOMUCENO - Homologo o cálculo de penas de RIAN HENRIQUE NEPOMUCENO, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diret… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008517-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: L. F. M. S. - Agravado: M. P. do E. de S. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010554-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: M. de S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. … Ver mais
Processo 0006092-42.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.R.F.S. - Vistos. Reitere-se ao 1º Ofício Judicial de Pacaembu-SP (pág. 54), a redistribuição do PEC 0009470- 41.2019.8.26.0050 com apensos e eventuais dependentes, eis que no caso, há necessidade da regularização d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007935-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Reginaldo Eduardo dos Santos - Agravado: M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009972-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Filipe dos Santos Nascimento Oliveira - Ag… Ver mais
Processo 0011678-60.2025.8.26.0996 (processo principal 0000949-36.2024.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Pablo Murilo Montoro - Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em trâmite em incident… Ver mais
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