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Processo 1004528-10.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Drogaria e Perfumaria Conquista Ltda Me - Navarro Distribuidora de Medicamentos S/A - Vistos. Recebo e rejeito os Embargos de Declaração, em que se pretende, a bem ver, a reforma do julgado, com efeitos e… Ver mais
Intimação
Processo 1012676-10.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.M.B.S.B. - A.L.B.S. - Vistos. Páginas 106/110 e seguintes: Ciente. Anote-se no sistema o v. acórdão e seu trânsito em julgado. Como já houve o ajuizamento do cumprimento de sentença- página 117, desn… Ver mais
Intimação
Processo 0000487-49.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1001036-13.2022.8.26.0415) (processo principal 1001036-13.2022.8.26.0415) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Micro Metal Industria e Comercio Ltda - Vistos. Porque superado o prazo solicitado, intime-se a p… Ver mais
Processo 1017623-10.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Geice Daiane do Carmo Moura Dias - Linda Anunciata Picollo Guimarães e outro - J & P Monteiro Clinica Odontologica Ltda (nome fantasia: ODONTO COMPANY ) - Contestação e documentos fls.81/97 e 151/179: à réplica, fac… Ver mais

Processo nº 0001548-10.2024.8.26.0361

ID: 320167845
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001548-10.2024.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Maria Elizabete Candido - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamen… Ver mais
Processo 0006308-02.2024.8.26.0361 (processo principal 1004140-10.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre de Godoi Matos - Luana Vanda Matos Malaquias - Vistos. Considerando que os valores encontrados na tentativa de penhora on-line foram irrisórios, sen… Ver mais

Processo nº 1002976-10.2024.8.26.0361

ID: 316358038
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002976-10.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.M.I.S. - Vistos. 1- Fls. 512/515: Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que não foram esgotados os meios de busca para tentativa de localização da requerida. 2- Requeira o requere… Ver mais
Processo 1024122-10.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso de Almeida Junior - Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, para … Ver mais
VISTA Nº 1006468-10.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda, - Apelante: Masa Dezenov… Ver mais

Processo nº 1014131-10.2024.8.26.0361

ID: 304417645
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014131-10.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Digital Picture Ltda - Epp - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 107/109 e suspendo a presente execução na forma do … Ver mais