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Resultados para "1001038-54.2025.8.26.0228" – Página 8 de 175

Processo 1511161-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.R.S. - Fica a d. Defesa intimada a apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, bem como da audiência de Instrução, Debates e Julgamento a ser realizada no dia 15… Ver mais
Intimação
Processo 1503498-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL LUIZ RODRIGUES PIMENTEL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia e ABSOLVO o réu GABRIEL LUIZ RODRIGUES PIMENTEL, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita, co… Ver mais

Processo nº 1516399-54.2025.8.26.0228

ID: 314400625
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516399-54.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - EDICARLOS ANTAS PEREIRA - A fim de garantir celeridade processual, de acordo com a disponibilidade do estabelecimento prisional, designo audiência para o dia 11/08/2025 às 15:00h, que será realizada por via remota, com observânc… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202305-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais
Intimação
ADV: Fernando Silva Brasilino (OAB 327309/SP) Processo 1502625-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALMARANTE CHAGAS FRACALOSSI - Recurso interposto devidamente processado. Regularizados, subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, anotando-se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507184-54.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: THEODORUS GELDENHUYS - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais

Processo nº 1515138-54.2025.8.26.0228

ID: 327257070
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515138-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ARTHUR DE SOUZA - Fls. 148-151: Ciente. Fls. 152: Acolho a justificativa apresentada e, excepcionalmente, autorizo a participação dos policiais SGT PM Rondon Felix Ca… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192539-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais
Intimação
Processo 1512713-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - YAGO HENRIQUE CARVALHO - Vistos. Recebo o apelo do Ministério Público, já com as razões recursais, anotando-se no sistema SAJ (histórico de partes) a interposição de recurso. Após, intime-se a defesa constituída p… Ver mais
Intimação
Processo 1512713-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - YAGO HENRIQUE CARVALHO - Vistos. Recebo o apelo do Ministério Público, já com as razões recursais, anotando-se no sistema SAJ (histórico de partes) a interposição de recurso. Após, intime-se a defesa constituída p… Ver mais