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Jairo Iavelberg e outros x Ecoosasco Ambiental S/A e outros

ID: 257227544

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-87.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JAIRO IAVELBERG ROBSON RODRIGUES MARINHO

Polo Passivo:

ECOOSASCO AMBIENTAL S/A MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIAN SANDRELI CARINHANHA FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001041-87.2024.5.02.0381 : ROBSON RODRIGUES MARINHO : ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001041-87.2024.5.02.0381 : ROBSON RODRIGUES MARINHO : ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1781674 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Osasco rejeita as preliminares de carência da ação e de inépcia da petição inicial e julga: 1) IMPROCEDENTE a pretensão nos autos do processo nº 1001041-87.2024.5.02.0381; 2) IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo réu, MUNICÍPIO DE OSASCO, em ambas as ações; 3) PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROBSON RODRIGUES MARINHO em face de ECOOSASCO AMBIENTAL S/A., nos autos de nº 1001739-93.2024.5.02.0381, para condená-la a: 1. Pagar vale-alimentação descontado no TRCT; 2. pagar diferenças de PLR; 3. pagar diferenças do Dia do Trabalhador de Limpeza; 4. pagar multa convencional; 5. efetuar os depósitos do FGTS (8%), em atraso e sobre as verbas rescisórias, inclusive da multa de 40% sobre todo o período do contrato de trabalho (desconsiderada a projeção do aviso prévio indenizado, por ausência de previsão legal, conforme Orientação Jurisprudencial 42, da SDI-1, do TST), bem como a entregar as guias para levantamento da totalidade dos valores que vierem a ser depositados em sua conta vinculada, com o TRCT (Cód. 01), no prazo de 5 dias, a contar do trânsito em julgado da Sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00, com limitação de R$ 2.000,00, e conversão em indenização substitutiva. Realizados os depósitos, porém, não fornecidas as competentes guias, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte reclamante, para fins de levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada. Benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários de sucumbência em favor dos advogados da primeira reclamada na ação nº 1001041-87.2024.5.02.0381, suspensos na forma lei. Honorários de sucumbência em favor dos advogados das partes na ação nº 1001739-93.2024.5.02.0381, consoante fundamentação. Honorários periciais médicos pela parte autora, a cargo da União. Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título. Tudo na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo, inclusive a liquidação e a atualização da dívida, assim como os recolhimentos fiscais e previdenciários. Custas processuais a cargo do reclamante, no valor de R$ 1.470,06, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$ 73.502,78 (Processo nº 1001041-87.2024.5.02.0381), dispensadas, na forma da lei. Custas processuais a cargo da primeira reclamada, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$ 3.000,00 (Processo nº 1001739-93.2024.5.02.0381). As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração com conteúdo diverso do previsto em lei poderá ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé. Atendendo ao disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, dispensa-se a intimação da União para os fins de que trata o artigo 879, § 4º, da CLT. Intimem-se. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON RODRIGUES MARINHO

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Jairo Iavelberg e outros x Ecoosasco Ambiental S/A e outros

ID: 257227558

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-87.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JAIRO IAVELBERG ROBSON RODRIGUES MARINHO

Polo Passivo:

ECOOSASCO AMBIENTAL S/A MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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GIULIAN SANDRELI CARINHANHA FILGUEIRAS BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001041-87.2024.5.02.0381 : ROBSON RODRIGUES MARINHO : ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001041-87.2024.5.02.0381 : ROBSON RODRIGUES MARINHO : ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1781674 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Osasco rejeita as preliminares de carência da ação e de inépcia da petição inicial e julga: 1) IMPROCEDENTE a pretensão nos autos do processo nº 1001041-87.2024.5.02.0381; 2) IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo réu, MUNICÍPIO DE OSASCO, em ambas as ações; 3) PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROBSON RODRIGUES MARINHO em face de ECOOSASCO AMBIENTAL S/A., nos autos de nº 1001739-93.2024.5.02.0381, para condená-la a: 1. Pagar vale-alimentação descontado no TRCT; 2. pagar diferenças de PLR; 3. pagar diferenças do Dia do Trabalhador de Limpeza; 4. pagar multa convencional; 5. efetuar os depósitos do FGTS (8%), em atraso e sobre as verbas rescisórias, inclusive da multa de 40% sobre todo o período do contrato de trabalho (desconsiderada a projeção do aviso prévio indenizado, por ausência de previsão legal, conforme Orientação Jurisprudencial 42, da SDI-1, do TST), bem como a entregar as guias para levantamento da totalidade dos valores que vierem a ser depositados em sua conta vinculada, com o TRCT (Cód. 01), no prazo de 5 dias, a contar do trânsito em julgado da Sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00, com limitação de R$ 2.000,00, e conversão em indenização substitutiva. Realizados os depósitos, porém, não fornecidas as competentes guias, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte reclamante, para fins de levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada. Benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários de sucumbência em favor dos advogados da primeira reclamada na ação nº 1001041-87.2024.5.02.0381, suspensos na forma lei. Honorários de sucumbência em favor dos advogados das partes na ação nº 1001739-93.2024.5.02.0381, consoante fundamentação. Honorários periciais médicos pela parte autora, a cargo da União. Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título. Tudo na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo, inclusive a liquidação e a atualização da dívida, assim como os recolhimentos fiscais e previdenciários. Custas processuais a cargo do reclamante, no valor de R$ 1.470,06, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$ 73.502,78 (Processo nº 1001041-87.2024.5.02.0381), dispensadas, na forma da lei. Custas processuais a cargo da primeira reclamada, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$ 3.000,00 (Processo nº 1001739-93.2024.5.02.0381). As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração com conteúdo diverso do previsto em lei poderá ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé. Atendendo ao disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, dispensa-se a intimação da União para os fins de que trata o artigo 879, § 4º, da CLT. Intimem-se. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ECOOSASCO AMBIENTAL S/A

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N. F. De S. Da S. x L. Da S. De C.

ID: 295356788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001041-28.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

N. F. DE S. DA S.

Polo Passivo:

L. DA S. DE C.

Intimação

Advogados:

DÉBORA SCANCETTI OLIVEIRA DA SILVA

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CAROLINE DANIEL

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Processo 1001041-28.2024.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F.S.S. - L.S.C. - Fls. 442/443: Ciência ao Requerente. Fls.444: Ciência às partes, do mandado expedido. - ADV: CAROLINE DANI…

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S. L. De S. x J. C. De S. P.

ID: 294004375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CíVEL Nº Processo: 0003638-72.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. L. DE S.

Polo Passivo:

J. C. DE S. P.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DA SILVA SANTOS

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GLEIDE MARTINS PRADO

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FELIPE FERREIRA BORGES

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Processo 0003638-72.2022.8.26.0292 (processo principal 1001041-16.2022.8.26.0292) - Incidente de Impedimento Cível - Nomeação - S.L.S. - J.C.S.P. - Ao arquivo. - ADV: FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 36…

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Processo nº 1001041-39.2025.8.26.0218

ID: 276240546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001041-39.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001041-39.2025.8.26.0218 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: J. S. G. - Proc. 2025/000504 Vistos. Apresentadas as razões de apelação, intime…

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Processo nº 1001041-94.2025.8.26.0620

ID: 328025778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001041-94.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

F. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES

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Processo 1001041-94.2025.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - A…

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Processo nº 1001041-24.2025.8.26.0126

ID: 308304288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001041-24.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARIA FOCESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE ALVES DOS SANTOS

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Processo 1001041-24.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Maria Focesi - FLS. 41: Tente-se a citação no novo endereço indicado (já cadastrado)…

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Processo nº 1001041-74.2025.8.26.0271

ID: 309491671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001041-74.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. V. C. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEIDY KETLEN PIRES

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Processo 1001041-74.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.C.A. - Vistos. Oficie-se a Defensoria Pública local para nomear curador especial ao requerido, citado com hor…

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Processo nº 1001041-67.2021.8.26.0642

ID: 296934547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001041-67.2021.8.26.0642

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

UBASURFMOTORS MOTOS E BIKES ELéTRICA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALEXANDER NAGAI

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Processo 1001041-67.2021.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ubasurfmotors Motos e Bikes Elétrica Ltda. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no p…

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Processo nº 1001041-88.2024.8.26.0601

ID: 295326940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001041-88.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VASCONCELOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA

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Processo 1001041-88.2024.8.26.0601/01 - Precatório - Pagamento em Pecúnia - Antonio Vasconcelos Silva - Vistos. Fls.19/20: Ciência à parte autora do processamento do precatório. Aguarde-se pelo seu p…

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