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Processo nº 0000277-89.2025.8.26.0341

ID: 291695100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000277-89.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0000277-89.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001069-60.2024.8.26.0341) (processo principal 1001069-60.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.T.C. - Vistos. Faculto à parte autora, o prazo de 10 (dez) dias para emendar a inicial, junta… Ver mais

Processo nº 0000317-10.2025.8.26.0620

ID: 315568937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000317-10.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAPELLOTTI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.049)

Processo 0000317-10.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001069-96.2024.8.26.0620) (processo principal 1001069-96.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Papellotti Livraria e Papelaria Ltda - Me - Vistos. Certidão de fl. 18: Manifeste-se o(a) exequente, em termos de… Ver mais

Processo nº 1008150-23.2024.8.26.0127

ID: 305745030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008150-23.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO ALVES VICTORIA DE ROSARIO VARGAS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA CALHEIROS ROCHA (OAB/SP 426.427) LUCIENE BATISTA DE ANDRADE (OAB/SP 436.109)

Processo 1008150-23.2024.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Roberto Alves - - Victoria de Rosario Vargas Alves - Para que eventual alegação de nulidade não seja arguida em relação aos titulares de domínio, defiro: 1) Expedição de carta em relação ao titular de domínio Jose … Ver mais

Processo nº 1014649-23.2024.8.26.0127

ID: 307762984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014649-23.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. S. A. D. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB/SP 209.551) ANDREA TATTINI ROSA (OAB/SP 210.738)

Processo 1014649-23.2024.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S.A.C. - INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA para recolher/complementar, no prazo de 15 (quinze) dias, as diligências do Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESPs = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a… Ver mais

Município De Dois Córregos x Joselio Jose Da Silva

ID: 306882572

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-06.2024.8.26.0165

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE DOIS CóRREGOS

Polo Passivo:

JOSELIO JOSE DA SILVA

Entrados

Advogados:

RAFAEL FURLANETTO (OAB/SP 348.485) SARAH CANELLA (OAB/SP 345.605)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1001069-06.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº orige… Ver mais

Elisete Rosely Nubiato Da Silva x Município De Ouroeste

ID: 306861470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-62.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELISETE ROSELY NUBIATO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OUROESTE

Entrados

Advogados:

LUDMILA DA SILVA DELA COLETA (OAB/SP 290.619) THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS (OAB/MG 136.327) ELISANGELA SILVA PAULINO PEREIRA (OAB/SP 513.229)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001069-62.2024.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº… Ver mais

Processo nº 0000277-89.2025.8.26.0341

ID: 309673835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000277-89.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0000277-89.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001069-60.2024.8.26.0341) (processo principal 1001069-60.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.T.C. - Vistos. Tendo o autor apresentado o cálculo do valor que entende que lhe é devido, cie… Ver mais

Processo nº 1009011-09.2024.8.26.0127

ID: 303695823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009011-09.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA BERNADETE DE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Processo 1009011-09.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josefa Bernadete de Araujo da Silva - Tendo em vista a certidão de fls. Retro, e a vista da sentença proferida nos autos 1009023-23.2024.8.26.0127, acima copiada, condeno o patrono da autora ao pagamento das custas e despes… Ver mais

Processo nº 1011060-23.2024.8.26.0127

ID: 308262462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011060-23.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1011060-23.2024.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação, primeiro porque não se trata de execução de título extrajudicial, e depois porque tal medid… Ver mais

L. D. P. x G. D. G. P.

ID: 279696105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014843-23.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. D. P.

Polo Passivo:

G. D. G. P.

Intimação

Advogados:

TALITA CUSTODIO DA SILVA (OAB/SP 433.930) NARRIMAN EVELIN PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 493.613)

ADV: Talita Custodio da Silva (OAB 433930/SP), Narriman Evelin Pereira Rodrigues (OAB 493613/SP) Processo 1014843-23.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. D. P. - Reqdo: G. D. G. P. - Vistos. A respeito da redução dos alimentos provisórios, acolho o parecer do Ministério… Ver mais

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