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Natanael Rodrigues Pereira Antonio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308351166

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008759-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATANAEL RODRIGUES PEREIRA ANTONIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008759-98.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Natanael Rodrigues Pereira Antonio - Agrav… Ver mais

G. L. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306921436

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011572-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. L. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB/SP 341.021)

DESPACHO Nº 0011572-98.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: G. L. C. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Vistos, De… Ver mais

Processo nº 0001292-46.2022.8.26.0520

ID: 319354585

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001292-46.2022.8.26.0520

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANK BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANA JULIA RODRIGUES TOZZO (OAB/SP 404.984)

Processo 0001292-46.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANK BARBOSA DA SILVA - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0009147-98.2025.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente FRANK BARBOSA DA S… Ver mais

Município De Dois Córregos x Joselio Jose Da Silva

ID: 306882572

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-06.2024.8.26.0165

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE DOIS CóRREGOS

Polo Passivo:

JOSELIO JOSE DA SILVA

Entrados

Advogados:

RAFAEL FURLANETTO (OAB/SP 348.485) SARAH CANELLA (OAB/SP 345.605)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1001069-06.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº orige… Ver mais

Processo nº 0002454-98.2025.8.26.0996

ID: 323865746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002454-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR JACKSON LIMA DE BARROS

Intimação

Advogados:

THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 408.801) LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 464.210)

Processo 0002454-98.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VICTOR JACKSON LIMA DE BARROS - Vistos. Na Ação Penal nº 1512068-14.2023.8.26.0482, o(a) sentenciado(a) VICTOR JACKSON LIMA DE BARROS foi condenado(a) por violação ao artigo 303, "caput", do Código de Trânsito Bra… Ver mais

Israel Aparecido Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312402664

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008662-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO ZOGAIBE BATISTELA (OAB/SP 420.501) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008662-98.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Israel Aparecido Rodrigues - Agravado: Min… Ver mais

Elisete Rosely Nubiato Da Silva x Município De Ouroeste

ID: 306861470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-62.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELISETE ROSELY NUBIATO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OUROESTE

Entrados

Advogados:

LUDMILA DA SILVA DELA COLETA (OAB/SP 290.619) THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS (OAB/MG 136.327) ELISANGELA SILVA PAULINO PEREIRA (OAB/SP 513.229)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001069-62.2024.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº… Ver mais

Processo nº 0000277-89.2025.8.26.0341

ID: 309673835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000277-89.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0000277-89.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001069-60.2024.8.26.0341) (processo principal 1001069-60.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.T.C. - Vistos. Tendo o autor apresentado o cálculo do valor que entende que lhe é devido, cie… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Eliezio Ferreira Do Nascimento

ID: 320136706

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010311-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIEZIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010311-98.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Erlane Da Conceição Gomes x Banco Pan S/A

ID: 308465796

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-14.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERLANE DA CONCEIçãO GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB/SP 416.806)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001069-14.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro de Tanabi; 1ª Vara; Proce… Ver mais

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