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Processo nº 0001328-27.2024.8.26.0356

ID: 277017359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001328-27.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAIKON LUAN DA LUZ SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

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ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP) Processo 0001328-27.2024.8.26.0356 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maikon Luan da Luz Silva - Vistos. Diante da concordância implícita do exequent…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Maria Elisa De Andrade

ID: 314710473

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001107-96.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA ELISA DE ANDRADE

Entrados

Advogados:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

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RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1001107-96.2024.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucilei Fatima Pavim x Aspecir União Seguradora e outros

ID: 319139695

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001107-30.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCILEI FATIMA PAVIM

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

ARMANDO MICELI FILHO

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MARCELO NORONHA PEIXOTO

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LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1001107-30.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001107-59.2023.8.11.0039

ID: 329009870

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001107-59.2023.8.11.0039

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELOIDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

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FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ CERTIFICA-SE que tramita perante o(a) VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ CERTIFICA-SE que tramita perante o(a) VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), o seguinte processo judicial: PROCESSO: 1001107-59.2023.8.11.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTOS: PESSOA COM DEFICIÊNCIA POLO ATIVO: ELOIDES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA - MT15073-A e PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA - MT20236-O POLO PASSIVO: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALOR DA CAUSA: R$15.840,00 CERTIFICA-SE, também, que, o(a)(s) advogado(a)(s) acima descritos atua(m) como patrono(a)(s) das respectivas partes processuais, estando devidamente cadastrado(a)(s) junto ao Sistema PJE até a presente data. CERTIFICA-SE, por fim, que o processo se encontra na(s) seguinte(s) tarefa(s): 1 [PCP] - Analisar decurso de prazo Esta certidão não contém rasuras ou emendas. 16 de julho de 2025. OBSERVAÇÕES: Eventuais poderes outorgados pelo(a) beneficiário(a) de créditos existentes no processo ao(à) advogado(a) poderão ser consultados diretamente na procuração, cuja cópia deverá ser apresentada diretamente pelo(a) advogado(a) à instituição bancária, mediante autenticação eletrônica (qrcode). Nos termos do art. 425, inciso VI, do Código de Processo Civil, fazem a mesma prova que os documentos originais, " as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade". Do mesmo modo, conforme previsto no art. 11 da Lei do Processo Judicial Eletrônico (Lei 11.419/06), "os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais". Ademais, dispõe o § 1º do mesmo artigo, que "Os extratos digitais e os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas autoridades policiais, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos e privados têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização." CHAVES DE ACESSO: Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23081115365635500000121912026 PARTE - 1 Petição inicial em pdf 23081115365806500000121912030 PARTE - 2 Documento de Identificação 23081115370063400000121912031 PARTE - 3 Documento de comprovação 23081115370313700000121912032 Certidão de conferência de autuação com alteração (AUT) Certidão de conferência de autuação com alteração (AUT) 23081418581784800000122054816 Certidão de inexistência de conexão, continência e prevenção (AUT) Certidão de inexistência de conexão, continência e prevenção (AUT) 23081418582122900000122054817 Certidão de pedido de justiça gratuita (AUT) Certidão de pedido de justiça gratuita (AUT) 23081418582527700000122054818 Decisão Decisão 23081518205439800000122123710 Intimação Intimação 23081518205439800000122123710 Citação Citação 23081518205439800000122123710 Petição Petição 23100321112121200000126713965 Petição Petição 23100321112131600000126713966 Petição Petição 23100321112388600000126713967 Certidão Certidão 23100406313394100000126734514 Certidão Certidão 23100406320918800000126734515 Intimação Intimação 23100406320918800000126734515 Impugnação à contestação Impugnação à contestação 23100910172601300000127140225 Certidão Certidão 23101006265201800000127252577 Informação Informação 23101113335505800000127414958 COMPROVANTE DE E-MAIL 1001107-59.2023.8.11.0039 Documento de comprovação 23101113335552400000127414966 Informação Informação 23101614340636600000127626890 AGENDAMENTO Documento de comprovação 23101614341166000000127626893 Certidão Certidão 23101614364498300000127626926 Intimação Intimação 23101614364498300000127626926 Intimação Intimação 23101614364498300000127626926 Ofício Ofício 24041516092502200000142419498 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041516103185700000142419506 Laudo Pericial Laudo Pericial 24042313200775800000143232136 1001107-59 - LAUDO PERICIAL Documento de comprovação 24042313200807100000143232140 Informação Informação 24042313212535500000143232144 COMPROVANTE DE E-MAIL Documento de comprovação 24042313212795400000143232146 Certidão Certidão 24042317422176400000143305933 Intimação Intimação 24042317422176400000143305933 Intimação Intimação 24042317422176400000143305933 Petição Petição 24042614285073200000143649432 Manifestação Manifestação 24051509445899700000145350999 MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL Manifestação 24051509445911200000145351030 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de comprovação 24051509445932200000145352733 Intimação Intimação 24051517303215800000145445068 Informação Informação 24070212532170500000150097356 E-MAIL ENVIADO - ASSISTENTE SOCIAL Documento de comprovação 24070212532208900000150097358 Informação Informação 24080713285876800000153641665 Intimação Intimação 24070212532170500000150097356 Intimação Intimação 24070212532170500000150097356 Manifestação Manifestação 24081208344861800000154021599 ESTUDO SOCIAL Manifestação 24081208344872500000154021600 Informação Informação 24082112335440500000155047760 Informação Informação 24082112345906200000155047768 Manifestação Manifestação 24092615335140900000158798292 1001107-59.2023.8.11.0039 - ELOIDES DE SOUZA Manifestação 24092615335232600000158808640 Decisão Decisão 24093019291153100000159108763 Carta precatória Carta precatória 24100118492012400000159201407 Informação Informação 24100212491465800000159338429 Carta Precatória Devolvida Carta Precatória Devolvida 24121212180904400000166245576 1001107-59.2023 Documento de comprovação 24121212180928300000166247634 Intimação Intimação 24121212180904400000166245576 Intimação Intimação 24121212180904400000166245576 Manifestação Manifestação 25012010072485100000168587764 ELOIDES DE SOUZA- MANIFESTAÇÃO ESTUDO SOCIAL Manifestação 25012010072494700000168587765 P_CONTESTAÇÃO_1868895378 EM 25/02/2025 12:57:34 Petição 25022511573881500000172383007 Intimação Intimação 25022512090179700000172385097 Aceita Proposta de Acordo Manifestação 25022814115678800000172843530 1001107-59.2023.8.11.0039-ELOIDES DE SOUZA Manifestação 25022814115688400000172844686 Sentença Sentença 25030615221838900000172907061 Sentença Sentença 25030615221838900000172907061 Manifestação Manifestação 25032512304793200000175153793 1001107-59.2023.8.11.0039-ELOIDES DE SOUZA Manifestação 25032512304802900000175153794 declaracao-de-beneficio Documento de comprovação 25032512304822800000175153795 Certidão do Trânsito em Julgado Certidão do Trânsito em Julgado 25032513313254000000175165550 Informação Informação 25032513374232100000175167289 SolicitacaoConvenios Documento de comprovação 25032513374281100000175167290 Intimação Intimação 25032513374232100000175167289 P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2072837672 EM 17/04/2025 15:03:41 Petição 25041714034806100000177773553 Intimação Intimação 25032513374232100000175167289 Manifestação Manifestação 25042813243340000000178693701 Extrato de pagamento- Eloides de Souza Documento de comprovação 25042813243358500000178693707 Certidão Certidão 25042918214353200000178931877 Certidão Certidão 25050615020036500000179497473 Informação Informação 25050812243325500000179756391 Certidão Certidão 25050812281063300000179756396 Intimação Intimação 25050812281063300000179756396 Intimação Intimação 25050812281063300000179756396 Solicitação para envio da RPV para o TRF1 - Cadastramento. Manifestação 25051409342143100000180355762 P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2288305114 EM 22/05/2025 10:14:35 Petição 25052209152318100000181240304 A_OFÍCIO_2290169410 EM 22/05/2025 10:15:07 Petição 25052209152336200000181240307 A_DOSSIÊ PREVIDENCIÁRIO_2290176239 EM 22/05/2025 10:15:01 Petição 25052209152334600000181240306 A_OFÍCIO_2290176233 EM 22/05/2025 10:14:45 Petição 25052209152321800000181240305 Certidão Certidão 25062511344616500000184716408 AVISO_CREDITO_3000128336710_1_10011075920238110039.pdf Informação Depósitos Judiciais - Guias Pagas 25062802260841600000185119238 AVISO_CREDITO_3000128336710_1_10011075920238110039.pdf Informação Depósitos Judiciais - Guias Pagas 25062901365147800000185141752 Informação Informação 25063014370970900000185231282 P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2688114649 EM 02/07/2025 12:57:58 Petição 25070211580610500000185494137 Intimação Intimação 25070216594105300000185566292 Manifestação Manifestação 25070709095803700000185911367 1001107-59.2023.8.11.0039- ELOIDES DE SOUZA- manifestação Manifestação 25070709102440600000185911368 Alvará Alvará 25071115581631300000186533387 Intimação Intimação 25071115581631300000186533387 Emissão de Certidão de Objeto e Pé Emissão de Certidão de Objeto e Pé 25071616475493900000187025085

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Processo nº 0000020-31.2025.8.26.0352

ID: 331716250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000020-31.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDITE MARIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO

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Processo 0000020-31.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1001107-39.2024.8.26.0352) (processo principal 1001107-39.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Edit…

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União Federal - Prfn x Provence Cosméticos S.A - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 307958682

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001107-41.2022.8.26.0568

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UNIãO FEDERAL - PRFN

Polo Passivo:

PROVENCE COSMéTICOS S.A - EM RECUPERAçãO JUDICIAL RC4 ADMINISTRAçãO JUDICIAL LTDA

Distribuídos

Advogados:

ROGERIO BARRICHELLO AFFONSO

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MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIZE THEREZINHA TRAVAGLINI BETHIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS BACCARO POFFO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001107-41.2022.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucicleide Maria Da Silva x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 263168701

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001107-47.2024.5.02.0323

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCICLEIDE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE GUARULHOS

Edital

Advogados:

JAIMISON ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001107-47.2024.5.02.0323 : LUCICLEIDE MARIA DA SILVA : INSTITUTO DE DESENVOLV…

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Processo nº 1001689-27.2024.8.26.0356

ID: 310397199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001689-27.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA FREITAS DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO RIYUITI IJICHI

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Processo 1001689-27.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Solange Aparecida Freitas Dantas - Vistos. Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por se…

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Estado De São Paulo x Anderson Moreira Da Silva

ID: 314819688

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001786-27.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON MOREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001786-27.2024.8.26.0356/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Anderson Moreira da Silva - …

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Susilene De Paiva Da Silva x Joaquim Benedito Da Silva

ID: 321176357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004211-27.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUSILENE DE PAIVA DA SILVA

Polo Passivo:

JOAQUIM BENEDITO DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO TAKEO TOYOSHIMA

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LUCAS FRIGERI FERREIRA

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Processo 1004211-27.2024.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Nomeação - Susilene de Paiva da Silva - Joaquim Benedito da Silva - Vistos. Nos termos do art. 95 do CPC: "Cada parte adiantará a remunera…

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