Resultados para "1001249-04.2022.8.26.0614" – Página 8 de 162

Processo nº 1001249-29.2023.8.26.0562

ID: 313082032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001249-29.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

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Processo 1001249-29.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Vistos. Expeça-se mandado de citação para o endereço i…

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Processo nº 1001249-66.2025.8.26.0236

ID: 316562876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001249-66.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NURIAN THAMIRES RINALDI DE BARROS

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Processo 1001249-66.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Família - D.A.A. - Certidão retro: manifeste-se, a parte autora, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender necess…

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Processo nº 1001249-08.2024.8.26.0299

ID: 296954329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001249-08.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. A. DOS S. B. J. O. B. DA S.

Intimação

Advogados:

MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO

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ELSON ROCHANE NEVES

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Processo 1001249-08.2024.8.26.0299 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.A.A.S.B. - - J.O.B.S. - Vista ao Ministério Público e à Defesa (fls. 324/334). - ADV: ELSON ROCHANE NEVES (…

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Processo nº 1001249-16.2024.8.26.0070

ID: 295216657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001249-16.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001249-16.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ronaldo Marques da Silva - Ficam as partes intimadas a manifestarem sobre o laudo pericial juntado, no prazo de…

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Processo nº 1001249-37.2025.8.26.0666

ID: 280995398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001249-37.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REJENE MARANA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SANTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Beatriz Santa Rosa (OAB 390496/SP) Processo 1001249-37.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rejene Marana Soares - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, a…

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Processo nº 1001249-23.2025.8.26.0218

ID: 278980373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001249-23.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tamires de Assis Demétrio (OAB 371033/SP) Processo 1001249-23.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ademir da Silva - Sobre a contestação, manifeste-se o …

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Processo nº 1001249-35.2025.8.26.0020

ID: 259548012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001249-35.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DOS SANTOS DORNELAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA BARBOSA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduarda Barbosa Gabriel (OAB 498101/SP) Processo 1001249-35.2025.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriano dos Santos Dornelas - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a certidão …

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S. De S. M. x H. S. M.

ID: 335003122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005044-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. DE S. M.

Polo Passivo:

H. S. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANO NEVES MAZARÃO

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DANILO NEVES

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Processo 1005044-06.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1001249-89.2025.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.M. - H.S.M. - Vistos. 1.Defiro à parte requerida os benefícios da grat… Processo 1005044-06.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1001249-89.2025.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.M. - H.S.M. - Vistos. 1.Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade judiciária [fls. 79]. Anote-se. 2. Observo que parcela dos pedidos comporta decisão interlocutória parcial e antecipada de mérito, visto que não há dissenso entre os litigantes acerca da pretensão de alteração do regime de visitação, conforme expresso na contestação a fls. 90: "A responsável pelo menor nunca se opôs ou dificultou as visitas do pai, e não se opõe a que as visitas ocorram as quartas-feiras também, além dos finais de semana alternadamente, e datas comemorativas de forma alternada." 2.1. Posto isso, sem necessidade de maiores reflexões, com fundamento no artigo 356, I, c/c artigo 487, III, "a", ambos do CPC, homologo o reconhecimento feito pela parte requerida quanto à procedência parcial do pedido de alteração do regime de visitação, ficando estabelecido: a) Visitas às quartas-feiras: o requerente poderá buscar o menor na residência da genitora e devolvê-lo na quinta-feira pela manhã diretamente na escola (SESI - Av. Santa Cruz, 2870, Jardim Centenário, Franca/SP); b) Finais de semana alternados: o requerente poderá buscar o menor na sexta-feira às 18h00 na residência da genitora e devolvê-lo na segunda-feira pela manhã diretamente na escola; c) Datas comemorativas (aniversário do menor, Natal, Ano Novo): de forma alternada entre os genitores, devendo haver comunicação prévia para organização; d) Mantém-se a visitação aos sábados das 9h00 às 17h00 nos finais de semana em que não houver pernoite. 2.2. Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado desta decisão interlocutória parcial de mérito. 3. Verifico que as partes se encontram bem representadas e que não há preliminares de mérito arguidas pela defesa nem, tampouco, nulidades a suprir. Ademais, a citação foi providenciada com regularidade e as peças de contestação e réplica foram apresentadas tempestivamente. Além disso, anoto que o representante do Ministério Público foi devidamente cientificado de tudo quanto até o momento processado. 3.1. Nessa esteira, declaro o processo saneado. 4. A demanda, visando à revisão de alimentos, foi distribuída em conexão com o pleito tramitando no processo nº 1001249-89.2025.8.26.0196, no qual o ora requerido H.S.M. move ação revisional de alimentos em face do ora requerente S. de S.M., pleiteando majoração dos valores e outras obrigações. 4.1. E já reconhecida a conexão prevista no artigo 55 do CPC, e determinada a redistribuição por dependência na forma dos artigos 58 e 286, inciso I, do referido Codex. Por certo então, necessário o julgamento conjunto, simultâneo, evitando-se risco de decisões conflitantes ou contraditórias. 5. Remanescem controvertidas as questões relacionadas à revisão dos alimentos fixados em favor do menor, atualmente estabelecidos em 63% do salário mínimo vigente, mais R$ 400,00 de vale-alimentação. 5.1. São questões de fato controvertidas: a) A real capacidade econômica atual do alimentante; b) A alegada redução de sua situação financeira (perda de um dos vínculos empregatícios); c) As necessidades atuais do alimentando (diagnóstico de TDAH e possível autismo); d) A adequação dos valores pleiteados (redução para 20% do salário mínimo, mais R$ 300,00 de vale-alimentação e R$ 260,00 referentes a 50% da mensalidade escolar). 6. Não obstante, inviável o julgamento antecipado de mérito, porque as questões de fato controvertidas ainda carecem de provas mais contundentes, especialmente considerando que no processo conexo nº 1001249-89.2025.8.26.0196 foi determinada em audiência a requisição de informações ao INSS e de informações bancárias do requerido via SISBAJUD, esta ainda pendente de cumprimento. 6.1. E, estando o processo conexo (1001249-89.2025.8.26.0196) ainda no aguardo de resposta das diligências determinadas (SISBAJUD), bem como posterior manifestação final das partes e do Ministério Público, determino a suspensão deste processo, tornando-me, oportunamente, ambos conclusos para julgamento conjunto. 6.2. Traslade-se cópia desta decisão para os autos do processo nº 1001249-89.2025.8.26.0196. Intime(m)-se. - ADV: LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP), DANILO NEVES (OAB 349035/SP)

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Processo nº 1001249-82.2025.8.26.0457

ID: 311063325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001249-82.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MOREIRA DE ANDRADE FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001249-82.2025.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Moreira de Andrade Filho - Formal e Alvarás expedidos e aguardando assinaturas para liberação e disponibilizaçã…

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N. H. A. F. x M. G. F.

ID: 293100318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001249-78.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. H. A. F.

Polo Passivo:

M. G. F.

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FELIPE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001249-78.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.H.A.F. - M.G.F. - Regularize o requerido sua representação processual, trazendo aos autos procuração assinada…

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