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Resultados para "1001267-38.2025.8.26.0996" – Página 8 de 141

Processo 0005756-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo Miguel Borges - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferência entre e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009345-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Máximo Reinaldo de Almeida Andrade - Agravado: Minis… Ver mais
Processo 0001003-38.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Giovani Lopes Rodrigues - Homologo o cálculo de penas de Giovani Lopes Rodrigues, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007211-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: DE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004398-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 0014203-15.2025.8.26.0996 (processo principal 0000841-53.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - M.R.A.S. - Fl. 7: Ciente. Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em trâmi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010800-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: LEONARDO TADEU CORREA DE SOUZA - Agravado:… Ver mais

Processo nº 0003871-35.2022.8.26.0271

ID: 291251794
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003871-35.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1001267-55.2020.8.26.0271) (processo principal 1001267-55.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Pereira Freire - Ao exequente, cumpra integralmente a decisão de fls. 111. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008763-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ALESSANDRO FREIRE DOS SANTOS - Agravado: M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011673-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: MATHEUS MARQUES GONTIJO - Agravado: Minist… Ver mais
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