Resultados para "1001274-07.2023.5.02.0612" – Página 8 de 146

Processo nº 1001274-32.2021.8.26.0394

ID: 320805142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1001274-32.2021.8.26.0394

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. L. DOS S. R. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE REGINA DA SILVA

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Processo 1001274-32.2021.8.26.0394 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - R.A.V. - - C.L.S. - Ciência à parte: ofício disponível para impressão e encaminham…

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Processo nº 1001274-43.2025.8.26.0539

ID: 320456865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001274-43.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BESSON & SILVA FUNERáRIA LTDA -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001274-43.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Besson & Silva Funerária Ltda -me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. -…

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Processo nº 0002820-42.2023.8.26.0533

ID: 326308604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002820-42.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. I. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA LUCHIARI

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Processo 0002820-42.2023.8.26.0533 (processo principal 1001274-32.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.I.F.A. - A fim de possibilitar o cumprimento da r. decisão, apresente a exequ…

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Processo nº 1001274-80.2024.8.26.0150

ID: 260387524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001274-80.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 1001274-80.2024.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias a resposta …

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Processo nº 1001274-43.2025.8.26.0539

ID: 333422549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001274-43.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BESSON & SILVA FUNERáRIA LTDA -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001274-43.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Besson & Silva Funerária Ltda -me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. -…

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Camilo Cogo Cavalcanti e outros x Credsystem Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 258980343

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001274-07.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CAMILO COGO CAVALCANTI MARIA ANGELICA SIQUEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

ROBERTA NARDY MOUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ARDUIN FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001274-07.2023.5.02.0612 : MARIA ANGELICA SIQUEIRA ARAUJO : FLEX… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001274-07.2023.5.02.0612 : MARIA ANGELICA SIQUEIRA ARAUJO : FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 226caae proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). BRUNO LUIZ BRACCIALLI. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. DIOGO KOKI KOGA Vistos. Apenas a 3ª reclamada (CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA) discordou do laudo pericial contábil, quanto: a) ao não desconto do FGTS mensal. As demais reclamadas e a reclamante concordaram com o laudo apresentado. Intimado para prestar os devidos esclarecimentos, o perito, acertadamente, manteve o laudo inicial na íntegra, fundamentando com as decisões transitadas em julgado. O laudo encontra-se correto, pois, conforme determinado em sentença, não foram anexados os comprovantes dos depósitos do FGTS, sendo devidos, portanto. Dessa forma, e por condizentes com o julgado, homologo o cálculos da petição de id. 31b109a do perito contábil, com correção apenas quanto aos honorários devidos ao patrono da autora (10% sobre o crédito bruto da reclamante), fixando o crédito exequendo nos montantes abaixo descritos, atualizados até 28/02/2025 (IPCAE + Selic): 1ª reclamada (FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL) - 05/11/2018 a 15/12/2022 Principal Bruto: R$ 27.408,10 (-) INSS: R$ 83,26 (-) IRPF: ISENTO INSS (cota empregador: 20% + SAT): R$ 62,59 Honorários Periciais (CAMILO COGO CAVALCANTI, CPF: 289.444.658-60): R$ 3.000,00 Honorários Advocatícios (ao(à)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) autor(a)(e)(s): R$ 2.740,48 (10%) 2ª reclamada (FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II) - responsabilidade subsidiária pelo período integral de 05/11/2018 a 15/12/2022: Principal Bruto: R$ 27.408,10 (-) INSS: R$ 83,26 (-) IRPF: ISENTO INSS (cota empregador: 20% + SAT): R$ 62,59 Honorários Periciais (CAMILO COGO CAVALCANTI, CPF: 289.444.658-60): R$ 3.000,00 Honorários Advocatícios (ao(à)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) autor(a)(e)(s): R$ 2.732,48 (10%) 3ª reclamada (ITAU UNIBANCO S.A.) - responsabilidade subsidiária pelo período proporcional de 01/08/2022 a 30/11/2022: Principal Bruto: R$ 933,97 Honorários Periciais (CAMILO COGO CAVALCANTI, CPF: 289.444.658-60): R$ 3.000,00 Honorários Advocatícios (ao(à)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) autor(a)(e)(s): R$ 93,40 (10%) Não há que se falar em pagamento de imposto de renda e contribuição previdenciária, ante a natureza das verbas deferidas. 4ª reclamada (CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA) - responsabilidade subsidiária pelo período proporcional de 01/11/2022 a 15/12/2022: Principal Bruto: R$ 16.732,51 (-) INSS: R$ 99,12 (-) IRPF: ISENTO INSS (cota empregador: 20% + SAT): R$ 72,81 Honorários Periciais (CAMILO COGO CAVALCANTI, CPF: 289.444.658-60): R$ 3.000,00 Honorários Advocatícios (ao(à)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) autor(a)(e)(s): R$ 1.673,2 (10%) Custas Processuais pagas id. 082e2de Além das verbas supra, arcará(ão) também a(s) reclamada(s) com o pagamento dos honorários do perito contábil, CAMILO COGO CAVALCANTI, CPF: 289.444.658-60, ora arbitrados em R$ 3.000,00, de forma não cumulativa, com correção até o efetivo pagamento. Diante do julgamento da ADI nº 5.766 pelo C. STF, que declarou a inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, e da concessão dos benefícios da justiça gratuita ao reclamante, os honorários advocatícios devidos pela reclamante aos patronos das reclamadas estão sob condição suspensiva de exigibilidade. Responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, por todo o contrato de trabalho, da 3ª reclamada no período de agosto a novembro de 2022 e da 4ª Reclamada, de novembro de 2022 até o final do contrato de trabalho, conforme o julgado. A 3ª reclamada (ITAU UNIBANCO S.A.) substituiu o depósito recursal por seguro garantia (id. 6f3f734). Dessa forma, intime-se a 1ª reclamada (FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL), por meio de seu advogado, para pagamento do crédito exequendo, que deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito, no prazo de 48 horas (art. 880 e ss. da CLT), sob pena de penhora. Decorrido o prazo acima, sem a efetivação do depósito, determino, com amparo no art. 765, CLT e art. 139, IV, do CPC, que confere ao magistrado o poder geral de cautela, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 889 da CLT), e observada a ordem legal (art. 835 do CPC), a pesquisa patrimonial para o bloqueio de valores da 1ª reclamada (SISBAJUD) e as pesquisas de bens por meio dos sistemas RENAJUD, ARISP, INFOJUD e CNIB em nome da 1ª executada, via sistema Argos. Se negativa a tentativa de penhora em nome da 1ª reclamada, determino a intimação do(a) exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito em face da 2ª reclamada. No silêncio, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de dois anos, devendo a reclamante atentar ao disposto no art. 11-A da CLT. Com a resposta voltem conclusos. Passados 45 dias, contados da citação do(s) executado(s), determino a inclusão dos devedores no BNDT, de acordo com o art. 883-A da CLT. Garantido o Juízo, dê-se ciência ao(à) reclamante. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. BRUNO LUIZ BRACCIALLI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Processo nº 1001274-51.2024.8.26.0095

ID: 301878856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001274-51.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OLDAIR FERNANDES DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001274-51.2024.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - OLDAIR FERNANDES DA ROSA - Fica o autor - em reiteração - intimado à manifestação, nos termos do disposto às…

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Processo nº 1001274-15.2024.8.26.0010

ID: 322379217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001274-15.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. C. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CASTANHO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001274-15.2024.8.26.0010 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.C.C.P. - Vistos. 1) Fls. 188/189: Ciente. 2) Aguarde-se a designação de datas para a realiz…

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Processo nº 1001274-11.2025.8.26.0097

ID: 334924257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001274-11.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA VICENTE FAGIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001274-11.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdineia Vicente Fagiani - Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autor…

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I. F. C. x S. P.

ID: 319741282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001274-93.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. F. C.

Polo Passivo:

S. P.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR PAIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001274-93.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - I.F.C. - S.P. e outro - Que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 4…

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