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Processo nº 1000012-36.2025.8.26.0223

ID: 328040862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000012-36.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RENATO PATRíCIO NOVELETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB/SP 176.385)

Processo 1000012-36.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renato Patrício Noveletto - Vistos. Para a correta formação do incidente de cumprimento de sentença deverá ser apresentada petição, nos termos do Comunicado CG nº 1789/201… Ver mais

Luzilene Alves Pereira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 303954264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-95.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUZILENE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação

Advogados:

GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB/SP 162.026) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 0000560-95.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1001467-87.2023.8.26.0067) (processo principal 1001467-87.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luzilene Alves Pereira - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindn… Ver mais

Processo nº 1007772-36.2025.8.26.0223

ID: 307070181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007772-36.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA SILVA CANDEIAS DIAS (OAB/SP 398.563)

Processo 1007772-36.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Reinaldo Marques - Vistos. Sob pena de indeferimento da inicial, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo do débito atualizado ( art. 798 c/c 801, ambos do CPC), assim como apontar o valor da causa, de… Ver mais

Processo nº 1008645-36.2025.8.26.0223

ID: 333748342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008645-36.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. C. C. E. B. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON DE OLIVEIRA FONTES (OAB/SP 305.071)

Processo 1008645-36.2025.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.C. - E.B.O. - Vistos. Fls. 01/14. Emende o requerente a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, para o fim de trazer aos autos a sentença e respectivo trânsito em julgado do processo nº 1004411-79.2023.8.26.0223,… Ver mais

Município De Ipuã x João Pereira

ID: 277421846

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-41.2019.8.26.0257

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IPUã

Polo Passivo:

JOãO PEREIRA

Entrados

Advogados:

RAFAEL DIAS MARTINS (OAB/SP 318.266)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1001467-41.2019.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001467-41.201… Ver mais

Processo nº 0002949-36.2025.8.26.0223

ID: 333637064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002949-36.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ VALDECI RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON OURIQUE DE CARVALHO (OAB/SP 400.695) IVO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SP 454.586)

Processo 0002949-36.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1500558-34.2025.8.26.0223) (processo principal 1500558-34.2025.8.26.0223) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSÉ VALDECI RODRIGUES DA SILVA - Vistos. O advogado de J.V.R.S. manifes… Ver mais

C. M. De B. x I. U. S. A.

ID: 293755662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005719-27.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE B.

Polo Passivo:

I. U. S. A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 257.725) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JOÃO VICTOR FURINI (OAB/SP 292.036) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) CLÓVIS FERREIRA JÚNIOR (OAB/SP 301.262)

Processo 0005719-27.2021.8.26.0066 (apensado ao processo 1001467-66.2018.8.26.0066) (processo principal 1001467-66.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - C.M.B. - I.U. - P.M.B. - Nota de Cartório: Manifeste o executado sobre a petição e planilha de cálculo retro juntad… Ver mais

Processo nº 0001591-36.2025.8.26.0223

ID: 297148348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001591-36.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001591-36.2025.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado… Ver mais

Processo nº 0001106-36.2025.8.26.0223

ID: 282485253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001106-36.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP) Processo 0001106-36.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Contestação e documentos juntados: Ciência a parte contrária por 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as eventuais prova… Ver mais

Processo nº 0002852-36.2025.8.26.0223

ID: 276872556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002852-36.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOAQUINA SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS URSINI MARQUES MACHADO (OAB/SP 469.307)

ADV: Lucas Ursini Marques Machado (OAB 469307/SP) Processo 0002852-36.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Maria Joaquina Siqueira - Vistos. Contestação e documentos juntados: Ciência a parte contrária por 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as eventua… Ver mais

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