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Carlos Eduardo De Aguiar Pereira x Estado De São Paulo

ID: 334573592

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001566-72.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE AGUIAR PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 253.655)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1001566-72.2025.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001566-72.2025.8.26.0201; Siste… Ver mais

Processo nº 1001760-63.2025.8.26.0495

ID: 292871091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001760-63.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO MARIETTO ABDELNUR ABRãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 346.627)

Processo 1001760-63.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodolfo Marietto Abdelnur Abrão - Vistas dos autos ao autor para: (X ) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do… Ver mais

Processo nº 0001108-63.2025.8.26.0495

ID: 319570330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001108-63.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA AMARAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 0001108-63.2025.8.26.0495 (processo principal 1000495-26.2025.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniela Amaral de Oliveira - Fls. 25: Manifeste-se a Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados pela parte exequente. Cas… Ver mais

Processo nº 0000041-63.2025.8.26.0495

ID: 334838670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000041-63.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PASTORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO RONALDO BERTELLI (OAB/SP 300.852)

Processo 0000041-63.2025.8.26.0495 (processo principal 1000247-07.2018.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Antonio Carlos Pastori - Vistos. A decisão de fls. 72/73 contém erro material no item 1. Assim, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei nº 9.09… Ver mais

S. S. S. A. x C. F. R.

ID: 307060011

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001566-56.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. S. S. A.

Polo Passivo:

C. F. R.

Distribuídos

Advogados:

EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB/SP 200.332) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001566-56.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Crav… Ver mais

L. D. G. x B. B. S. A.

ID: 322733701

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001566-83.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. D. G.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) MAX HENRIQUE BORASCHI (OAB/SP 380.334)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001566-83.2024.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro de Conchal; Vara Ún… Ver mais

Flávia Rocha Santos x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp

ID: 325687383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000169-27.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JUNIO ANTONIO BARROS (OAB/SP 479.280) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0000169-27.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1001566-75.2023.8.26.0352) (processo principal 1001566-75.2023.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flávia Rocha Santos - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Ciência à parte exeque… Ver mais

Processo nº 1000305-63.2025.8.26.0495

ID: 302381186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000305-63.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON SERAFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1000305-63.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Airton Serafim - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do acórdão, ressaltando-se que eventual pedido de cumprimento … Ver mais

Processo nº 1500243-63.2025.8.26.0495

ID: 301819864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500243-63.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. L.

Intimação

Advogados:

HERIK CHAVES (OAB/SP 302.711) FABIO PONTES (OAB/SP 215.622)

Processo 1500243-63.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.H.L. - Vistos. Em cinco (05) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência e relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuên… Ver mais

Processo nº 1000887-63.2025.8.26.0495

ID: 315463722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000887-63.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MARIA PONTES LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

Processo 1000887-63.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Flavia Maria Pontes Lucas - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do acórdão, ressaltando-se que eventual pedido de cumpri… Ver mais

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