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Processo nº 1525569-84.2024.8.26.0228

ID: 310995707
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1525569-84.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - S.F.S. - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público (fl. 492), já acompanhado das respectivas razões recursais (fls. 493/510). 2. Processe-se-o, intimando-se a Defesa para a apresentação de co… Ver mais
DESPACHO Nº 1512183-84.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Corréu: Samantha Perez Luciano - Apelante: Hugo Gonçalves da Silva - Apelado: Mini… Ver mais
DESPACHO Nº 1524114-84.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DEVERSON GONCALVES OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais
DESPACHO Nº 1527412-84.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: J. da S. B. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não pre… Ver mais
DESPACHO Nº 1527412-84.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: J. da S. B. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não pre… Ver mais
DESPACHO Nº 1524114-84.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DEVERSON GONCALVES OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais
Processo 0000354-95.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001769-33.2024.8.26.0439) (processo principal 1001769-33.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rodrigo Boreli dos Santos - Graf Art Impressos Vitoria Eireli - - Fabiano dos Santos Alves - - Rafaelle Jimenes Lucio - Pro… Ver mais
ADV: Caio Groschitz dos Santos Cruz (OAB 453458/SP) Processo 1521301-84.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. J. D. S. - Vistos. Fl. 120: Tendo em vista a existência de vítima menor e a necessidade de que sua oitiva seja realizada por depoimento especial, encaminhem-se os aut… Ver mais
ADV: Caio Groschitz dos Santos Cruz (OAB 453458/SP) Processo 1521301-84.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. J. D. S. - Vistos. Fl. 120: Tendo em vista a existência de vítima menor e a necessidade de que sua oitiva seja realizada por depoimento especial, encaminhem-se os aut… Ver mais
Processo 0024917-23.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSE RODRIGO DE ASSIS SANTOS - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 48/57, que abrandou o regime inicial de cumprimento de pena do sentenciado para o regime intermediário, promovendo a transferência para a ala de progr… Ver mais
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