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Processo nº 1001867-73.2022.8.26.0120

ID: 276409921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001867-73.2022.8.26.0120

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SUZANA CRISTINA KORMANN MUCKE ROSSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE

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ADV: Marcelo Adaime Duarte (OAB 62293/RS) Processo 1001867-73.2022.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suzana Cristina Kormann Mucke Rossini - Fls 433/440: ciência à autora.

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Inez De Almeida e outros x Joao Eduardo Almeida Santos 02488577545

ID: 263001228

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000394-03.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INEZ DE ALMEIDA NATALINO CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545

Notificação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE APARECIDA LINARES

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JULIANA MARQUES NEGRINI

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ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES

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ANDRESSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000394-03.2023.5.02.0713 : NATALINO CARVALHO SANTOS E OUTROS (1) :… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000394-03.2023.5.02.0713 : NATALINO CARVALHO SANTOS E OUTROS (1) : JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba8f8b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, SP informando a baixa dos autos pela Instância Superior, certificando ainda: 1. a reforma parcial da sentença de primeira instância, pelo V. Acórdão de #id:09a504, para "afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais. Tudo nos termos da fundamentação de voto da Relatora. No mais, mantém-se a sentença, com custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor ora rearbitrado à condenação de R$ 100.000,00."; 2. a manutenção, pelo TST, do v. Acordão de segunda instância, pela decisão monocrática de #id:492e0a7 que negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista; 3. o trânsito em julgado da decisão, em 28.04.2025; 4. a existência de execução provisória em autos suplementares, processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713; 5. a existência de depósitos recursais sob #id:fb29808 e #id:0482f92; São Paulo, data abaixo. Cristina Nogueira Cruz Servidora DESPACHO Vistos. Nos termos do disposto no artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, incluído pelo Provimento nº 2/2021 CGJT: "… havendo trânsito em julgado da decisão exequente, a Secretaria da Vara anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe), ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva.”, arquivando-se definitivamente o processo principal. Cumpra-se, como acima determinado. Junte-se nos autos do processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713, cópia destes autos a partir do #id:2135bdb (inclusive), até a presente decisão. Atente-se para cumprimento da obrigação de fazer constante do título executivo: "Há Obrigação de Fazer (anotar CTPS Digital do "de cujus") que deverá ser cumprida após o trânsito em julgado da Ação Principal." Proceda a Secretaria a transferência dos valores existentes nestes autos para os autos 1001867-24.2023.5.02.0713, via Siscondj/SIF, sendo: R$6.332,57, da conta judicial nº 4300119130138, depositado em 16.11.2023 (via SISCONDJ-JT);R$12.665,14, da conta judicial nº 33011.042.05244855-3, depositado em 14.05.2024 (via SIF); Após, arquivem-se definitivamente estes autos, dando-se prosseguimento à execução nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença (processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713), oportunidade em que a autuação deverá ser retificada para que conste Cumprimento de Sentença (156). Cumpra-se e intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. JULIANA JAMTCHEK GROSSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATALINO CARVALHO SANTOS - INEZ DE ALMEIDA

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Inez De Almeida e outros x Joao Eduardo Almeida Santos 02488577545

ID: 263001233

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000394-03.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INEZ DE ALMEIDA NATALINO CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545

Notificação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES

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DENISE APARECIDA LINARES

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JULIANA MARQUES NEGRINI

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ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES

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ANDRESSA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000394-03.2023.5.02.0713 : NATALINO CARVALHO SANTOS E OUTROS (1) :… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000394-03.2023.5.02.0713 : NATALINO CARVALHO SANTOS E OUTROS (1) : JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba8f8b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, SP informando a baixa dos autos pela Instância Superior, certificando ainda: 1. a reforma parcial da sentença de primeira instância, pelo V. Acórdão de #id:09a504, para "afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais. Tudo nos termos da fundamentação de voto da Relatora. No mais, mantém-se a sentença, com custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor ora rearbitrado à condenação de R$ 100.000,00."; 2. a manutenção, pelo TST, do v. Acordão de segunda instância, pela decisão monocrática de #id:492e0a7 que negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista; 3. o trânsito em julgado da decisão, em 28.04.2025; 4. a existência de execução provisória em autos suplementares, processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713; 5. a existência de depósitos recursais sob #id:fb29808 e #id:0482f92; São Paulo, data abaixo. Cristina Nogueira Cruz Servidora DESPACHO Vistos. Nos termos do disposto no artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, incluído pelo Provimento nº 2/2021 CGJT: "… havendo trânsito em julgado da decisão exequente, a Secretaria da Vara anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe), ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva.”, arquivando-se definitivamente o processo principal. Cumpra-se, como acima determinado. Junte-se nos autos do processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713, cópia destes autos a partir do #id:2135bdb (inclusive), até a presente decisão. Atente-se para cumprimento da obrigação de fazer constante do título executivo: "Há Obrigação de Fazer (anotar CTPS Digital do "de cujus") que deverá ser cumprida após o trânsito em julgado da Ação Principal." Proceda a Secretaria a transferência dos valores existentes nestes autos para os autos 1001867-24.2023.5.02.0713, via Siscondj/SIF, sendo: R$6.332,57, da conta judicial nº 4300119130138, depositado em 16.11.2023 (via SISCONDJ-JT);R$12.665,14, da conta judicial nº 33011.042.05244855-3, depositado em 14.05.2024 (via SIF); Após, arquivem-se definitivamente estes autos, dando-se prosseguimento à execução nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença (processo nº 1001867-24.2023.5.02.0713), oportunidade em que a autuação deverá ser retificada para que conste Cumprimento de Sentença (156). Cumpra-se e intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. JULIANA JAMTCHEK GROSSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO EDUARDO ALMEIDA SANTOS 02488577545

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V. S. R. x P. M. D. S.

ID: 293399920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009821-42.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. S. R.

Polo Passivo:

P. M. D. S.

Intimação

Advogados:

SOLANGE FAZION COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ROCHA IVANOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009821-42.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - V.S.R. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Cumpra-se acórdão (fls. 280-293) qu…

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Processo nº 1509953-42.2023.8.26.0604

ID: 278776088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509953-42.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTôNIO CARLOS ROCHA DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Priscila Cristina Carvalho Ribas (OAB 324640/SP) Processo 1509953-42.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Antônio Carlos Rocha da Silva Junior - Diante do exposto, CONDENO o…

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Antonia Ribeiro Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 333001592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004195-42.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004195-42.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Ribeiro da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes e ora juntado aos …

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Antonia Ribeiro Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 335105024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004195-42.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004195-42.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Ribeiro da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes e ora juntado aos …

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Processo nº 1001867-03.2023.8.26.0229

ID: 331039456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001867-03.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA BARBOSA DA COSTA

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Processo 1001867-03.2023.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Pereira da Silva - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: ELISANGELA BARBOSA DA COSTA (OAB 312832/S…

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Processo nº 1001867-50.2022.8.26.0451

ID: 293491667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001867-50.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. O. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO SACCHI

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Processo 1001867-50.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.O.S.C. - Ciência do(s) ofício(s) retro - 5 dias - ADV: SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155…

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Processo nº 1001867-26.2025.8.26.0619

ID: 290688130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001867-26.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VITALINO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE DIAS ALBUQUERQUE

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Processo 1001867-26.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Vitalino Gomes - Fls. 347/395: CIÊNCIA à REQUERENTE. - ADV: SAMUEL HENRIQUE DIAS ALBUQUERQ…

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