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Processo nº 1002059-59.2023.8.26.0576

ID: 295314951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002059-59.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIDEõES CESTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDEÃO ALMEIDA LOIOLA JÚNIOR

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Processo 1002059-59.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gideões Cestas Ltda - . - ADV: GIDEÃO ALMEIDA LOIOLA JÚNIOR (OAB 484698/SP)

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Deborah Fernanda Barbosa x Municipio De Sao Paulo

ID: 261452449

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002059-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DEBORAH FERNANDA BARBOSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CESAR AUGUSTO DE MELLO

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CESAR AUGUSTO DE MELLO FILHO

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FERNANDO PERES

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AMILCAR ALBIERI PACHECO

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FERNANDO CARLOS DE MELLO

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JORGE DA SILVA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002059-88.2025.5.02.0000 : DEBORAH FERNANDA BARBOSA : MUNIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002059-88.2025.5.02.0000 : DEBORAH FERNANDA BARBOSA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5d19ae proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001134-09.2017.5.02.0086 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002059-88.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DEBORAH FERNANDA BARBOSA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002059-88.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002059-88.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001134-09.2017.5.02.0086), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002059-88.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - DEBORAH FERNANDA BARBOSA

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Processo nº 1002059-89.2023.8.26.0372

ID: 294560260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002059-89.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

O. F. C. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES

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Processo 1002059-89.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - O.F.F.B. - Fls. 97 - Serventia: expeça formal de partilha. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 4152…

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Processo nº 1002059-23.2023.8.26.0006

ID: 292712601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002059-23.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO STORINO NETO

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Processo 1002059-23.2023.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.S. - Fls. 121/126 - Manifeste-se a requerente no prazo de 10 dias. - ADV: GERALDO STORINO NETO (OAB 487629/SP)

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Gustavo Bauab Bedani x Nubank S/A (Nu Pagamentos) S.A. Instituição De Pagamento e outros

ID: 276942913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001574-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BAUAB BEDANI

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS) S.A. INSTITUIçãO DE PAGAMENTO NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A)

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JACKELINE XAVIER DA SILVA

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Wagner Parronchi (OAB 208835/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP), Jackeline …

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Processo nº 1011371-71.2024.8.26.0302

ID: 322640000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011371-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CELSO MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROSSETO JUNIOR

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Processo 1011371-71.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Celso Mesquita - Vistos. Realize-se pelo SISBAJUD o rastreamento de contas/aplicações financeiras, de acordo com…

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L. D. D. M. De O. x D. A. De O.

ID: 304320160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002059-38.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. D. D. M. DE O.

Polo Passivo:

D. A. DE O.

Intimação

Advogados:

ALEF RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002059-38.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.D.M.O. - D.A.O. - Mandado de averbação disponível nos autos. - ADV: ALEF RODRIGUES DA SILVA (OAB 428635/SP), ALEF RODRIGUE…

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Processo nº 1002059-91.2024.8.26.0069

ID: 297141415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002059-91.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SF3 QUATA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1002059-91.2024.8.26.0069 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Processo Desarquivado com Reabertur…

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Processo nº 1002059-12.2024.8.26.0063

ID: 296412563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002059-12.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. I. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ISSA MANGILI

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Processo 1002059-12.2024.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.B. - Folhas 86: Ciência ao requerente. Aguarda-se manifestação em prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ALEX…

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Processo nº 1002059-12.2024.8.26.0063

ID: 317042705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002059-12.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. I. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ISSA MANGILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002059-12.2024.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.B. - Folhas 86: Ciência ao requerente. Aguarda-se manifestação em prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ALEX…

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