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Processo nº 1002314-15.2019.8.26.0428

ID: 291089342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002314-15.2019.8.26.0428

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GAPLAN CAMINHOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA

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Processo 1002314-15.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Gaplan Caminhoes Ltda - Autos desarquivados. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP)

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Processo nº 1002314-18.2025.8.26.0650

ID: 316646720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002314-18.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002314-18.2025.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - * - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

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Processo nº 0000554-23.2021.8.26.0058

ID: 318771399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000554-23.2021.8.26.0058

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO TOLEDO DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DILMA LÚCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO

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ALINE SILVA FÁVERO

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Processo 0000554-23.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1002314-58.2019.8.26.0058) (processo principal 1002314-58.2019.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Tole…

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Associação Franciscana De Ensino Senhor Bom Jesus x Silmara De Lourdes Zanin

ID: 324700548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005854-93.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS

Polo Passivo:

SILMARA DE LOURDES ZANIN

Intimação

Advogados:

MARLU BONANI DA SILVA

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LEONARDO DA SILVA ARMSTRONG

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KARINA KUSTER

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ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA

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Processo 0005854-93.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1002314-54.2021.8.26.0554) (processo principal 1002314-54.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Franc…

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Demetrius Panichi x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261453256

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002314-46.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DEMETRIUS PANICHI

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002314-46.2025.5.02.0000 : DEMETRIUS PANICHI : FUNDACAO CEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002314-46.2025.5.02.0000 : DEMETRIUS PANICHI : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34e2a1d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001138-96.2022.5.02.0433 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002314-46.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DEMETRIUS PANICHI EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002314-46.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002314-46.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001138-96.2022.5.02.0433), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002314-46.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - DEMETRIUS PANICHI

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Processo nº 1002314-44.2025.8.26.0318

ID: 295223216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002314-44.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. C. P. V. I. P. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SILVEIRA ANDREANI

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Processo 1002314-44.2025.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - I.P.V. - - D.C.P.V. - Vista ao Ministério Público. - ADV: FELIPE SILVEIRA ANDREANI (OAB 410713/SP), FELIPE SILVEIRA ANDR…

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Processo nº 1002314-97.2025.8.26.0268

ID: 320582601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002314-97.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1002314-97.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 29…

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Processo nº 1002314-11.2022.8.26.0363

ID: 333935205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002314-11.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO MENEGATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002314-11.2022.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sebastião Menegatti - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 8…

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Processo nº 1002314-30.2025.8.26.0161

ID: 277651265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002314-30.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BARBARá CRISTINA PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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ADV: Moises Batista de Souza (OAB 486344/SP) Processo 1002314-30.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Barbará Cristina Pereira Rodrigues - Fls. 48: Defiro o prazo de 15 dias. Int.

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Processo nº 1002314-34.2022.8.26.0129

ID: 294630321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002314-34.2022.8.26.0129

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002314-34.2022.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls. 236/237: Vista à parte exequente. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 1…

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