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Processo nº 1010709-52.2025.8.26.0309

ID: 310627743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010709-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM ADELINA MASSUCATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1010709-52.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Miriam Adelina Massucato - Vistos. À parte autora para réplica, no prazo de 15 (quin…

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Processo nº 1011194-52.2025.8.26.0309

ID: 315631567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011194-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON POVOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ITALO GARCIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011194-52.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Robson Povoa - Vistos. À parte autora para réplica, no prazo de 15 …

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Processo nº 1009351-52.2025.8.26.0309

ID: 276754451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009351-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Y. G. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Barbosa Leal (OAB 327598/SP) Processo 1009351-52.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Y. G. G. C. - Considerando que para postular em juízo é necessário ter …

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Processo nº 0005304-52.2025.8.26.0309

ID: 321173139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005304-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005304-52.2025.8.26.0309 (processo principal 1010831-02.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - M.S. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, o…

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Simone Aparecida De Oliveira x Municipio De Sao Paulo

ID: 261428339

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002367-27.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ANGELITA SOUZA PINTOR PINGNATARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002367-27.2025.5.02.0000 : SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA : M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002367-27.2025.5.02.0000 : SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e766182 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000894-68.2015.5.02.0066 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002367-27.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002367-27.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002367-27.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0000894-68.2015.5.02.0066), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002367-27.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA

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R. D. D. x M. L. O. D. e outros

ID: 307879678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001593-22.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. D. D.

Polo Passivo:

M. L. O. D. T. S. DE O.

Intimação

Advogados:

THIERRY WILTON PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO QUICOLI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001593-22.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1005180-52.2025.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.D.D. - T.S.O. - - M.L.O.D. - Ficam as partes intimadas da de…

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Sérgio Felizardo Contrera Toro e outros x Tprc Administração E Participações Ltda

ID: 290988454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005083-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO FELIZARDO CONTRERA TORO SONIA FERRINI TEIXEIRA CONTRERA TORO

Polo Passivo:

TPRC ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE RAMALHO POLINARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMAD NAZIH KAMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005083-52.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sérgio Felizardo Contrera Toro - - Sonia Ferrini Teixeira Contrera Toro - TPRC Administração e Partic…

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C. C. Dos S. x R. B. Da S. S.

ID: 307788815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-85.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS S.

Polo Passivo:

R. B. DA S. S.

Intimação

Advogados:

LUIZA GOMES PAPINI GARCEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE APARECIDA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-85.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.S. - R.B.S.S. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), LUIZA GOMES PAPINI GARCEZ (…

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Processo nº 1002367-81.2025.8.26.0073

ID: 312770309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002367-81.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. H. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS AUGUSTO PASSARELLI TIBURCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-81.2025.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.N.P. - Vistos. Traga a representação processual do menor. Int. - ADV: MATEUS AUGUSTO PASSARELLI TIBURCIO (OAB…

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Processo nº 1002367-81.2025.8.26.0073

ID: 276971019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002367-81.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. H. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS AUGUSTO PASSARELLI TIBURCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mateus Augusto Passarelli Tiburcio (OAB 465205/SP) Processo 1002367-81.2025.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. H. N. P. - Vistos. Ao Dr. Promotor. Int.

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