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Processo nº 1002670-86.2024.8.26.0637

ID: 310542109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002670-86.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AKIO FORMATURAS ORGANIZAçõES FOTOGRáFICAS EIRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLEI DOS SANTOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002670-86.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Akio Formaturas Organizações Fotográficas Eirelli - Conforme a Resolução n. 185 do Conselho Nacional de Just…

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Processo nº 1001021-86.2024.8.26.0637

ID: 291536118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001021-86.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO CICALTU LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ANTONIO RODRIGUES JANUARIO DAMIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001021-86.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Comercio de Material para Construcao Cicaltu Ltda - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas às p. 10…

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Vagner Galdino Da Silva x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261505864

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002767-41.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VAGNER GALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

JUDITE NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002767-41.2025.5.02.0000 : VAGNER GALDINO DA SILVA : EMPRES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002767-41.2025.5.02.0000 : VAGNER GALDINO DA SILVA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 798651d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000719-14.2023.5.02.0313 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002767-41.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VAGNER GALDINO DA SILVA EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002767-41.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002767-41.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000719-14.2023.5.02.0313), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002767-41.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER GALDINO DA SILVA

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Processo nº 1002767-97.2025.8.26.0428

ID: 331589789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-97.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA ZANELLATO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE LIMA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002767-97.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Nayara Zanellato Oliveira - Recolha as custas de citação via portal. - ADV: BRUNA DE LIMA GOMES (OAB 371625/SP)

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Processo nº 1002767-97.2025.8.26.0428

ID: 301837797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-97.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA ZANELLATO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE LIMA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002767-97.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Nayara Zanellato Oliveira - Recolha a taxa judiciária e as custas processuais. - ADV: BRUNA DE LIMA GOMES (OAB 371625/SP)

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Processo nº 1002767-81.2019.8.26.0663

ID: 276192840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002767-81.2019.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Y. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002767-81.2019.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.S. - Aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte. Int. - ADV: RODRIGO PINTO CHIZOLINI (OAB 352026/SP)

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Processo nº 0004055-86.2024.8.26.0637

ID: 297009482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004055-86.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROMERO GOUVêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ROMERO GOUVÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004055-86.2024.8.26.0637 (processo principal 1002675-11.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Romero Gouvêa - Conforme a Resoluç…

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Luis Henrique Farias Dos Santos x Banco Do Brasil

ID: 320919489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004928-86.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE BEZERRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004928-86.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 0005239-63.2013.8.26.0637) (processo principal 0005239-63.2013.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã…

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C. E. M. De T. x F. R. De A. M.

ID: 307980011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002767-14.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. E. M. DE T.

Polo Passivo:

F. R. DE A. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALESSI DELFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO PILAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002767-14.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.M.T. - F.R.A.M. - Fls. 170/1781: ciência ao autor. - ADV: RICARDO ALESSI DELFIM (OAB 136346/SP), CASSIANO P…

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Processo nº 1002767-46.2025.8.26.0348

ID: 332435747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002767-46.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002767-46.2025.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.S. - Vistos. Fls. 272/278 - Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA (OA…

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