Resultados para "1002972-57.2024.8.26.0624" – Página 8 de 58

José Luis Do Nascimento x Banco Daycoval S/A

ID: 331201603

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002972-19.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Entrados

Advogados:

FERNANDO JOSÉ GARCIA

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MOUNIF JOSE MURAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1002972-19.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1006658-57.2024.8.26.0624

ID: 316169237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006658-57.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAIR FERREIRA DOS SANTOS MARIA TEREZA MENCK FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANUZIA COUTINHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006658-57.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 1006645-58.2024.8.26.0624) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Tereza Menck Ferreira dos Santos - - Dair Ferreira dos Santos - Co…

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Processo nº 1002778-57.2024.8.26.0624

ID: 281292572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002778-57.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA PAULA MACHADO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA PAULA MACHADO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Paula Machado Vieira (OAB 366367/SP) Processo 1002778-57.2024.8.26.0624 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Paula Machado Vieira, Maria Paula Machado Vieira - Vistos. Para os fins…

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Daniele Duarte Martins x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 276908602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010344-57.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIELE DUARTE MARTINS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 181420MG) Processo 1010344-57.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniele Duarte Martins - Reqdo: Fundo…

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João Roberto Moreira x Hospital Maternidade Frei Galvão e outros

ID: 307519192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002510-68.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ROBERTO MOREIRA

Polo Passivo:

HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVãO IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETA MANOEL EMíLIO DE FREITAS HEREDA

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ DE AZEREDO

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RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA

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JOÃO PAULO ROVEDA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLE FERNANDA ADEU DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO NUNES SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI DE CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO MELLO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002510-68.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002972-86.2016.8.26.0220) (processo principal 1002972-86.2016.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - João…

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Bruno Reis De Oliveira e outros x Rygli Empreendimentos Imobiliários Eireli Me

ID: 297699387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003989-98.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO REIS DE OLIVEIRA FLAVIA VIEIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ RAFAEL ALENCAR QUEIROZ

Polo Passivo:

RYGLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

RAUL RONCOLETTA MONTORO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA VIEIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA RACHEL RONCOLETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003989-98.2022.8.26.0048 (apensado ao processo 1002972-10.2022.8.26.0048) (processo principal 1002972-10.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Flavia V…

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Sonia Maria Pereira Vieira x Banco Safra S/A

ID: 277981339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002584-57.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PEREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

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ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Marcio Rosa (OAB 261712/SP) Processo 1002584-57.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Maria Pereira Vieira - Reqdo: BANCO SAFRA S/A - Vistos…

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Processo nº 1006861-19.2025.8.11.0004

ID: 329235866

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006861-19.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1006861-19.2025.8.11.0004. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICRED… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1006861-19.2025.8.11.0004. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT REU: JUAREZ MARQUES DA SILVA Vistos, etc. Verifica-se que a presente ação foi inicialmente distribuída na Comarca de Barra do Garças, tendo o Juízo da 2ª Vara Cível daquela Comarca declinado a competência para o processamento e julgamento do feito a esta Comarca. A decisão fundamentou-se no fato de que já foi proferida sentença nos autos de nº 1002972-49.2024.8.11.0018, ajuizados em 06/11/2024, pela parte ora requerida em face da mesma instituição financeira, oportunidade em que se reconheceu expressamente a nulidade do contrato de empréstimo C406323921, objeto também dessa demanda, a qual está em grau de recurso. O declínio de competência foi ambarado nos artigos 286, 46 e 64, §1º, do Código de Processo Civil e 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. Pois bem. Em se tratando de demanda de consumidor, a competência do domicílio do consumidor é absoluta, nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO . COMPETÊNCIA ABSOLUTA. DOMICILIO DO CONSUMIDOR. EFEITO DA DECISÃO DO JUÍZO INCOMPETENTE. EXEGESE DO ART . 64, § 4º, DO CPC. 1. Ação de busca e apreensão. 2 . Tratando-se de relação de consumo, na qual a competência para julgamento da demanda é de natureza absoluta, deve a ação ser interposta no domicílio do consumidor. 3. Não compete a esta Corte proceder a cassação da decisão do juiz singular incompetente que deferiu o pedido de liminar formulado pela parte agravada, uma vez que, conforme preceitua o art. 64, § 4º, do CPC, as decisões proferidas em juízo incompetente em regra conservam o seu efeito, até que outra seja proferida pelo juízo declarado competente . 4. Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no AREsp: 1449023 SP 2019/0039705-9, Relator.: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 20/04/2020, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 23/04/2020) Portanto, fixo a competência para processamento e julgamento do feito nesta Comarca. Estando em termos, recebo a inicial. Todavia, conforme narrado inicialmente, foi proferida sentença nos autos de nº 1002972-49.2024.8.11.0018, ajuizados em 06/11/2024, pela parte ora requerida em face da mesma instituição financeira, oportunidade em que se reconheceu expressamente a nulidade do contrato de empréstimo C406323921, objeto também dessa demanda, a qual está em grau de recurso. Sendo assim, considerando que o contrato de empréstimo C406323921 colacionado nestes autos é o mesmo que foi declarado inexigível nos autos sob nº 1002972-49.2024.8.11.0018, o qual está em grau de recurso, há prejudicialidade no prosseguimento deste feito até que sobrevenha o trânsito em julgado daqueles autos. Diante disso, considerando a prejudicialidade externa, que enseja o sobrestamento desta ação, a fim de resguardar a efetividade da prestação jurisdicional e racionalidade lógica de decisões judiciais, suspendo o presente feito pelo prazo de 06 (seis) meses ou até o trânsito em julgado dos autos nº. 1002972-49.2024.8.11.0018, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea “a”, do Código de Processo Civil. Com o decurso do prazo de suspensão ou o trânsito em julgado nos autos sob nº. 1002972-49.2024.8.11.0018, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Às providências. Juara/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LAIO PORTES STHEL Juiz de Direito

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Processo nº 1006173-57.2024.8.26.0624

ID: 278969987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1006173-57.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. E. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA PISSINATO DELA TERRA RODRIGUES

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ADV: Fernanda Maria Pissinato Dela Terra Rodrigues (OAB 324892/SP) Processo 1006173-57.2024.8.26.0624 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autora: M. E. S. S. - Vistos. Diante do perdão tácito…

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Processo nº 1008307-57.2024.8.26.0624

ID: 331239072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1008307-57.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE

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Processo 1008307-57.2024.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Priscila Bolina Camargo Alegre - Vistos. Considerando a certidão exarada pela serventia a fls. 18, constatando-…

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