Resultados para "1003313-56.2022.8.26.0009" – Página 8 de 38

Processo nº 0002441-40.2020.8.26.0070

ID: 309381797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002441-40.2020.8.26.0070

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE SOUZA MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRANCO SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002441-40.2020.8.26.0070 (processo principal 1003313-72.2019.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Viviane de Souza Martins Ferr…

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Processo nº 1003313-03.2025.8.26.0704

ID: 278038795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo José Hora Costa da Silva (OAB 162574/RJ) Processo 1003313-03.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Construtora Tenda S/A - Vistos. Proceda o autor ao recolhimento i…

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Processo nº 1003313-61.2025.8.26.0038

ID: 325069549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-61.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOARES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-61.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Nota Fiscal ou Fatura - Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública Municipal para que, no prazo de 3…

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Elza Aparecida Conceição Serafim x Banco Bmg S.A.

ID: 325655615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003313-96.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELZA APARECIDA CONCEIçãO SERAFIM

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-96.2025.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Elza Aparecida Conceição Serafim - Banco BMG S.A. - Fls. 620/640: Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias. - ADV…

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Processo nº 1003313-78.2023.8.26.0152

ID: 328424810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003313-78.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-78.2023.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifeste-se, em 10 dias, sobre a devolução da carta preca…

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Processo nº 1003313-56.2022.8.26.0009

ID: 308559260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003313-56.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GISLENE APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO VIRNO CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-56.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1007849-47.2021.8.26.0009) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Gislene Aparecida Garcia - Trata-se de prestação de contas da curadora… Processo 1003313-56.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1007849-47.2021.8.26.0009) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Gislene Aparecida Garcia - Trata-se de prestação de contas da curadora Gislene, no período entre julho/2020 a julho/2022. Realizada perícia contábil apurou-se que houve um saldo de R$22.276,77 entre as receitas e as despesas dos curatelados (fls.1204/1245). A curadora afirmou que mesmo nas despesas relativas aos documentos ilegíveis ou inexistentes tratam de despesas comuns para dois idosos, e que agiu de boa-fé acostando todos os documentos que possuía. Afirmou, ainda, que não há como falar em saldo, vez que os valores recebidos pelo pai são insuficientes para as suas despesas, tendo inclusive postulado o levantamento de quantias da previdência privada para prover a subsistência do idoso, no processo 1006363-56.2023. Pugnou pelo julgamento das contas como sendo regulares (fls.1251/1253). Os irmãos da requerente se manifestaram quanto ao laudo e postularam a a remoção da curadora, a apuração da responsabilidade civil, com o ressarcimento dos valores e o encaminhamento de notícia crime ao Ministério Público (fls.1254/1257). O Ministério Público manifestou-se pela intimação da requerente para que deposite o saldo apurado, bem como pelo indeferimento do pedido de remoção da curadora, eis que deveria ser objeto de incidente próprio. Asseverou que em relação ao suposto crime cometido, caberia à parte interessada registrar Boletim de Ocorrência na delegacia competente (fls.1261/1262). É o breve relatório. I) Denota-se que o presente feito tem como escopo apurar as contas relativas à curatela dos idosos Darcy e Santina, esta ultima falecida em 22/05/2024 (fls.1190). Com efeito, a perita verificou que das despesas alegadas, não há documento que comprove, seja por não estar devidamente identificado, seja por estar ilegível ou mesmo pela inexistência daquele, de valor equivalente a R$22.276,77 (fls.1213/1240) No entanto, da análise do "apêndice A" do laudo em comento, foi possível apurar que a perita, utilizando-se do extrato bancário apresentado, considerou como "entrada" e também como "despesas" os valores sobre a rubrica "invest fácil". Contudo, de acordo com as informações constantes no proprio site do Banco Bradesco, tal movimentação é relativa a um investimento automático que a instituição bancária faz na própria conta do correntista. Neste sentido, tal movimentação utiliza os valores já existentes na conta bancária do cliente e por isso não devem ser consideradas como entrada ou despesa. Logo, a perita deve ser intimada para, no prazo de 15 dias, retificar o laudo, de modo que sejam excluídas as movimentações de entrada e saída relativas ao chamado "invest fácil", nos termos do art.477, §2º, I do CPC. Encaminhe-se cópia desta decisão por e-mail para a perita. II) No mais, independentemente da correção do "apêndice A" do laudo pericial, denota-se que a manifestação dos irmãos da curadora (fls.1524/1257), que postularam a adoção de medias graves como a remoção daquela e a apuração de suposto crime, foi genérica e sequer mencionou as despesas que impugnaram. De igual maneira o Ministério Público (fls.1261/1262), que se manifestou pela intimação da curadora para pagar o saldo apurado, sem contudo se manifestar quanto aos valores que não possuem comprovante ou que estes estejam ilegíveis. Tal observação é pertinente, pois é possível se verificar que as despesas indicadas nos "apêndices B e C" (fls.1241/1245), as quais não há comprovantes ou estes são ilegíveis, são despesas rotineiras como compra de medicamentos, mantimentos e disponibilização de quantia em dinheiro ao interdito Darcy, que a despeito da incapacidade, possui uma vida ativa. Neste ponto é importante mencionar que nas prestações de contas relativas à processos de interdição a análise das contas não se faz através de mero cálculo aritmético, eis que o que se visa é assegurar a correta aplicação dos recursos em favor do incapaz. Neste diapasão, como já aduzido, as despesas não comprovadas não são exacerbadas, tampouco fogem aos gastos comuns de dois idosos em um período de 24 meses. Destarte, quando as partes se manifestarem quanto à complementação dos laudos, sobretudo os irmãos da curadora, devem fazê-lo de forma especificada, não bastando alegações genéricas quanto às contas apresentadas. III) Com a retificação do laudo pela perita, as partes e o Ministério Público deverão se manifestar no prazo comum de 15 dias. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: TULIO VIRNO CLEMENTE (OAB 413333/SP)

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Cristiane Oliveira Costa x Adilene Pereira Da Silva e outros

ID: 296231079

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007327-89.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

ADILENE PEREIRA DA SILVA CRISPIM PEREIRA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

VERA LÚCIA AGRIPINO GORDIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA LÚCIA AGRIPINO GORDIANO DA SILVA

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RICARDO SILVA DO NASCIMENTO

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DESPACHO Nº 1007327-89.2018.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1007327-89.2018.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristiane Oliveira Costa - Apelada: Adilene Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Crispim Pereira de Oliveira - VISTO. Os autores Adilene Pereira da Silva e Crispim Pereira de Oliveira propuseram o presente interdito proibitório c/c obrigação de fazer e não fazer em desfavor da ré Cristiane Oliveira Costa, devido às ameaças suportadas, seja contra a sua integridade física, seja contra sua posse, requerendo a divisão dos imóveis das partes, com a construção de muro na parte que faz divisa com o terreno da ré. Segundo o perito, tanto o imóvel dos autores, quanto da ré podem ser acessados pela Rua Lagoa da Serra ou pela Rua Aparecida do Taboado. O que pretendem os autores é utilizar a passagem existente na Rua Aparecida do Taboado para acesso ao seu bem (corredor), construindo um muro em sua parte do imóvel, com o que a ré não teria mais acesso por tal local, mas apenas pela Rua Lagoa da Serra. Sobreveio sentença de procedência. Da análise dos autos e do sistema SAJ denoto que houve ação ajuizada por outra moradora dos arredores (Maria Neco de Sousa Santos) contra a autora (Adilene) e a ré (Cristiane) da presente ação, que lá figuram, portanto, no polo passivo (processo nº 1003313-57.2021.8.26.0020). Naquela demanda, a autora Maria Neco de Sousa Santos visa impedir que as requeridas daquele feito e terceiros utilizem passagem localizada em seu imóvel, a qual interliga exatamente a Rua Aparecida do Taboado aos imóveis situados nos fundos de sua residência, sob a alegação de que o corredor passou a ser frequentado por estranhos e usuários de drogas, sendo ainda depositado lixo no local, além de ter suportado danos estruturais em sua propriedade. E naqueles autos fora igualmente proferida sentença de procedência, determinando que tais requeridas (ou seja, autora e ré do presente feito) e quaisquer terceiros se abstenham de utilizar a passagem situada no imóvel da requerente Maria Neco (corredor), sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada inicialmente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de outras medidas legais. Em outras palavras, naquele feito a autora do presente processo (Adilene) foi impedida de usar o corredor a que se tem acesso pela Rua Aparecida do Taboado. As sentenças de ambos os feitos, ao que parece, acabaram por se mostrar contraditórias. Vislumbro que da sentença prolatada no feito 1003313-57.2021.8.26.0020 fora interposto recurso de apelação por ambas as partes da presente demanda (Adilene e Cristiane), e que ainda não foi remetido a este Tribunal, estando em fase de oferta de contrarrazões recursais. Assim, entendo que ambos os recursos devam ser apreciados em conjunto, devendo a apelação interposta no feito 1003313-57.2021.8.26.0020 ser distribuída, oportunamente, por prevenção a esta Desembargadora, já que as questões estão intrinsecamente ligadas. Desta feita, aguarde-se a subida do feito 1003313-57.2021.8.26.0020 a esta Instância, tornando conclusos oportunamente junto com a presente demanda, ficando a cargo da Serventia as medidas necessárias para cumprimento do quanto disposto. Int. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Advs: Ricardo Silva do Nascimento (OAB: 143975/SP) - Vera Lúcia Agripino Gordiano da Silva (OAB: 301762/SP) - 3º andar

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Processo nº 1003313-41.2025.8.26.0077

ID: 302788153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-41.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELY ROLDI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-41.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Franciely Roldi da Silva - Vistos. Fl. 79: Concedo prazo suplementar, e derradeiro, de 15 dias, conforme pleiteado,…

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Processo nº 1003313-28.2024.8.26.0319

ID: 294136881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-28.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO SICOOB CRED-ACILPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CACIOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-28.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Sicoob Cred-acilpa - Advogado do autor, no prazo de 05 (cinco) di…

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Processo nº 1003313-31.2023.8.26.0394

ID: 281192973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003313-31.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALMAZA HABID EL DIB GERGOS EL DIB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA BEZERRA ZAMBON

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO VERISSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Aurelio Verissimo (OAB 279144/SP), Maria Eduarda Bezerra Zambon (OAB 20059/RN) Processo 1003313-31.2023.8.26.0394 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Gergos El Dib, Almaza Habid El Di…

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