Resultados para "1003621-04.2023.8.26.0609" – Página 8 de 51

Processo nº 1003621-32.2025.8.26.0286

ID: 317562156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003621-32.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BUENO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003621-32.2025.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação de págs. 290/293, no prazo de 15 dias. In…

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A. De C. B. M. x E. G. M.

ID: 277934691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003621-08.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. DE C. B. M.

Polo Passivo:

E. G. M.

Intimação

Advogados:

SANDRA MENDES COSTALUNGA GOTUZZO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALANNA SOUSA CHAVES BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alanna Sousa Chaves Braga (OAB 439558/SP), Sandra Mendes Costalunga Gotuzzo (OAB 48851/RS) Processo 1003621-08.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. de C. B. M. - Reqdo: E. G. M. - Vis…

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Processo nº 1003621-60.2020.8.26.0010

ID: 320191457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003621-60.2020.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003621-60.2020.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Fla. 268/269: ciência da exclusão do nome do executado através do sistema Serasaju…

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Processo nº 1003621-95.2025.8.26.0071

ID: 333769844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003621-95.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE BAURU - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA VIEIRA PALHACI FURLANETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003621-95.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalho Médido - O valor do AR digital unipaginado é de R$ 34,35 por carta. Assim, comple…

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Processo nº 1003621-71.2023.8.26.0619

ID: 333427638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003621-71.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DENER FRANGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003621-71.2023.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dener Frangos Distribuidora de Alimentos Ltda. - Fls. 110: Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Ofici…

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Comercial E Imobiliaria Campo Limpo Ltda x Fagner Silva Oliveira

ID: 312638308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001059-68.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL E IMOBILIARIA CAMPO LIMPO LTDA

Polo Passivo:

FAGNER SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PINHO VIEIRA AMADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001059-68.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1004494-04.2023.8.26.0609) (processo principal 1004494-04.2023.8.26.0609) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Comercial e Imobi… Processo 0001059-68.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1004494-04.2023.8.26.0609) (processo principal 1004494-04.2023.8.26.0609) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Comercial e Imobiliaria Campo Limpo Ltda - Fagner Silva Oliveira - Vistos. COMERCIAL E IMOBILIÁRIA CAMPO LIMPO LTDA requereu habilitação de crédito em face do espólio de FRANCISCO SILVA OLIVEIRA, alegando, em síntese, que celebrou em 05 de agosto de 2010, com o falecido, contrato de compromisso de compra e venda de parcela de lote identificado como "lote 09" da "quadra18" do loteamento "Jardim Record Gleba B" pelo preço de R$ 51.198,00 (cinquenta e um mil, cento e noventa e oito reais), a serem pagos mediante 138 prestações mensais. (fls. 6/12). Aduz que devido a inadimplência do de cujus, foram celebrados sucessivos aditamentos do respectivo contrato, com confissão de dívida dos valores devidos. Contudo, desde outubro de 2010 o falecido estava inadimplente, o que ensejou a notificação judicial para cobrança do débito atualizado no valor total de R$ 139.453,22 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos) (fls. 22/84). Por meio da decisão de fls.890, foi determinado o processamento da habilitação de crédito. Manifestou-se o Inventariante, alegando que os valores da dívida anteriores a 2020 estariam prescritos, pugnando pela extinção. A I. Representante do Ministério Público opinou pela procedência do pedido. (fls. 99/100). É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. O habilitante demonstrou ser credor do falecido, comprovando suas alegações com os documentos de fls. 06/84. Certo é, que o crédito do Requerente acha-se inequivocadamente comprovado nos Autos. De acordo com a cópia da notificação judicial juntada aos Autos, foi ordenada a citação pelo Juízo quando o falecido ainda estava vivo (fls. 49/50 e 65). A matéria fática restou incontroversa, não havendo necessidade de dilação probatória, impondo-se a procedência do pedido. Dessa forma, para fins do disposto no artigo 202, inciso I, do Código Civil, a interrupção da prescrição é válida. Por conseguinte, com a interpelação judicial, não decorreu integralmente o prazo de 05 (cinco) anos da prescrição previsto no inciso I, do §5º do artigo 206 do Código Civil. Rejeito a prejudicial de mérito de prescrição, considerando que não ocorreu o transcurso do quinquênio prescricional. Posto isso, DEFIRO o pedido de habilitação de crédito formulado por COMERCIAL E IMOBILIÁRIA CAMPO LIMPO LTDA, em consequência, determino que se faça a separação de dinheiro ou, em sua falta, de bens suficientes para o pagamento do crédito (CPC, art. 642, § 2º). Certifique-se nos autos principais, neles prosseguindo. Ciência ao MP. Cumpridas as determinações, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: EDUARDO PINHO VIEIRA AMADO (OAB 123945/SP), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 352612/SP)

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Processo nº 1003621-28.2021.8.26.0268

ID: 301690031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003621-28.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA LUZIA CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003621-28.2021.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.L. - Vista Obrigatória: Certidão de Oficial de Justiça retro (Mandado Cumprido Negativo-fl. 194). Diga a part…

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Processo nº 1003621-90.2025.8.26.0590

ID: 306494265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003621-90.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FORTEK ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003621-90.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fortek Assessoria e Treinamento Educacional Ltda Epp - Intime-se a parte requerente a dar andamento ao feito no…

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Processo nº 0001281-83.2025.8.26.0270

ID: 295240510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001281-83.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. T. B. C. M. G. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS GOUVEIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001281-83.2025.8.26.0270 (processo principal 1003621-85.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.T.B.C. - - M.G.S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca d…

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Processo nº 1003621-57.2016.8.26.0606

ID: 293928197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003621-57.2016.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA MARQUES MATHIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEFANIA MARQUES MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003621-57.2016.8.26.0606/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sonia Maria Marques Mathias - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que ent…

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