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Resultados para "1003769-94.2025.8.26.0269" – Página 8 de 59

Processo 1001441-94.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Valdevino Matias de Campos - Pelo exposto, determino a redistribuição a Justiça Federal, ante a incompetência absoluta da Justiça Estadual para proferir decisões contra a União. Intime-se e redis… Ver mais
Intimação
Processo 0001274-94.2025.8.26.0269 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.C.L.C. - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para manter o acolhimento institucional do menor, tornando-se… Ver mais
Intimação
Processo 0000595-94.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004064-68.2024.8.26.0269) (processo principal 1004064-68.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Associação dos Moradores do Residencial Golden Ville - vista a parte autora para se manifestar sobre o aviso de recebimento … Ver mais
Processo 1004351-94.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marco Antonio Carvalho - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colég… Ver mais

Processo nº 1001247-94.2025.8.26.0269

ID: 296640571
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001247-94.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - André Luiz Alves de Almeida - Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Cite-se o requerido para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ANA LAURA MED… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1003769-66.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais
Intimação
Processo 1001732-94.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Thales Nabor Holtz Jubram - Vistos. Tendo em vista as certidões do oficial de justiça em páginas 48/50, que não localizou o(a) executado(a), indique o autor o atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arqui… Ver mais

Processo nº 0003214-94.2025.8.26.0269

ID: 298493693
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003214-94.2025.8.26.0269 (processo principal 1004196-28.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - George Luiz Bueno - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Prefeitura, na pessoa do seu representante, para se manifestar no prazo de 30 (t… Ver mais

Processo nº 0002535-94.2025.8.26.0269

ID: 310660711
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0002535-94.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1011399-41.2024.8.26.0269) (processo principal 1011399-41.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Companhia de Negócios e Participações Sc Ltda - Vistos. Fls. 42: manifeste-se o autor, diante da informação de c… Ver mais
ADV: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB 154267/SP), Cássio Henrique Matarazzo Carreira (OAB 182889/SP), Humberto Tibagi de Barros (OAB 356402/SP) Processo 1001829-94.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniele Cristina Barros Adas, Paulo Ricardo Lamounier Adas - Reqdo: Rodovias Inte… Ver mais
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