"1004064-32.2025.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 8 de 49

Processo nº 0004621-36.2025.8.26.0302

ID: 333535649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004621-36.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB/SP 330.317)

Processo 0004621-36.2025.8.26.0302 (processo principal 1004258-32.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurad… Ver mais

Processo nº 1004064-53.2022.8.26.0038

ID: 280144856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1004064-53.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. O.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS MARÇAL (OAB/SP 128.805)

ADV: Jose Carlos Marçal (OAB 128805/SP) Processo 1004064-53.2022.8.26.0038 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Reqda: A. C. O. - Aguarde-se a audiência designada às fls. 310. Ver mais

Processo nº 1004064-34.2025.8.26.0269

ID: 277089441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004064-34.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 471.529)

ADV: José Carlos dos Santos (OAB 471529/SP) Processo 1004064-34.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Carlos dos Santos - Vistos. Fls. 84/95: ciência. Int. Ver mais

Processo nº 1004064-23.2023.8.26.0360

ID: 333615028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-23.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FáTIMA SEBASTIANA DOS REIS FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER ANDRADE COSSI (OAB/SP 286.167)

Processo 1004064-23.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fátima Sebastiana dos Reis Fagundes - "Fl. 169- recurso de apelação pelo INSS- às contrarrazões." - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP) Ver mais

Processo nº 1004064-23.2023.8.26.0360

ID: 335152083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-23.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FáTIMA SEBASTIANA DOS REIS FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER ANDRADE COSSI (OAB/SP 286.167)

Processo 1004064-23.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fátima Sebastiana dos Reis Fagundes - Fl. 169- recurso de apelação pelo INSS- às contrarrazões. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP) Ver mais

Marcio Aparecido Fachina x Município De Jahu

ID: 306898780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004091-32.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO APARECIDO FACHINA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 0004091-32.2025.8.26.0302 (processo principal 1011184-63.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcio Aparecido Fachina - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública IN… Ver mais

Pedro Rothschild Peres x Município De Jahu

ID: 300951983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002345-32.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ROTHSCHILD PERES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103) FELIPE VENDRAME MOLAN (OAB/SP 454.757)

Processo 0002345-32.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Pedro Rothschild Peres - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encamin… Ver mais

Vanderlei Marchetti x Município De Jahu

ID: 296090976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003897-32.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI MARCHETTI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) BEATRIZ BONONI VARANELLI (OAB/SP 494.495)

Processo 0003897-32.2025.8.26.0302 (processo principal 1002956-65.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vanderlei Marchetti - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMAD… Ver mais

José Roberto Carraro x Município De Jahu

ID: 295750639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003800-32.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO CARRARO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA ELVIRA BARDELI BONOME (OAB/SP 293.131) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 0003800-32.2025.8.26.0302 (processo principal 1003019-90.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - José Roberto Carraro - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública IN… Ver mais

Mateus Augusto Aleixo x Município De Jahu

ID: 294752967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001181-32.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS AUGUSTO ALEIXO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 223.535) SAULO SENA MAYRIQUES (OAB/SP 250.893)

Processo 0001181-32.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Mateus Augusto Aleixo - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enca… Ver mais

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