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Processo nº 1004326-21.2024.8.26.0462

ID: 295005340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004326-21.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004326-21.2024.8.26.0462 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Diga a parte autora sobre a diligência retro, requerendo o que de direito ao prosseguimento do f…

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Processo nº 1004326-75.2023.8.26.0229

ID: 331228238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004326-75.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004326-75.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência quanto à habilitação, conforme certidão retro. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA Y…

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Processo nº 1004326-36.2024.8.26.0360

ID: 334093692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004326-36.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DE CARVALHO BELUTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004326-36.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria do Carmo de Carvalho Beluti - Nota de cartório: Ciência à Requerente sobre o trânsito em julgado da r.…

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Processo nº 1004326-34.2024.8.26.0296

ID: 335799022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004326-34.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004326-34.2024.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relaçã…

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Luciene Roberto Dias x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 339027059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006178-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE ROBERTO DIAS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO ALONSO LUCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006178-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1004326-61.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Luciene Roberto Dias - Central Nacional Unimed …

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Cláudio Fernandes De Godoy x Banco Bradesco S/A

ID: 293505020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004501-59.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO FERNANDES DE GODOY

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004501-59.2024.8.26.0318 (apensado ao processo 1004326-65.2024.8.26.0318) - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Cláudio Fernandes de Godoy… Processo 1004501-59.2024.8.26.0318 (apensado ao processo 1004326-65.2024.8.26.0318) - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Cláudio Fernandes de Godoy - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de cláusulas contratuais c/c tutela de urgência ajuizada por Cláudio Fernandes de Godoy em face de Banco Bradesco S/A, ambos qualificados nos autos. Inicialmente, entendo que é o caso de reconhecer a conexão entre este feito e o processo nº 1004326-65.2024.8.26.0318, uma vez que se referem às mesmas partes, tendo sido ajuizada, naquele, demanda de cobrança dos débitos com base no mesmo contrato cuja revisão se discute neste. De acordo com o artigo 55 do Código de Processo Civil, reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Sendo assim, os processos de ações conexas deverão ser reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. O parágrafo 3º de tal artigo ainda dispõe que: "Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles". Prevê, também, o § 1º, do mencionado dispositivo legal, que os processos deverão ser reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. É importante observar que a conexão visa à racionalização dos trabalhos, na medida em que as questões a serem analisadas para a solução da controvérsia presente neste processo coincidirão com aquelas que serão objeto dos autos mencionados. Em casos análogos, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: AÇÃO REVISIONAL AÇÕES DE COBRANÇA DOS CONTRATOS DISCUTIDOS NA AÇÃO REVISIONAL CONEXÃO Art. 105, CPC - Omissão na apreciação da demanda de cobrança referente ao Contrato de Desconto de Títulos nº 323.500.665, a qual interfere e influi diretamente no resultado da ação revisional Impõe-se, portanto, a anulação da sentença, para que sejam julgadas conjuntamente a ação revisional, a ação de cobrança do Contrato de Adesão a Produtos de Pessoa Jurídica nº 323.502.510 (Processo nº 356/12) e a ação de cobrança do Contrato de Desconto de Títulos nº 323.500.665 (Processo nº 521/13/ nº 0029107-80.2010.8.26.0506) RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA. (TJSP 0035069-89.2007.8.26.0506; Relator: Sérgio Shimura; Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 11/06/2015; Data de publicação: 12/06/2015). Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Cédula de Crédito Bancário. Exceção de pré-executividade rejeitada. Alegação de conexão entre a ação revisional e a execução. Súmula 72 deste E. Tribunal. Cabimento. Ação revisional ainda em curso, fundada no mesmo título objeto da execução. Pedido de suspensão da execução. Não acolhimento. Recurso parcialmente provido. (TJSP - Agravo de Instrumento n.º: 2026179-10.2018.8.26.0000; Relator: Pedro Kodama; Órgão julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; data do julgamento: 17/04/2018; Data de publicação: 17/04/2018). Assim, a fim de evitar decisões conflitantes, entendo que os presentes autos devem ser apensados aos autos de nº 1004326-65.2024.8.26.0318, uma vez que este foi distribuído anteriormente, aguardando-se o julgamento em conjunto. Nesse sentido, traslade-se cópia da presente decisão para fins de instruir os autos nº 1004326-65.2024.8.26.0318, providenciando-se o apensamento dos presentes autos aos mencionados, para julgamento conjunto, máxime com o objetivo de evitar decisões conflitantes. Certifique-se o apensamento, transladando-se cópia desta decisão para aqueles autos, onde se aguardará a realização da audiência de conciliação, designada para o dia 10/06/2025, às 13h15, que se realizará junto ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB 515651/SP)

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Processo nº 1004326-55.2025.8.26.0019

ID: 300394150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004326-55.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TABATA CRISTINA GONçALVES DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BAPTISTA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004326-55.2025.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Tabata Cristina Gonçalves do Carmo - Manifeste-se a parte interessada quanto à…

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Processo nº 1004326-52.2025.8.26.0408

ID: 324832984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004326-52.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO MARCOS DINIZ VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004326-52.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Antônio Marcos Diniz Vieira - Esclareça o requerente o ingresso da presente ação nesta Comarca, haja …

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Processo nº 1004326-75.2025.8.26.0271

ID: 335709664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004326-75.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL SIDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004326-75.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Sideral - Vistas dos autos para: Manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o AR rec…

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Processo nº 1004326-09.2025.8.26.0099

ID: 301730487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004326-09.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004326-09.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Danilo Yoneyama de Toledo - À parte autora para, dentro do prazo de cinco dias, comprovar nos autos o r…

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