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Sara Fonseca Lima x C.H. Paganin (Armazém Do Estudante)

ID: 290979482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000035-78.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SARA FONSECA LIMA

Polo Passivo:

C.H. PAGANIN (ARMAZéM DO ESTUDANTE)

Intimação

Advogados:

MARCELO MITSUO TAKEICHI INOUE (OAB/SP 290.802) GUSTAVO BARBIERI BISCASSI (OAB/SP 312.844) ELOIZA PRANDO CARMONA (OAB/SP 446.991) CRISTIANO PINTO (OAB/SP 439.062)

Processo 0000035-78.2025.8.26.0229 (processo principal 1006086-25.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sara Fonseca Lima - C.h. Paganin (Armazém do Estudante) - Vistos. Considerando a certidão de fls. 109, manifeste-se as partes acerca do depó… Ver mais

Sara Fonseca Lima x C.H. Paganin (Armazém Do Estudante)

ID: 326446149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000035-78.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SARA FONSECA LIMA

Polo Passivo:

C.H. PAGANIN (ARMAZéM DO ESTUDANTE)

Intimação

Advogados:

MARCELO MITSUO TAKEICHI INOUE (OAB/SP 290.802) GUSTAVO BARBIERI BISCASSI (OAB/SP 312.844) ELOIZA PRANDO CARMONA (OAB/SP 446.991) CRISTIANO PINTO (OAB/SP 439.062)

Processo 0000035-78.2025.8.26.0229 (processo principal 1006086-25.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sara Fonseca Lima - C.h. Paganin (Armazém do Estudante) - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento do acordo, após, sem mani… Ver mais

Processo nº 0001588-63.2025.8.26.0229

ID: 302025460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001588-63.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NILTON CESAR DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) EDSON DA SILVA (OAB/SP 403.128)

Processo 0001588-63.2025.8.26.0229 (processo principal 1006959-25.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilton Cesar do Nascimento - Certifico e dou fé que os e… Ver mais

Erik Gustavo Lucena, x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 319346656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004437-25.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERIK GUSTAVO LUCENA,

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DOUGLAS FELIPE RODRIGUES (OAB/SP 520.343)

Processo 1004437-25.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erik Gustavo Lucena, - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Nada a prover, os autos encontram-se em grau de recurso. As petições devem ser direcionada ao E. Colégio Recursal. No mais, aguarde-se… Ver mais

L. T. J. x P. G. R. I. I. S. L. e outros

ID: 327144160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000390-25.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. T. J.

Polo Passivo:

P. G. R. I. I. S. L. T. M. P. E C. I. L.

Intimação

Advogados:

SIDNEY DE SOUZA CARVALHO (OAB/SP 345.161) ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS (OAB/SP 316.393) ANA CAROLINA GHIZZI (OAB/SP 172.134)

Processo 0000390-25.2024.8.26.0229 (processo principal 1002774-22.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - L.T.J. - Parque Gabriel Residencialle - Incorporações Imobiliárias Spe Ltda - - Toya Martins Planejamento e Consultoria Imobiliária Ltda. e outros - Vistos. Cumpra-se a z… Ver mais

Processo nº 1008220-25.2024.8.26.0229

ID: 333185629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008220-25.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESA MARA BARBOSA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO MARCOS BROSLER (OAB/SP 423.893)

Processo 1008220-25.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Andresa Mara Barbosa Barreto - Vistos. Considerando que foi homologado acordo para pagamento em 11 parcelas mensais, sendo a primeira para o mês de janeiro de 2025, não há que se falar em decurso de prazo para cu… Ver mais

P. A. R. Da S. x M. De H.

ID: 291161074

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003758-25.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. A. R. DA S.

Polo Passivo:

M. DE H.

VISTA

Advogados:

TAINÁ DE ALMEIDA DIAS (OAB/SP 418.889) NALÍGIA CÂNDIDO DA COSTA (OAB/SP 231.467)

VISTA Nº 1003758-25.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: P. A. R. da S. - Apelado: M. de H. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para a… Ver mais

L. T. J. x P. G. R. I. I. S. L. e outros

ID: 319616467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000390-25.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. T. J.

Polo Passivo:

P. G. R. I. I. S. L. T. M. P. E C. I. L.

Intimação

Advogados:

SIDNEY DE SOUZA CARVALHO (OAB/SP 345.161) ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS (OAB/SP 316.393) ANA CAROLINA GHIZZI (OAB/SP 172.134)

Processo 0000390-25.2024.8.26.0229 (processo principal 1002774-22.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - L.T.J. - Parque Gabriel Residencialle - Incorporações Imobiliárias Spe Ltda - - Toya Martins Planejamento e Consultoria Imobiliária Ltda. e outros - Providencie o requere… Ver mais

Processo nº 1007638-25.2024.8.26.0229

ID: 323286449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007638-25.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TORRES DO JARDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO (OAB/SP 250.548)

Processo 1007638-25.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Torres do Jardim - Ciência ao Exequente quanto ao resultado da pesquisa parcialmente frutífera realizada através do sistema Sisbajud (valor bloqueado: R$ 81,92). Manifestado o inte… Ver mais

G. B. B. x C. Da V. L.

ID: 319173966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004340-09.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. B. B.

Polo Passivo:

C. DA V. L.

Intimação

Advogados:

TATIANA BATTISTELLA (OAB/SP 254.955) EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB/SP 283.732)

Processo 1004340-09.2025.8.26.0320 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Tutela de Urgência - G.B.B. - C.V. - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1004340-09.2025.8.26.03… Ver mais

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