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Processo nº 1004487-93.2022.4.01.3901

ID: 298189139

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1004487-93.2022.4.01.3901

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CACILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004487-93.2022.4.01.3901 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (3…

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H. H. A. P. x G. G. De A. P.

ID: 308703113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-14.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. H. A. P.

Polo Passivo:

G. G. DE A. P.

Intimação

Advogados:

WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA CORRAINI DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004569-14.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.H.A.P. - G.G.A.P. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, face a manifest…

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Ivahy Carreto x Cebap Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 297581990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-19.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVAHY CARRETO

Polo Passivo:

CEBAP CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004569-19.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivahy Carreto - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vista à parte requerente …

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Processo nº 0002656-72.2025.8.26.0609

ID: 296067890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002656-72.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CARDOSO PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002656-72.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1007079-44.2014.8.26.0609) (processo principal 1007079-44.2014.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0002656-72.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1007079-44.2014.8.26.0609) (processo principal 1007079-44.2014.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - T.S.S. - Vistos. Trata-se cumprimento de sentença, devendo as partes peticionarem nos autos n. 0002656-72.2025.8.26.0609. Defiro a(o)(s) exequente(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, II, do CPC, INTIME-SE o executado, POR CARTA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), devendo o credor apresentar nova planilha de cálculo, incluindo eventuais custas e despesas processuais que foram necessárias ao trâmite deste processo (taxa postal, diligência do oficial de justiça, taxa de pesquisas, etc.). Como medidas que dependem do Poder Judiciário e, com a oferta dos cálculos, desde logo defiro o bloqueio pelo Sisbajud e pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração do(s) devedor(es), devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas(se o caso) previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. No mais, cabe ao credor diligenciar na localização de bens do(s) devedor(es). Se positivas as respostas, proceda-se a penhora. Se houver inércia do credor na oferta dos cálculos ou se negativas ou irrisórias aquelas medidas, remetam-se os autos ao arquivo. Em sendo NEGATIVA a intimação, e a requerimento da parte exequente, fica desde já deferida as pesquisas de informações de endereço(s) junto aos sistema PETRUS, na tentativa de localização de eventual(is) endereço(s) do executado. A presente intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: TATIANA CARDOSO PAIVA (OAB 257159/SP)

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Processo nº 0002171-72.2025.8.26.0609

ID: 320170713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002171-72.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002171-72.2025.8.26.0609 (processo principal 1500435-82.2025.8.26.0628) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Hamilton Rosa de Oliveira Junior - Vistos.…

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L. H. G. R. x S. G. Da S.

ID: 310547208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004569-80.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. H. G. R.

Polo Passivo:

S. G. DA S.

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS DA SILVA

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EDUARDO BOTTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004569-80.2021.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.G.R. e outro - S.G.S. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a respost…

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Daniel De Souza Castilho x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 280885975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-46.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA CASTILHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Luís Alfredo Souza Chiarantano Pavão Scherb (OAB 418992/SP) Processo 1004569-46.2022.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel de Souza …

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Processo nº 1004569-05.2025.8.26.0114

ID: 323714762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-05.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004569-05.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Companhia de Locação das Américas - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença proferida nos autos, e …

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Processo nº 1004569-40.2025.8.26.0361

ID: 325413188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004569-40.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HBR 35 – INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004569-40.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Hbr 35 – Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 139: Defiro o prazo suplementar de 10 dias requ…

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Processo nº 1004569-40.2025.8.26.0361

ID: 301744851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004569-40.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HBR 35 – INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004569-40.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Hbr 35 – Investimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial …

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