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Processo nº 0002733-04.2022.8.26.0604

ID: 326070466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002733-04.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO LOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB/SP 93.270)

Processo 0002733-04.2022.8.26.0604 (processo principal 1004769-07.2019.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Locação de Imóvel - Cláudio Lotto - Ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB 93270/SP) Ver mais

Processo nº 1004769-44.2025.8.26.0071

ID: 304056250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1004769-44.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIO DA SILVA MARIANO (OAB/SP 394.302)

Processo 1004769-44.2025.8.26.0071 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.M.C. - Vistos. Fls. 53: Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: ENIO DA SILVA MARIANO (OAB 394302/SP) Ver mais

Processo nº 0006542-43.2024.8.26.0309

ID: 303582245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006542-43.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NATALINO LOURENçO HONóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO CRISTIANO DOS SANTOS MORAES (OAB/SP 463.330)

Processo 0006542-43.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Natalino Lourenço Honório - Vistos. Em face do depósito feito pela entidade devedora a fls. retro, diga a parte requerente se houve pagamento integral do presente requisitório, dando-se por positiva a resp… Ver mais

Escolas Padre Anchieta Ltda. x Ana Laura Vitor Candido

ID: 297190691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016991-43.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

ANA LAURA VITOR CANDIDO

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410) MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 1016991-43.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Ana Laura Vitor Candido - Ciência às partes do teor da certidão retro. Manifeste-se a executada no prazo de 5 dias sobre os novos bloqueios juntados às fls. 148/150. - AD… Ver mais

C. M. Dos S. x G. H. Dos S.

ID: 292854722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026400-43.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DOS S.

Polo Passivo:

G. H. DOS S.

Intimação

Advogados:

TANIA CRISTINA BARBOSA CHUCRE (OAB/MG 98.087) MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB/SP 224.976) DAVID DETILIO (OAB/SP 253.240) ALEXANDRE MESSIAS (OAB/SP 472.305)

Processo 1026400-43.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.S. - G.H.S. - Instadas a se manifestarem sobre provas, manifestaram-se as partes às fls. 402/409, 460/463 e 470/471. Ao MP para parecer. Providencie a serventia. - ADV: TANIA CRISTINA BARBOSA CHUCRE (OAB 980… Ver mais

Processo nº 0006251-43.2024.8.26.0309

ID: 310613142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006251-43.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB/SP 378.127)

Processo 0006251-43.2024.8.26.0309/14 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcelo Moreira de Almeida - Vistos. Em face do depósito feito pela entidade devedora a fls. retro, diga a parte requerente se houve pagamento integral do presente requisitório, dando-se por positiva a res… Ver mais

V. M. E P. L. E. x R. R. S. M.

ID: 313042324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002759-43.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. M. E P. L. E.

Polo Passivo:

R. R. S. M.

Intimação

Advogados:

WESLEY RODRIGUES PORTUGAL (OAB/SP 423.702) SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB/SP 309.097) FABIO JULIATE LOPES (OAB/SP 418.071)

Processo 0002759-43.2024.8.26.0309 (processo principal 0001058-86.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.M.P.E. - R.R.S.M. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias ú… Ver mais

Recanto Das Uvas Empreendimento Imobiliário Spe Ltda x Zulmiro Alves De Brito

ID: 276325619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024266-43.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RECANTO DAS UVAS EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

ZULMIRO ALVES DE BRITO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB/SP 311.412)

ADV: Mauricio Agostinho Keller (OAB 311412/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1024266-43.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Recanto das Uvas Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Reqdo: Zulmiro Alves de Brito - Vistos. Considerando a possibilidade da atribuição de efeitos infringent… Ver mais

M. J. Dos S. F. x A. J. D. F.

ID: 327149212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010228-43.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DOS S. F.

Polo Passivo:

A. J. D. F.

Intimação

Advogados:

GLAUCO HENRIQUE TEOTONIO DA SILVA (OAB/SP 374.454) ELIEL JUSTINO DE LIMA (OAB/SP 399.751) BRUNA CAROLINA SILVA (OAB/SP 388.048)

Processo 0010228-43.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1020463-86.2023.8.26.0309) (processo principal 1020463-86.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.J.S.F. - A.J.D.F. - Manifeste-se o exequente nos termos da cota do Ministério Público de p… Ver mais

Processo nº 1004769-57.2025.8.26.0099

ID: 298262887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004769-57.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOÁ COGHETTO (OAB/SP 433.190)

Processo 1004769-57.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.L.S. - Manifestem os requerentes sobre as alegações do Ministério Público (fls. 18/19), justificando-se. Prazo: 5 dias. - ADV: HELOÁ COGHETTO (OAB 433190/SP) Ver mais

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